DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br, Portal de Compras de Jacobina do Piauí/PI e e-mail: [email protected]. Jacobina do Piauí - PI, 11 de junho de 2024. GEELDO DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pneus, câmaras de Ar, Protetores e Baterias para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: ALVORADA COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI-EPP. CNPJ: 26.871.123/0001-91. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 019/2023/PMA/PI; Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023/PMA/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 056/2024/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 405.624,39 (Quatrocentos e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FME - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0002.2125.0000; 12.361.0005.2021.0000; 10.301.0004.2052.0000; 10.301.0004.2053.0000; 20.606.0011.2035.0000; 15.452.0010.2046.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2065.0000 - Projeto Atividade: 2015; 2019; 2125; 2021; 2052; 2053; 2035; 2046; 2051; 2065. Fonte: 500, 600, 542. VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 31/12/2024 - 07 (sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Contratado: ALVORADA COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI-EPP.: Adriano Domingos Nogueira. Jardim do Mulato (PI), 31 de maio de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2024-PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0115/2024 - PMJM/PI. ATO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024/PMJM/PI. Liberação Administrativa nº 001/2024/PMJM/PI. Procedimento de Adesão nº 001/2024/PMJM/PI. Pregão Eletrônico SRP 04/2024/PMJM/PI. Ata de Registro de Preços nº 04/2024/PMJM/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Órgão Não Participante (Carona): Prefeitura Municipal de Sebastião Leal/PI. Partes: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato x Prefeitura Municipal de Sebastião Leal/PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Jardim do Mulato/PMJM/PI na condição de Órgão Não Participante (Carona) - Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar provisoriamente, na condição de Órgão Não Participante (Carona), preços registrados na Ata de Registro de Preços - SRP do Município de Jardim do Mulato, que tem como objeto o Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. - Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2024/PMJM/PI - Extrato Parcial Nº 04/2024/PMJM/PI. Itens Requeridos/Liberados: 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados. Finalidade: Otimizar contratações de interesse do órgão não participante (carona) de natureza provisória em conformidade com o Decreto Federal nº 11.462/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 14.133/2021; Decreto Federal Nº 11.462/2023; Pregão Eletrônico 04/2024; Ata de Registro de Preços Nº 04/2024/PMS/PI. INFO R M AÇÕ ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI. Jardim do Mulato-PI, 11 de junho de 2024. Dejair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de Material de Limpeza e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 24 de junho de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS, Valor Previsto: R$ 2.938.115,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 10 de junho de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 001.0000110/2024. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento em diversos cargos efetivos para o município de Marcos Parente - PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. Acolhimento das Propostas: 12/06/2024. Sessão: 10/07/2024 às 08h30 (Horário de Brasília). Edital: na CPL, e-mail [email protected] e www.licitanet.com.br. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 004.066/2022 - PMMA TOMADA DE PREÇOS N°: 003/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 063/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI através da Secretaria Municipal de Administração CONTRATADA: D DE M ANTUNES ENGENHARIA EIRELI (CNPJ n° 31.132.284/0001-01) OBJETO: Primeiro aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, para a execução das obras de adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta n° 025161/2021 e Convênio n° 913244/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal PERÍODO ADITIVADO: 12 (doze) meses FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 913244/2021 e recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. Miguel Alves/PI, 30 de dezembro de 2022. GILMAR SOUSA REBELO. Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 004.066/2022 - PMMA TOMADA DE PREÇOS N°: 003/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 063/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI através da Secretaria Municipal de Administração CONTRATADA: D DE M ANTUNES ENGENHARIA EIRELI (CNPJ n° 31.132.284/0001-01) OBJETO: Segundo aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, para a execução das obras de adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta n° 025161/2021 e Convênio n° 913244/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal PERÍODO ADITIVADO: 12 (doze) meses FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 913244/2021 e recursos próprios DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 Miguel Alves/PI, 29 de dezembro de 2023. GILMAR SOUSA REBELO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 4/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade Concorrência publica, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE Nº 934880/2022. A data e horario da abertura das propostas serão dia 27 de junho de 2024. Hora da Abertura: 14h:00min (catorze) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão (PI), 10 de junho de 2024 ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 1/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade Concorrência publica, Objeto da licitação: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E PASSAGEM MOLHADA NO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO - PI DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de junho de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão (PI), 10 de junho de 2024 ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 2/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade Concorrência publica, Objeto da licitação: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE BOM PRINCÍPIO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO - PI DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de junho de 2024. Hora da Abertura: 14h:00min (catorze) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão (PI), 10 de junho de 2024 ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 3/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade Concorrência publica, Objeto da licitação: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE AÇUDE DOS DANDORAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO - PI DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 27 de junho de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão (PI), 10 de junho de 2024 ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação