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Diário Oficial da União · 12/06/2024 · pág. 197

DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200197 197 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato 043/2024, Processo Licitatório Nº 040/2024, Concorrência Pública Presencial 004/2024 A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato Adjudicação/Homologação e Contrato 043/2024, Processo Licitatório nº 040/2024 , Concorrência Pública Presencial 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de Veloslândia no Município de Ubaí/MG." - Contratado: Construtora e Transportadora Ideal Ltda.-ME, Valor Global R$ 305.000,00 - Vigência 07/06/2024 a 07/08/2024. CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024 Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato 044/2024, Processo Licitatório Nº 041/2024, Concorrência Pública Presencial 005/2024 A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato Adjudicação/Homologação e Contrato 044/2024, Processo Licitatório nº 041/2024 , Concorrência Pública Presencial 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de São Judas Tadeu no Município de Ubaí/MG.", Contratado: Construtora e Transportadora Ideal Ltda.-ME, Valor Global R$ 227.000,00 - Vigência 07/06/2024 a 07/08/2024. CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024 Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato 045/2024, Processo Licitatório Nº 042/2024, Concorrência Pública Presencial 006/2024 A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato Adjudicação/Homologação e Contrato 045/2024, Processo Licitatório nº 042/2024, Concorrência Pública Presencial 006/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas na Comunidade de Capão da Onça no Município de Ubaí/MG." - Contratado: Construtora e Transportadora Ideal Ltda.-ME, Valor Global R$ 291.500,00 - Vigência 07/06/2024 a 07/08/2024. CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 3/2024 Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato 048/2024, Processo Licitatório Nº 037/2024, Concorrência Pública Eletrônica 003/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato Adjudicação/homologação e Contrato 048/2024, Processo Licitatório nº 037/2024 , Concorrência Pública Eletrônica 003/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas no Distrito de Bentópolis de Minas no Município de Ubaí/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 948202/2023/MCIDADES/CAIXA.", Contratado: Construtora e Transportadora Ideal Ltda.- ME, Valor Global R$ 957.950,50 - Vigência 11/06/2024 a 11/09/2024. CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 2/2024 Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato 047/2024, Processo Licitatório Nº 036/2024, Concorrência Pública Eletrônica 002/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato Adjudicação/homologação e Contrato 047/2024, Processo Licitatório nº 036/2024, Concorrência Pública Eletrônica 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias Município de Ubaí/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 953503/2023/MCIDADES/CAIXA." Contratado: Construtora e Transportadora Ideal Ltda.-ME, Valor Global R$ 543.850,20 - Vigência 11/06/2024 a 11/09/2024. FREDERICO FRERE LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Contratação de empresa de engenharia para construção do alambrado de proteção no entorno do campo de futebol, no Bairro Conjunto Alfredo Freire, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 14h do dia 19/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 19/07/2024. Valor estimado da licitação: R$ 385.109,71. Data-base do orçamento: 29/08/2023. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 022/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 14/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 4 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Aquisição de materiais de vestuário, tecidos e afins, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 27/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 27/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 251.007,95. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 065/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 14/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 3 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Processo licitatório com item de ampla concorrência e itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Registro de Preços para futura e eventual locação de banheiros químicos, em atendimento ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB e às Secretarias de Serviços Urbanos e Obras - SESURB e de Governo - SEGOV. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 17/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 02/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 02/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 890.210,36. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 066/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 17/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 4 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Aquisição de bem-casados (para a 19ª edição do Casamento Comunitário), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 26/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 26/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.944,00. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 071/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 12/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (Portal do Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 7 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Prestação de serviços de decoração (para a 19ª edição do Casamento Comunitário), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 26/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 26/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 17.181,00. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 072/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 12/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (Portal do Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 7 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMEMENTOS PÚBLICOS Chamamentos Públicos nºs 003/2024,004/2024 e 005/2024-LEI 195-2022-Lei Paulo Gustavo A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público a prorrogação das inscrições dos Chamamentos Públicos 003/2024,004/2024 e 005/2024 para o dia 24 de Junho de 2024, ficam inalteradas as demais cláusulas dos editais. Vespasiano, 11 de junho de 2024 VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 9/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 014/2024 - P.E. 007/2024. Objeto: Registro de Preço registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos tipo (caminhão baú refrigerado e caminhonete com baú refrigerado), para atender o convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 11 de junho de 2024 THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 016/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICRO TRATOR E SEUS ACESSÓRIOS E GRADE ARADORA. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 26/06/2024. Início da disputa de preços: 26/06/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS