DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA REGINA ARANTES GUIMARÃES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 037/2024; Concorrência nº.002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Matipó, na Rua Osmar Monteiro, conforme Contrato de Repasse - Operação n° 1076806-74 - SICONV n° 25912/2021 - Plataforma TRANSFEREGOV N° 914829/2021. Contratado: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA - Item: 1, totalizando Valor global: R$ 566.880,73 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 03 (meses) meses. Contrato nº 042/2024; Concorrência nº.006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Matipó, na Rua Esperança Nonô, conforme Contrato da Operação nº 1079510-22/2021 TRANSFEREGOV nº 920162/2021. Contratado: FAMONTE CONSTR U ÇO ES LTDA - Item: 1, totalizando Valor global: R$ 345.100,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e cem reais). Vigência: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 154/2024. PAL Nº 023/2024 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. Contratada: Camargos Material de Construção Ltda. CNPJ nº 42.636.569/0001-98. Objeto: CONTRAT. EMPRESA ESPEC. P/ REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DA COSTA, NA COMUNIDADE DE CABECEIRAS DO RIBEIRÃO DA FOLHA. Recursos do FUNDEB. VALOR: R$ 489.890,00. DATA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Aécio G. Soares. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PAL Nº 023/2024. A CPL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve adjudicar a empresa Camargos Material de Construção LTDA. CNPJ nº 42.636.569/0001-98. Objeto: CONTRAT. EMPRESA ESPEC. P/ Reforma da Escola Municipal Manoel Ferreira da Costa, Na Comunidade de Cabeceiras do Ribeirão da Folha. Recursos do FUNDEB. VALOR: R$ 489.890,00. DATA: 10/06/2024. Minas Novas-MG, 11 de junho de 2024. MARIA A. A. DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PAL Nº 023/2024. Homologo os atos praticados pela CPL em favor da empresa Camargos Material de Construção Ltda. CNPJ nº 42.636.569/0001-98. Objeto: CONTRAT. EMPRESA ESPEC. P/ Reforma da Escola Municipal Manoel Ferreira da Costa, Na Comunidade de Cabeceiras do Ribeirão da Folha. Recursos do FUNDEB. VALOR: R$ 489.890,00. DATA: 10/06/2024. Minas Novas-MG, 11 de junho de 2024. AÉCIO G. SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato firmado entre o Município de Moeda e Construtora Fortezza Ltda. Contrato nº 88; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforço de passeio (calçada) na Avenida Prefeito Oswaldo Fonseca Machado, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG.; Licitação: Concorrência 6 / 2024 Valor Global: R$ 222.787,56 Vigência: 05/06/2024 Até: 05/12/2024 Moeda, Quarta-feira 05 Junho 2024 . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Fazenda torna público que fará realizar no dia de 28/06/2024, às 09:00 horas, por meio eletrônico através do site www.licitanet.com.br no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, a Concorrência nº 04/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, compreendendo serviços de Tapa Buraco, Recapeamento Asfáltico, Execução de Sarjetas em Diversas Ruas e Avenidas, e, Fornecimento de CBUQ, para Atender as Necessidades do Município, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Montezuma - MG torna público o Procedimento Licitatório nº 018/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Abertura no dia: 27/06/2024 às 09:00ha - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Atender A Demanda do Setor Agrícola do Município Bem Como Realizar A Manutenção e Serviços de Estradas Vicinais do Município de Montezuma - Mg, Transferência de Recursos Especiais, e do Convênio SIGCON-SAIDA: 1231002281/2022. os Interessados Deverão Solicitar O Edital Através do Telefone: 038 3824-1104 - [email protected], ou diretamente pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br. Montezuma/MG, 11 de junho de 2024. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024 Contratante: Município de Padre Paraíso - Contratado: L & D Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.033.865/0001-80- Processo nº 025/2024 - Inexigibilidade nº 006/2024 - Objeto: Alterar a cláusula primeira - do objeto, que passa a viger com a seguinte redação: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa L & D Produções e Eventos LTDA, detentora exclusiva da dupla "Lorenzo e Daniel", para apresentação no dia 23 de junho de 2024, a partir das 23h00min, no evento "Festa de São João - Padroeiro da Cidade" no Município de Padre Paraíso-MG. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ,do dia 29/06/2024, Pág. 355. Processo Licitatório 028/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024. Onde se lê: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e itens de consumo de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que atendam de forma ampla às demandas de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG. Leia-se: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e itens de consumo de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que atendam de forma ampla às demandas de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG. Nova Data de Abertura: 26/06/2024 às 09h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Serviços de Serralheria e Borracharia. Julgamento das propostas e habilitação: 25/06/24 às 9h, na plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3284-1488 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Aquisição de combustível e derivados. Julgamento das propostas e habilitação: 25/06/24, às 13h, na plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3284-1488 ou [email protected]. JHONATAS RAMOS DE SOUZA p/ Equipe de Apoio Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro - Monte Carmelo - MG, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital resumido encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital: 11/06/2024. Monte Carmelo, 11 de junho de 2024. Ana Paula Pereira Secretária AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2020 A prefeitura comunica aos interessados a Contratação de Clínica especializada em serviço médico clínico geral e profissional médico - plantões e sobreavisos para prestação de serviços nesta municipalidade, através do edital em aberto - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020. Período para apresentação da documentação: 12/06/2024 a 25/06/2024 de 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas. O Edital está a disposição na Prefeitura Municipal. Pai Pedro-MG, 11 de junho de 2024. ELIESER TASSIO DO PRADO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROC ADM.Nº127/2024 - Realizará aquisição de kits de materiais escolares para os alunos e profissionais da rede municipal de ensino, para atender o Ensino Fundamental, as Creches e as Pré-escolas, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preços, pelo Menor Preço por LOTE. Abertura da Sessão dia 25/06/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em 7 de junho de 2024. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL - MG torna público que se encontra em aberto as inscrições para o Edital de Chamada Pública 01/2024 "Premiação - Demais Áreas da Cultura" Com Recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. Informações e recebimento das inscrições na Secretaria Municipal de Cultura. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE: https://www.pedraazul. mg.gov.br/leiPauloGustavo.php. Pedra Azul/MG, 11 de junho de 2024. ROSENEIDE LEMOS MOREIRA Sec. Mun. de Cultura