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Diário Oficial da União · 12/06/2024 · pág. 215

DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200215 215 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de 06 de junho de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 16777069, página 265, referente ao Chamamento Público Nº 3/2024 - SMS. Objeto Nat.: Credenciamento para contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE, onde lê-se: Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: Data de início da entrega dos envelopes: 07/06/2024, no horário de funcionamento de 8h às 14h. Data final para entrega dos envelopes: 08/07/2024 às 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340- 000, informações pelo e-mail: saú[email protected], leia-se: Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: Data de início da entrega dos envelopes: 07/06/2024, no horário de funcionamento de 8h às 14h. Data final para entrega dos envelopes: 19/06/2024 às 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340- 000, informações pelo e-mail: saú[email protected]. Águas Belas-PE, 6 de junho de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO Resultado de Sorteio Leiloeiro. Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE. Processo Administrativo nº 1/2024 - Secretaria de Planejamento e Gestão. Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, com percentual de omissão do leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado. 1º - Leiloeiro Oficial Onildo de Morais Silva - JUCEPE 052/2022, situado à Rua Aviador Severino Lins, 182 - Apto 201 - Boa Viagem - Recife - PE; 2º - Leiloeiro Oficial Cesar Aragão - JUCEPE 035/2009, situado na Estrada das Ubaias, 20 - Sala 401 - Casa Amarela - Recife - PE; 3º - Agência de Leilões Freire, situada à Rua Aviador Severiano Lins, 282 - Edf. Aviador Severiano Lins - Sala 201 - Boa Viagem - Recife - PE, na pessoa do Leiloeiro o Sr. Osman Sobral e Silva - JUCEPE 007/2001. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial da Amupe e Diário Oficial da União. Fábio Lins Santos - Agente Administrativo. Geraldo Heber Andrade Barbosa - Auxiliar de Administração. Águas Belas-PE, 6 de junho de 2024 LAZARO BEZERRA DE ANDRADE NETO Secretário de Transporte e Trânsito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 05/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos Hospitalares e Laboratorial, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da Proposta 11419791000123001. Valor R$ 226.683,00. Início do acolhimento das propostas: dia 12/06/2024 até ás 09h do dia 25/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 25/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 11 de Junho de 2024. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 008/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Chamada Pública Para Credenciamento De Empresas Para A Prestação De Serviços De Mamografia, Por Rastreamento, A Ser Realizada Através De Unidade Móvel, Com Base Na Tabela De Preços Sus, Visando Oferta De Serviço Complementar De Saúde Para Atender A População Do Município De Aliança - PE. Valor estimado Mensal de R$ 2.362,50 (Dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). E Global de R$ 28.350,00 (Vinte e Oito Mil, Trezentos e cinquenta reais). Inicia-se o recebimento das documentações e propostas de preço a partir da data desta publicação e estará válida por 12 meses. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected]. LIDIANY CAVALCANTE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE RESULTADO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 Em continuidade ao Processo Licitatório nº 011/2024, Inexigibilidade/Chamada Publica nº 004/2024, conforme documentos de Habilitação e Parecer Técnico da Secretaria demandante CLASSIFICAM-SE O objeto da presente Licitação, em favor das empresas participantes, conforme parecer apresentado na seguinte sequência: ROTA 01 LOT MARIA DE FATIMA - EREMA EMPRESA: Rejane Siqueira Souza Bezerra CNPJ: 54.987.577/0001-68 VEICULO/PLACA: ESU-7J13 ROTA 02 LOT VERANEIO - SÃO CRISTÓVÃO EMPRESA: Germano Bezerra Torres CNPJ: 43.188.676/0001-63 VEICULO/PLACA: LSN-2J49 ROTA 03 LOT. ANCHIETA - SÃO CRISTÓVÃO EMPRESA: Ozita Maria Gomes da Silva CNPJ: 43.269.493/0001-72 VEICULO/PLACA: EWJ-9B27 ROTA 04 SITIO FUNDÃO - ARCOVERDE EMPRESA: José Wilton Souza Nunes CNPJ: 43.172.524/0001-72 VEICULO/PLACA: FFI-1028 ROTA 05 SITIO JUREMAS - CARAÍBAS EMPRESA: Mickael Renan de Mello Gomes CNPJ: 54.079.543/0001-75 VEICULO/PLACA: OGF-4B20 ROTA 06 SITIO SALGADO - ARCOVERDE / SITIO PENEIROS - ARCOVERDE EMPRESA: Valter Gomes da Silva CNPJ: 30.047.390/0001-16 VEICULO/PLACA: EZL-0B44 ROTA 07 SITIO CACHOEIRÃO - ARCOVERDE EMPRESA: K M Locações e Serviços LTDA CNPJ: 48.895.252/0001-52 VEICULO/PLACA: PGO-6143 ROTA 08 SITIO PAU DARCO - ALDEIA VELHA EMPRESA: Thiago de Oliveira Silva CNPJ: 54.079.543/0001-75 VEICULO/PLACA: LLF-8B78 ROTA 09 SITIO PEDREIRA - ALDEIA VELHA EMPRESA: José Jailson da Silva CNPJ: 43.486.532/0001-93 VEICULO/PLACA: KHD-9393 ROTA 10 SITIO GRAVATA - ALDEIA VELHA - IMBÉ - ALDEIA VELHA / SITIO OLHO DA AGUINHA - ALDEIA VELHA EMPRESA: Valter Gomes da Silva CNPJ: 30.047.390/0001-16 VEICULO/PLACA: FCB-7H06 ROTA 11 SITIO DESERTO - ARCOVERDE EMPRESA: Silvano Silva de Lima CNPJ: 43.110.310/0001-71 VEICULO/PLACA: PFB-2419 ROTA 12 IPOJUCA - ALDEIA VELHA EMPRESA: K M Locações e Serviços LTDA CNPJ: 48.895.252/0001-52 VEICULO/PLACA: HMV-9588 ROTA 13 LOT MARIA DE FATIMA - EREMA/LIONS EMPRESA: Francisco Cordeiro Gomes CNPJ: 44.115.420/0001-99 VEICULO/PLACA: NNQ-7I19 ROTA 14 JUREMA - ARCOVERDE EMPRESA: Mickael Renan de Mello Gomes CNPJ: 54.079.543/0001-75 VEICULO/PLACA: NTR-9499 ROTA 15 AÇUDE VELHO - ARCOVERDE EMPRESA: Vanessa Nunes de Mello CNPJ: 43.188.186/0001-67 VEICULO/PLACA: NQD-8D26 ROTA 16 SITIO BATALHA - ARCOVERDE / JK - ESC CIVICO MILITAR EMPRESA: Miguel Moreira Gomes CNPJ: 43.188.664/0001-39 VEICULO/PLACA: KVF-8H82 ROTA 17 LOT MARIA DE FATIMA - ARCOVERDE EMPRESA: TC de Arruda LTDA CNPJ: 32.998.579/0001-10 VEICULO/PLACA: PEF-7G94 ROTA 18 DIVINA MISERICORDIA - EREMA / SITIO ROCHA - ARCOVERDE EMPRESA: K M Locações e Serviços LTDA CNPJ: 48.895.252/0001-52 VEICULO/PLACA: OTC-6H06 ROTA 19 LOT ANCHIETA - SÃO CRISTÓVÃO EMPRESA: Ozita Maria Gomes da Silva CNPJ: 43.269.493/0001-72 VEICULO/PLACA: FFI-1026 ROTA 20 RES DIVINA MISERICORDIA - COHAB I EMPRESA: Gleydson Matheus de Lima Bezerra Silva CNPJ: 51.126.055/0001-83 VEICULO/PLACA: OUJ-4G09 As empresas acima listadas com os respectivos veículos deveram apresentar- se a Secretaria Municipal de Educação para vistoria dos veículos e parecer final de adjudicação nos conformes do Edital de Licitação e informativo da Secretaria, no próximo dia 07/06/2024 e 08/06/2024 às 08:30. Após as vistorias retornaremos o processo com as informações pertinentes e prazos subsequentes. Arcoverde/PE, 4 de junho de 2024 JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA COM RECURSOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EMENDA PARLAMENTAR SOB Nº 42780007. Valor Global Estimado: de R$ 255.855,59 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 até 26/06/2024 às 14h00min. Disputa: 26/06/2024 às 14h00. Informações Gerais: Frise-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. O edital poderá ser retirado diretamente no portal da transparência no link: https://barradeguabiraba.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/barra-de- guabiraba/1/avisos-de-licitacao. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Barra de Guabiraba, 12 de junho de 2024 JOSÉ ESDRAS DO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Ação Social de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é registro de preços, para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades do funcionamento da cozinha comunitária do município de Barreiros/PE, valor Máximo Aceitável: R$ 90.081,41. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de Junho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 27 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 11 de junho de 2024 CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA Gestor do Fundo Municipal De Assistencia Social