DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200216 216 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº 32/2024 O Município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto fornecimento parcelado de instrumentos musicais, para as bandas marcial das Escolas Da Rede Municipal De Ensino do município de Barreiros - PE: valor Máximo Aceitável: R$ 837.894,02, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de junho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 01 de julho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 11 de junho de 2024 GUTTEMBERG BITTENCOURT FABRICIO DE LIMA Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Fundo Municipal de Assistência Social Betânia - PE Nas matérias publicadas no Diário Oficial da União Seção 03 Página 317 no dia 03/06/2024, referente ao PR O C ES S O LICITATÓRIO FMASB Nº 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 003/2024. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição de um veículo modelo pick-up, cabine dupla, cor vermelho, zero quilômetro, ano e modelo no mínimo 2024/2024, de fabricação nacional ou importada, capacidade mínima para 05 lugares; com 04 (quatro) portas e motorização mínima de 1.3; destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Betânia/PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 117.333,33 (cento e dezessete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), corrige a data de acolhimento das propostas, e abertura de propostas ONDE SE LÊ " 03/06/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 13/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 13/06/2024 às 09:30h (horário de Brasília). LEIA-SE corretamente, 04/06/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 14/06/2024 às 09:30h (horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no procedimento administrativo. DATA: 30 de maio de 2024.- TEREZA SIMONE DA SILVA FLOR Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO 03/2024; CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BEZERROS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES. Os interessados a participar do referido certame deverão acessar o site: www.bnccompras.com, onde poderá ser acessado o edital e as regras, para referida contratação. Fica estabelecido o prazo de 13/06/2024 às 8hs até 30/06/2024 às 08hs. A pregoeira comunica que a sessão será aberta em 01/07/2024 às 9hs. O edital poderá ser obtido ainda através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07h às 13h, ou presencialmente durante o horário na sede do poder legislativo, localizado Cel Bezerra, 47 - Centro, Bezerros/PE. Bezerros (PE), 12 de junho de 2024. KATYANE KARLA DE MELO BRAYNER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Nº: 00031/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS NOS SÍTIOS PAQUEVIRA, CAMARÁ DE BAIXO E BARRONCOS NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Item 1: B L Construtora e Servicos Ltda. CNPJ: 14.780.722/0001-10, pelo valor de R$ 909.784,17. Bom Jardim, 11 de junho de 2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 00005/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO E MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - PE. Valor: R$2.055.762,80. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 11 de junho de 2024. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO 027/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 746.283,40 (Setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/06/2024, às 09h00min, até o dia 18/06/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/06/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 6 de junho de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 3.481.869,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 11 de junho de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 26 de junho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 26 de junho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 10 de junho de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2024 OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário do tipo SUV, sem acessibilidade, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Este procedimento será com AMPLA CONCORRÊNCIA DE EMPRESAS de conformidade com o Art. 49 inciso II da Lei complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Valor total estimado R$116.504,49. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 12/06/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 27/06/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 27/06/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 27/06/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 10 de junho de 2024. MARIA ROSÂNGELA BEZERRA Gestora do Fundo de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA PE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Chamada Pública Nº 01/2024, publicada na página 261, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/06/2024. Onde se lê: dia 02/04/2024; Leia-se: dia 02/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2024). OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem e sinalização das Ruas Tenente Hipólito Siqueira Cavalcante e Manoel Bandeira no Bairro José Liberato, Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: 941.992,89 (novecentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 27 de junho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 10 de junho de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2024. Processo Nº: 00022/2024. CDC. Credenciamento Nº 1/2024. Serviço. Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços para realização de exames Laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, para atender os pacientes da rede Municipal de Saúde de Casinhas-PE. Valor Estimado: R$493.227,84 (Quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 31/12/2024 às 09:00h. Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE. Edital e outras informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE, ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas, 11 de junho de 2024 GEYSA MYLENA DE LIMA SILVA Secretária Municipal de Saúde