DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200214 214 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 O Município de Palmital, Estado do Paraná objeto PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO EM ATENDIIMENTO AO CONVENIO Nº 941870/2023-MAPA. Abertura: 26 de Junho de 2024, as 14:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail [email protected] Palmital-PR, 10 de Junho 2024. VALDENEI SOUZA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 26/06/2024, propostas para Aquisição de Arla 32, para abastecimento direto no posto de combustível, destinado à secretaria municipal de saúde, bem como, tanque em regime comodato, tanque IBC, com capacidade de 1000 litros acompanhado de bomba e bico, na modalidade a granel destinada às demais secretarias do município. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 26.560,00 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 11 de junho de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 24 de junho de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº22/2024, para RP para eventual aquisição de produtos de MATERIAL DE LABORATÓRIO. Valor Máximo: R$945.767,17 (novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 11 de junho de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 039/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futuras e possíveis aquisições de hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender os diversos setores da administração pública, como também, distribuição de forma gratuita de alimentação escolar aos alunos da Educação do Ensino Fundamental e Infantil desta municipalidade, por 12 (doze) meses. Valor: R$ 219.297,90 (duzentos e dezenove mil duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 24 de junho de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 10/06/2024 Em 10 de junho de 2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - RETIFICADO A Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu, por meio da Agente de Contratação Luciana Antunes Pereira, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, e as Leis Complementares nº. 123/2006 e 147/2014, torna público que fará realizar-se o PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024, cujo objeto é o "AQUISIÇÃO RETROESCAVADEIRA E MICRO TRATOR ATRAVÉS DO CONVÊNIO/MIDR Nº 947731", sendo a licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. INÍCIO REC. PROPOSTA: 12/06/2024 09:00 FIM REC. PROPOSTA: 25/06/2024 08:29 INÍCIO DISPUTA: 25/06/2024 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO LOCAL: (https://www.gov.br/compras/pt-br). VALOR ESTIMADO R$: 440.036,34 (quatrocentos e quarenta mil trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-maiI, na sede da Prefeitura Municipal, departamento de licitações, ou no endereço eletrônico http://www.reservadoiguacu.pr.gov.br/site/. Reserva do Iguaçu - PR, 11 de junho de 2024. LUCIANA ANTUNES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - UASG 987823 Repetição CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024 O Município de Rio Negro, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 28 de junho do ano de 2024, na plataforma Portal de Compras do Governo Federal UASG 987823, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do Objeto: Sede do Município; Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ; Quantidade e unidade de medida 5.858,45 m2; Prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura site rionegro.atende.net e na plataforma site www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Rio Negro, 10 de junho de 2024 JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 - UASG 987823 Repetição Processo: 180/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE JOSÉ MULLER, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NÚMERO 905709/2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 11/06/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 11/06/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 10 de junho de 2024 JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 27/06/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR". INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/06/2024 até dia 27/06/2024 às 08h:30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/06/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e- mail: [email protected]. Sulina, 11 de junho de 2024 PAULO HORN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 009/2024. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, escritórios, eletroeletrônicos e outros bens permanentes destinados aos diversos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 261.004,47. Sessão Pública: 21/06/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Informações: no mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou e-mail: [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PROCESSO N°. 046/2024. CPL. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, Valor: R$ 555.143,45, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de junho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 27 de junho de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 27 de junho de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 27 de junho de 2024, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495- 000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 10 de junho de 2024. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 28/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço 4/2023. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas do Município de Águas Belas. Contrato Nº 70/2023. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura/Transferência Especial referente à Emenda 202339310003 - Carlos Veras ao ente 112863410000191, Município de Águas Belas/PE. Contratado: ISNARD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.081.856/0001-41, situada à Rua Tenente Pedro Galvão, 184, Cruz de Rebouças, Igarassu/PE, CEP: 53.635-120. Prazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias, durante o período de 24 de maio de 2024 a 21 de setembro de 2024. Águas Belas, 24 de maio de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 0497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.