DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Pregão Eletrônico nº 008/2024, publicado no DOU, em 05/06/2024, Seção 3, Página 251: ONDE SE LÊ: 19 de junho; LEIA-SE: 26 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO Nº 753/2023 Referência: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 753/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 753/2023, por mais 60 (sessenta) dias, que irá viger até 24 de julho de 2024, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 191/2024, Ofício nº 101/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 38/2024. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: K PEREIRA LOPES DA ROCHA MENDES - CNPJ 33.947.654/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA SERV I ÇO S DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI-PI, CONFORME art. 74, Inciso III, § 3º, alíneas "a" e "c" da Lei 14.133/2021. VALOR DE R$ 4.600,00 (quatro mil seiscentos reais), pelo período de 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. Presidente da COPEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 Espécie: REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS CRECHES, através da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC. P.E N° 20/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DE BRITO OLIVEIRA MERCEA R I A - ME (MERCANTIL SANTO ANTONIO), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 63.344.758/0001-67, VALOR DE R$ 48.170,00 com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 Espécie: REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS CRECHES, através da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC. P.E N° 20/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 18.023.458/0001-21, VALOR DE R$ 15.900,00 com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL EXTRATO DE TERMO DE 18º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021 Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001- 82. O presente termo de aditivo tem como objeto o remanejamento e reorganização de algumas rotas de transporte escolar, para o ano letivo de 2024, conforme planilha em anexo, que integra o presente aditivo, sem incorrer em acréscimo no valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e com a Lei n° § 1°do art. 14 - Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE, nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução 02/2020/CD/FNDE/MEC., torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo, CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a seleção e possível Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI em conformidade com o presente Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 8.635/2024. Os interessados em participar deverão apresentar as documentações para habilitação e Projeto de Vendas a partir do dia 13 de junho de 2024, a partir das 08 horas, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected], ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Piripiri, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri - PI; entre 07:00h e 13:00h, tudo em conformidade com as condições prevista no edital nº 04/2024 de CREDENCIAMENTO da Prefeitura Municipal de Piripiri - PI. Piripiri (PI), 11 de junho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 009/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ Nº 12.710.740/0001-09. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Coleta, Transbordo e Tratamento de Resíduos Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 29.925,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 29 de abril de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal FELIPE MELO MARTINS. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 processo administrativo Nº 025/2024. portal de compras públicas. objeto: concorrência eletrônico, tipo menor preço, cujo o objeto é: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de adutoras nas localidades chalés e solta no município de SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 946804/2023. MODALIDADE: concorrência. abertura da sessão: às 09:31 do dia 28/06/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta- feira, no horário DE 07:00 ÀS 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - bairro: centro - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Processo Administrativo Nº 024/2024. portal de compras públicas. objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para contratação futura, eventual e de forma parcelada de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos leves e pesados para atender a demanda da prefeitura municipal de SANTA LUZ - pi e suas secretarias. modalidade: pregão eletrônico. Abertura da sessão: às 09:31 do dia 25/06/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas. edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - bairro: centro - cep 64910-000, santa luz - pi. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Dispensa Eletrônica Nº 003/2023. Dispensa Eletrônica Nº 003/2023. Processo Administrativo Termo Aditivo: 781/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação em paralelepípedo de estrada vicinal, na Ladeira dos Lindalvos, Zona Rural do Município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 938860/2022. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratada: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda - Cnpj: 24.332.085/0001-73. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 31/07/2024. Assinatura: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 OBJETO: Construção de quadra poliesportiva, na localidade Mucaitá, no Município de São José do Peixe/PI. Valor Previsto: R$ 363.054,65. FONTE DE REC U R S O S : FPM, ICMS, Tributos, Emenda Especial, Convênio. Data De Início Do Recebimento Das Propostas: 12/06/2024. Data E Horário De Início Da Sessão Eletrônica: 26/06/2024, às 09h00min. Disponibilização Do Edital: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. Telefone P/ Contato: (89) 99422-9916. EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 4 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 013/2020. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MEDCENTER DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM S-C - CNJP/MF sob o nº 06.208.252- 0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses (art. 57, II, Lei 8.666). RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 02/05/2024. 5 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 013/2020. Contratante: O Município de Simões. Contratado: RONALVO COELHO DOS REIS - CNJP/MF sob o nº 35.687.732-0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses (art. 57, II, Lei 8.666). RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 02/05/2024