DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O município de janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 25 de junho de 2024 a 25 de junho de 2025, credenciamento para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de manutenção elétrica a fim de atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 11 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Nº 77/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 77/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 36/2024, para aquisição de aparelho de mamografia digital nativo, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 11 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo pick-up, cabine simples, Convênio nº 1491002375/2023 - SEGOV/PADEM. A Prefeitura Municipal de Jequeri torna publica a revogação do referido Processo. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações ou por meio do número: (31) 3877-1048. Jequeri-MG, 11 de junho de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI - MG, Prc Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial 03/2024, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 25/06/2024, às 09:00 h, à Rua Diamantina, nº 364 - Centro - nesta cidade, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Em Atendimento à Secretaria de Educação e Para Suprir As Demandas das Diversas Secretarias do Município. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas No Endereço Acima Ou No TEL: 38 99942-0515 e no E-MAIL: [email protected]. Jequitai-MG, 11 de junho de 2024. JÉSSICA AUGUSTA ALVES DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Abertura dia 27/06/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de peças, em equipamentos laboratoriais, gasômetro e estufa, do Hospital Municipal. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br,www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro-MG, 11 de junho de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Processo Licitatório 116/2024. Através de sua Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 17/06/2024 às 08:30 h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de mantas em microfibra, tamanho casal visando o atendimento de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, atendidas pelos equipamentos sociais vinculados à Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 11 de junho de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, Rodovia MG-238, S/N, KM 73.5 Sala ON-HIGHWAY Bloco II, Bairro: Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG. CEP.: 35.703-138. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, para aquisição de ônibus rural escolar, destinado ao transporte escolar da rede pública municipal, no âmbito do Programa Caminho da Escola, destinado a Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 059/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços - ARP Nº 002/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/12/2024. Valor Total: R$469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº Processo: Processo Licitatório Nº 059/2024 - Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços - ARP Nº 002/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, para aquisição de ônibus rural escolar, destinado ao transporte escolar da rede pública municipal, no âmbito do Programa Caminho da Escola, destinado a Secretaria Municipal de Educação. Paulo Elias Rodrigues, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve Homologá-Lo. PAULO ELIAS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PRC nº 112/2024. Diante dos elementos constantes no presente processo, notadamente o memorando retro da Comissão de Contratação, de acordo com o qual a licitante foi inabilitada no processo em epígrafe, conforme decisão prolatada no respectivo certame, embasada em parecer jurídico da lavra da Procuradoria Geral do Município, HO M O LO G O os atos praticados nesta licitação, declarando-a FRACASSADA. Leopoldina, 5 de junho de 2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PRC 146/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço de rastreamento e monitoramento veicular com identificação de motorista, com o aparelho rastreador em comodato para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 26/06/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 11 de junho de 2024. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 27/06/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 71/2024 - Concorrência Eletrônica nº 07/2024. "contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 01 praça pública, construção de 01 ponto de para de ônibus, construção de 03 vestiários, revitalização de 02 quadras esportivas, instalação de playground nas comunidades rurais do Município". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP O Município de Josenópolis torna público a 1ª Alteração de Edital 009/2024 - Proc. Licitatório n° 036/2024, Pregão Eletrônico 001/2024 SRP 003/2023, - Objeto - futura e eventual aquisição de 2 veículos automotor caminhonete pickup cabine dupla, zero km, cor preta e Branca. Ano de fabricação mínimo 2024, ano de modelo mínimo 2024. Especificações mínimas do veículo: zero km, 04 portas, capacidade para 05 pessoas, equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, transmissão automática de mínimo 9 marchas, tração 4x4, motorização mínima 170 CV ou superior, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, injeção eletrônica. Abastecimento de combustível: Diesel. Direção elétrica, Freio ABS nas quatro rodas, Airbags frontais, alarme (sistema antifurto), controle de estabilidade, travamento central das portas, vidros e travas elétricas, volante com regulagem de altura, ar condicionado, desembaçador do vidro traseiro, sensores de estacionamento traseiro, central multimídia, cinto de 3 pontos para todos os ocupantes. Garantia mínima de 12 meses. primeiro emplacamento para atendimento à secretaria municipal de Saúde, conforme especificações constantes nos anexos a este edital. - Credenciamento com nova Data dia 25/06/2024, 09:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira - Pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Emall:[email protected] ou https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / - Tel: (38)9.9756-7010. JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 097/2023. Partes: Município de Machado/CONTRUTORA REMO LTDA - Processo Licitatório n.º: 151/2023. Objeto: Acréscimo de R$515.042,11 (quinhentos e quinze mil, quarenta e dois reais e onze centavos) ao valor do contrato. Assinatura: 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "eventual e futura aquisição de conjuntos de construção e programação de robôs móveis para o ensino fundamental, acompanhado de garantia técnica para a Secretaria Municipal de Educação", no dia 25/06/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460- 000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 11 de junho de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito