DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200196 196 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO 51/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 25/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO 53/2024 AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NOVOS ZERO QUILÔMETRO, TIPO VEICULO DE PASSEIO 5 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICAPE, CABINE SIMPLES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Abertura dia 26/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2024 - Processo Licitatorio Nº 062/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de Conclusão da Creche Tipo I - no Bairro Eldorado, conforme termo de compromisso PAC2-2765/2012, Incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Data de abertura: 26/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2024 - Processo Licitatorio Nº 063/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de Construção de Mureta de fechamento com alambrado da Escola Municipal Santa Marta, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital. Data de abertura: 26/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 11 de Junho de 2024 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 05/2023 do Processo Licitatório Nº. 23034028908/2022-18/2023 - Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - Pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Objeto: Aquisição De Ônibus Rural Escolar Ore 1, em cumprimento ao Programa De Fortalecimento Das Escolas, Convênio N°1261003241/2022/ See Mg, firmado entre o Estado de Minas Gerais.Contratada:Wolkswagem truck & Bus Industria e Comercio de Veículos ltda. Contratada. Data da adesão: 11/06/2024. Em 11 de junho de 2024 DENISE ABADIA PEREIRA Prefeita FLAVIA LUIZA PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo van, 15 lugares. Data: 21/06/2024, às 09h. Plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Altera data do credenciamento e sessão pública. Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 004/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar rural de alunos das redes municipal e estadual de ensino. Onde se lê: Data da Sessão pública: 24/06/2024, às 09:10 horas. Leia-se: Data da Sessão pública: 27/06/2024, às 09:10 horas. São João da Lagoa, 11 de junho de 2024. BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 PROC. 28/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 28/24 - Pregão 4/24 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA. PRORROGA CREDENCIAMENTO: 26/06/24 - 9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão/MG, 11 de junho de 2024 MARCELO M. MENDONÇA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1/24 Prefeitura Municipal de São Romão - MG, Edital de Chamamento Público 1/24 - FOMENTO DIRETO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS/CINEMA DE RUA/CAPACITAÇÃO, formação e qualificação no audiovisual - LC 195/2022. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS DO EDITAL 01/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br. São Romão/MG, 11 de junho de 2024 MARCELO M. MENDONÇA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/24 Prefeitura Municipal de São Romão - MG, Edital de Chamamento Público Nº 2/24 - Demais Áreas de Cultura - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - LC 195/2022. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS - EDITAL 02/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br. São Romão/MG, 11 de junho de 2024 MARCELO M. MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aviso de Alteração de Edital de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Procedimento Licitatório nº 027/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a alteração do edital do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na realização de Publicações Oficiais em atendimento a demanda do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 11 de junho de 2024 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 006/2024 - Processo Licitatório 030/2024, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de sacos de lixo plástico na cor preta para coleta de materiais infectantes para atender as demandas do município de Serranópolis de Minas/MG.Data início das Propostas: 12/06/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 26/06/2024 às 08:59 hs - Data da Sessão: 26/06/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 11 de junho de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA AVENIDA JOÃO XXIII, BAIRRO PLANALTO E DA AVENIDA JOÃO DA CRUZ SANTOS, BAIRRO NILTON JÚNIOR, MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS - CONTRATO DE REPASSE N° 945459/2023/MCIDADES/CAIXA - RECURSO FEDERAL", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 05 meses, data da realização: 27 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 11 de junho de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - UASG 985373 LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, Processo Administrativo nº 065/2024, que tem por objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urna funerária, ornamentação interna d urna com o véu, preparo do corpo, tamponamento e higienização, sepultamento e translado do corpo, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social(de acordo com a Resolução nº 73/2023) e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida (Portaria n° 44, de 24 de fevereiro de 1999). Abertura: 26/04/2024, às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 10 de junho de 2024. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Saúde