DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação aos licitantes Tesla Engenharia, Reformas e Construcoes Ltda, CNPJ 29.491.004/0001-00 para o Item 01, e Proplano Engenharia Ltda, CNPJ 06.046.910/0001-91 para o Item 02, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21. Ficam retificadas as disposições em contrário, em razão de decisão administrativa proferida nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Piedade de Ponte Nova-MG, 11 de junho de 2024. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Termo de Revogação do Edital Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, objeto: Execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de obra de reformas dos canteiros do município, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. Motivo: Adequação de Projeto. Pingo D'Agua, 7 de junho de 2024. LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Eletrônico nº 009/2024 a empresa AB TECH SOLUTIONS INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ:24.144.712/0001-42 no valor Global de 1.143,60 (hum mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos). Empresa RODRIGO ALVES PINTO 10814456618 inscrita no CNPJ:17.719.173/0001-67 no valor global de 1.590,00(hum mil quinhentos e noventa reais). Empresa VANEIDE SOARES MAIA inscrita no CNPJ:04.962.041/0001-10 no valor global de 7.923,38(sete mil novecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), empresa NOVA PAPELARIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 28.298.082/0001-11 no valor global de 106.228,70 (cento e seis mil duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos. Empresa CDSJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:52.247.719/0001-25 com o valor global de 218.517,50 (duzentos e dezoito mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos. Pintópolis, 11 de junho 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa B. Daniel informatica CNPJ: 11.607.273/0001-15. Processo 018/2024, Adesão a registro de preços 02/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Pintópolis. Valor global em R$ 19.090,15. Início da vigência em 05 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 05 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Lyron Informatica Ltda, CNPJ: 15.427.657/0001-07. Processo 020/2024, Adesão a registro de preços 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Pintópolis. Valor global em R$ 46.500,00. Início da vigência em 05 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 05 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio nº 76/2024, na modalidade Pregao Eletronico nº 51/2024, Retificado, tendo como Objeto do proposto certame a Aquisicao de Veiculos Para Atender As Necessidades das Secretaria Municipal de Administracao e Educacao, Conforme Recurso de Convenio N 1491000207-2024 - Secretaria de Estado de Governo Segov e Convenio Nº 1261002510-2022- Secretaria de Estado de Educacao Seduc, Respectivamente, de Acordo Com O Descrito No Edital. A data de abertura sera dia 24 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Torna público a Concorrência nº 05/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em trechos das ruas Olegário Maciel, Etelvino José da Silva, São Vicente de Paula e Mal. Floriano Peixoto, conforme Convênio SEINFRA 1301001894/2023 - Sec. de Est. de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 1.643/2023 e 1.686/2024. Recebimento da (s) proposta (s): 11/06/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 27/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 10 de junho de 2024. JURACI FREIRE MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Torna público o Pregão Eletrônico nº 37/2024 - OBJETO: Contratação de profissionais para prestação de serviços temporários no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. Recebimento da (s) proposta (s): 12/06/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 27/06/2024 às 11:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações: fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 11 de junho de 2024. PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30h do dia 03 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 015/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames laboratoriais de análises clínicas para os usuários da Secretararia Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024 Processo Nº 132/2024. Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 23/05/2024, Pág. 199. O Município de Presidente Juscelino/MG comunica que; Onde se lê: dia 12/06/2024 às 09:00 horas, leia-se: 03/07/2024. Justifica-se para adequações no edital. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONTRATO PL nº 28/24, PE nº 2/24. objeto é o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica FTTH GPON/EPON) em vários pontos na cidade e internet via Rádio em pontos nos Distritos do Município de Resplendor, Contratos: CONNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n.º 21.480.055/0001-16, Contrato n° 96/24; com valor R$ 14.352,00. VIXCEL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 28.274.072/0001-46, Contrato n° 95/24; com valor R$ 43.200,00. WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕE, CNPJ n.º 00.989.304/0001-23, Contrato n° 94/24; com valor R$ 137.999,52. Assinatura: 11/6/24, Vigência 11/6/24 a 10/6/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação da Concorrência Eletrônica 06/2024 - Proc. 054/2024. Objeto: contratação de empresa para obra de construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o Ribeirão de Areia, em Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Abertura: 27/06/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br. CLAUDINEY A. B. DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 007/2024, Torna-se público a I errata ao edita pregão eletrônico nº 07/2024 onded se lê: Especificação Técnica:[...]Aparelho Monofásico 220V[...], leia-se:Especificação Técnica: [...] Aparelho Trifásico 220V [...], a data para realização da sessão pública será no dia 26 de junho de 2024 às 10hrs(dez Horas) para abertura do certame no portal de compras públicas disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br, Maiores informações tel: (32)3291-1680, email: licitaçã[email protected]. EDUARDO BREDAW GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2024 Torna público o Contrato n° 39/2024, Processo administrativo n° 31/2024, Concorrência Eletrônica n° 03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM ESPERTISE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO E PISTA DE CAMINHADA EM PISO ENTERTRAVADO, EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS INTEGRANTES DESTE EDITAL. Detentor do Contrato: Construtora Andrade Xavier Ltda. Valor do Contrato: R$ 392.461,41. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Eletrônica n° 4/2024 Processo Licitatório n° 47/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA Processo Licitatório n° 47/2024- Concorrência Eletrônica n° 04/2024 Na publicação divulgada no dia 27/05/2024 no DOU, página 239. Onde se lê: Abertura dia 13/06/2024. Leia-se: Abertura dia 17/06/2024.