DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200198 198 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de gênero alimentício, material de limpeza e utensílio. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00min. Informações Gerais: https://cmcumarudonorte. pa.gov.br/ e-mail [email protected]. VILAMON P. RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 020524-005. Contratada: M J F da Cunha (Beto Farias E Banda), CNPJ: 27.161.622/0001- 58. O valor deste contrato é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência: 02/05/2024 a 29/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 020524-010. Contratada: Junior Moraes Ferreira-Mei (Banda Magnificos Show), CNPJ: 37.294.267/0001-49. O valor deste contrato é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência: 02/05/2024 a 29/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 020524-009. Contratada: Tatyane Ferreira Dias (Sax Paraense), CNPJ: 45.584.600/0001- 82. O valor deste contrato é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência: 02/05/2024 a 29/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 020524-008. Contratada: Rubivaldo Azevedo Ferreira,. O valor deste contrato é de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Vigência: 02/05/2024 a 29/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 020524-007. Contratada: F. de A. da S. Gonçalves Ltda (Banda Styllus Show), CNPJ: 46.689.890/0001-91. O valor deste contrato é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência: 02/05/2024 a 29/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 020524-006. Contratada: Silviane Trindade da Cruz (Banda Rodriguinho E Lola), CNPJ: 31.778.660/0001-21. O valor deste contrato é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência: 02/05/2024 a 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9014/2024 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRONICO nº 9014/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 26 de junho de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9017/2024 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRONICO nº 9017/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ACARÁ. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 25 de junho de 2024 as 11:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PREGAO ELETRÔNICO Nº 9018/2024 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 9018/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ODONTOLOGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 25 de junho de 2024 as 15:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4.2024.05.08.035-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 35/2023 Primeitro Termo Aditivo Reequilíbrio Econômico Financeiro Ao Contrato nº 04.2024.05.08.035. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: A CARVALHO DE AZEVEDO LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 41.739.170/0001- 70. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLAUSULA SEXTA- DA REVISÃO DE PREÇOS, do Contrato original celebrado em 02/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 com término em 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148.2022.02.3.02 TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato nº 148.2022.02.3.02. Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/12/2023 com término em 03/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148.2022.02.3.02 TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato nº 148.2022.02.3.02. Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, inscrito no CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 com término em 02/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173.2022.3.02.003-PMA TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato nº: 173.2022.3.02.003. Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato original celebrado em 21/09/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 21/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 Terceiro Termo Aditivo de Reajuste de Valor Ao Contrato nº: 230.2022.02.05.001. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 19/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 231.2022.02.05.001-FUNDEB CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 TErceiro Termo Aditivo de Reequilibrio Economico Financeiro Ao Contrato nº: 231.2022.02.05.001. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01. CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 24.423.423/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a 19/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 237.2022.05.03.003 FUNDEB ADESÃO DE ATA Nº 003/2022 PRIMEITRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 237.2022.05.03.003. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001- 01. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE, do Contrato original celebrado em 15/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 15/12/2023 com término em 15/12/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Errata, CONTRATO Nº 068.2024.03.6.005 - SEMAS, publicado no D.O.U. de 20.05.2024, Seção 3, Página 360. onde se lê: "valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil, reais)," leia-se: "valor de R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil, duzentos reais),". onde se lê: 15 de abril de 2024, extinguindo-se em 15 de abril de 2025, leia-se: "16 de maio de 2024, extinguindo-se em 16 de maio de 2025" As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Errata, Inexigibilidade e Licitação nº 005-2024 SEMAS, publicado no D.O.U. de 20.05.2024, Seção 3, Página 360. onde se lê: "valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil, reais)," leia-se: "valor de R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil, duzentos reais)," "onde se lê: "Ratificação 12/04/2024)," leia-se: "Ratificação 26/04/2024),"As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 50/2022 Contratante: Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Contratada: J. De O Nogueira Ltda, CNPJ Nº 10.838.413/0001-01. Contrato nº. 23-0130-002.Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. prorrogação de prazo, vigência: 31/01/2024 a 30/06/2024. Ass.: Altamira/PA, 08/01/2024. 2º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO PE N° 17/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008- 03. Contrato nº. 23-1122-001-SEMMA.Dot. Orçamentária: 2.207,2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. em decorrência de acréscimo quantitativo, vigência:22/04/2024 a 22/11/2024. Ass.: Altamira/PA , 22/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 3/2024 Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001- 39, Empresa: Bicho Sadio Ltda, CNPJ: 05.868.505/0001- 96, contrato nº. 24-0514-001, valor R$ 2.762,90. Empresa: Cat Dog Atacado Ltda, CNPJ: 49.386.357/0001- 49, contrato nº. 24- 0514-002, valor R$ 188.500,00. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos. Ass.: Altamira/Pá, 14/05/2024.