DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 12/06/2024 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 19/07/2024 às 08h 20min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 30min do dia 19/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi, 11 de junho de 2024. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 8/2024. Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 03/2024 - Proc. 08/2024, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 15/06/2024 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 27/06/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 27/06/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 7/2024. Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 02/2024 - Proc. 07/2024, tendo como objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal (cilindros em regime comodato) para atender o hospital municipal gerson dias e Outros setores da secretaria municipal de saúde. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 14/06/2024 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 26/06/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 26/06/2024,no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi, 11 de junho de 2024. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 27/06/2024, às 08:30 h, a Licitação Nº 015/2024 - modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:30 h do dia 27/06/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de capela velório no Distrito de Edgard Melo, conforme Emenda Individual nº 3978.0001 (Ação OEC2 Transferência Especial). O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 26/06/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231- 1345. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 27/06/2024, às 13:30 h, a Licitação Nº 016/2024 - modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2024, tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 13:30 h do dia 27/06/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de ponte no Distrito de São Francisco do Jataí, conforme Emenda Individual nº 3978.0001 (Ação OEC2 Transferência Especial). O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 26/06/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231- 1345. Itanhomi, 11 de junho de 2024. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 010/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda KUARTO DE EMPREGADA para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: Inter Show e Eventos Ltda. Valor: R$ 35.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Itanhomi, 6 de junho de 2024 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 011/2024 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda GUSTAVO MILEVA para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: Gustavo Mileva Produções Ltda. Valor: R$ 18.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Itanhomi, 6 de junho de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 011/2024 - Processo nº 2730/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de recapeamento de vias públicas no Município. Os recursos provenientes do Contrato de repasse nº 953535/2023/MCIDADES/CAIXA, com contrapartida do Município de Itaobim - MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 02/07/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail [email protected]. JAIRO BATISTA PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 010/2024 - Processo nº 2692/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços do calçamento/pavimentação de várias ruas nos bairros Lajedo Grande e Estação da Luz, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra especializada. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 28/06/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail [email protected]. JAIRO BATISTA PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 23/2024, Objeto: Limpeza, manutenção e conservação de Piscina, Recursos: Vinculado, Data: 27/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 24/2024, Objeto: Fornecimento de grama esmeralda, Recursos: Próprios, Data: 28/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba-MG, 11 de junho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de Materiais de Supermercado, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: João Paulo Vidigal Silva, CNPJ: 48.697.265/0001-17, Valor Total: R$ 225.091,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 11 de junho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº: 003/2024. CONTRATO Nº: 069/2024. PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 035 /2024. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. CONTRATANTE: Município de Iturama/MG. CONTRATADO: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Iturama-MG, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa econômica Federal, convênio n°958600- operação n°1082837-08, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 421.500,00(Quatrocentos e Vinte Um Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº: 035/2024. O Prefeito Municipal do Municipio de Iturama comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 referente à Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Praça No Bairro Nossa Senhora Aparecida, No Município de Iturama, Com Recursos Provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional Por Intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio Nº 928600 - OPERAÇÃO Nº 1082837-08, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº39. 227.965/0001- 57, no valor total de R$ 421.500,00 (Quatrocentos e Vinte Um Mil e Quinhentos Reais). Iturama-MG, 5 de junho de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº: 035/2024. Após, constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Praça No Bairro Nossa Senhora Aparecida, No Município de Iturama, Com Recursos Provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional Por Intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº 928600 - Operação Nº 1082837-08 ao fornecedor DECON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº39. 227.965/0001-57, no valor total de R$421.500,00 (Quatrocentos e Vinte Um Mil e Quinhentos Reais) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Iturama-MG, 5 de junho de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS