DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200222 222 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Concorrência Eletrônica n° 005/2024, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 005/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global. tendo como objeto a Prestação de serviços de reforma de sistema de esgotamento sanitário. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 28/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 28/06/2024, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 157.604,49. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 089 3456-1434 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Concorrência Eletrônica n° 006/2024, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 006/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global. tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de passagem molhada na Localidade Estreito. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 02/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 02/07/2024, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 496.799,48. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 089 3456-1434 ou e- mail: [email protected]. Simões - PI, 11 de junho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2024 O agente de contração da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que a Conc. Elet. SRP nº 006/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Global, que tem como objeto a execução de serviços comuns de engenharia na reforma de barragens na zona rural do município de Tamboril do Piauí - PI, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais instrumentos legais. Vl. Estim.: R$ 2.460.312,63 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e doze reais e sessenta e três centavos). Fonte Recursos FPM/Emendas Especiais/Rec. Próprios. Publicação do Edital: - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado". Início Cadast. Propostas: 13/06/2024, às 17:00h (quatorze horas). Término Cadast/Anál. Propostas: 28/06/2024, às 08:00h. Início disputa: 1o/07/2024, às 11:00h. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: [email protected], TEL: 89-98123-6844. Tamboril do Piauí - PI, 11 de junho de 2024. EDILBERTO POLICARPO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28187.027/2024/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público o relançamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em Serviços de Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar e Comercial, na Zona Urbana e Rural do Município de União- PI, Visando Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos do Município de União-PI; Data Final das propostas: 26/06/2024, as 12:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 26/06/2024, as 12:10hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30034.020/2024/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Caixas D'agua com Instalação de Bases de Concreto, a serem Utilizados No Sistema de abastecimento de Água do Município de União-PI, Visando Atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de União- PI; Data Final das propostas: 25/06/2024, as 14:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 25/06/2024, as 14:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 041/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 24.06.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a secretaria municipal de educação do município de Valença do Piauí - PI, conforme Anexo I. Fonte de Recurso: Termo de Compromisso de Emendas nº 202101550-22/ Emenda(s) Parlamentar(es) nº 71190003/2020. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspu-blicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 10 de junho de 2024 PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/pi, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 09h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço, Por Registro de Pregço, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço, por Registro de Preço, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de Pavimentação, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site: www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de Licitações Do Tce-Licitações Web, e na sala de licitação Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 094/2024. Procedimento Licitatório: nº 026/2024. Processo Administrativo: nº 073/2024. Base Legal: Art. 75. Inciso I, a Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas do município de Wall Ferraz-PI, referente ao Convênio nº 834288/2016, Proposta nº 012930/2016, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF. Contratado: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP - CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Valor global: R$ 11.183,00 (onze mil, cento e oitenta e três reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio nº 834288/2016, Proposta nº 012930/2016 - CODEVASF. Prazo: até 31/12/2024, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de junho de 2024. Wall Ferraz - PI, 11 de junho de 2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal. Contrato: 095/2024; Concorrência: 008/2024; Forma de Realização: Eletrônica; Processo Administrativo: 065/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI; Contratado: R N CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ 34.842.325/0001-33; Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 815.200,00 (oitocentos e quinze mil e duzentos reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios) Convênio nº 952949/2023, Proposta nº 071457/2023 - MAPA). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11/06/2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024 Processo Administrativo - 073/2024; Dispensa Eletrônica - 026/2024; Objeto - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas do município de Wall Ferraz-PI, referente ao Convênio nº 834288/2016, Proposta nº 012930/2016, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF. Valor Referência: 11.183,00 Fornecedor: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA 27.612.479/0001-73. Quantidade: 1 Serviço. Valor Final: R$ 11.183,00; Situação: HOMOLOGADO em 11/06/2024 08:04:06; ADJUDICADO em 11/06/2024 08:03:58; Por: Luiz Guilherme Maia de Sousa - Autoridade Competente. LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e obra de arte corrente na estrada de acesso a comunidade de Santo Antonio localizada no munícipio de Afonso Bezerra, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico- Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 17:00h do dia 10/06/2024 às 08:00h do dia 24/06/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 24/06/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Afonso Bezerra/RN, 10 de Junho de2024. FÁBIO FRANCISCO VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica, a ser realizado na Rua Coronel Antônio Pedro e Travessa Batista Montenegro, no município de Afonso Bezerra/RN, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 17:00h do dia 11/06/2024 às 08:00h do dia 25/06/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 25/06/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta- feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Afonso Bezerra/RN, 10 de Junho de 2024. FÁBIO FRANCISCO VIANA Agente de Contratação