DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200223 223 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 067/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, às 09:00 horas do dia 20 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamentos para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 4de junho de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 33.575,80; A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - R$ 21.519,60; CATFELLI DESIGN ECOMÃRCIO LTDA - R$ 5.990,00; DANTAS ELETROM OV E I S E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 115.123,50; DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA - R$ 10.780,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 30.500,00; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 5.792,00; MN Nogueira Informática Ltda - EPP - R$ 18.479,92. Antônio Martins - RN, 11 de Junho de 2024. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20º TERMO ADITIVO A CONTRATO N° 029/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Antônio Martins-RN. Praça Boa Esperança, 84 Centro CNPJ: 08.348.989/0001- 30.CONTRATADA:R&N- Empreendimento Imobiliário e Serviço Ltda, CNPJ: 17.604.005/0001- 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por o prazo previsto na Cláusula Segunda do 18º Termo Aditivo ao Contrato 029/2014, celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 15/06/2024, com término em 15/12/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais: Antônio Martins-RN, 11/06/2024. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 NOVA SESSÃO. Chamada Pública Nº 002/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data da Sessão - 18/06/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas (revogada). Nova sessão 03/07/2024 - 09:00 (nove) horas - (horário local) na forma presencial. Informações através do e-mail ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro. Areia Branca/RN, 11 de junho de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP OBJETO: O objeto a presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação escolar (merenda) com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação (SME), para atender as demandas dos alunos em suas unidades escolares, nos termos da tabela abaixo e conforme condições, quantidades e exigências do Estudo Tecnico preliminar apendice a este procedimento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 25/06/2024 às 08:01 horas. Assú/RN, 07 de junho de 2024. MATHEUS LOPES BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMBF Eventual e futura aquisição de fardamento e materiais correlatos os quais serão destinados aos alunos, bem como aos funcionários lotados nas unidades escolares de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 25 de junho de 2024 (25/06/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 25 de junho de 2024 (25/06/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura aquisição de fardamento e materiais correlatos os quais serão destinados aos alunos, bem como aos funcionários lotados nas unidades escolares de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 11 de junho de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE ADESÃO OBJETO: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3 (Transmissão Mecânica), TERMO DE ADESÃO COMO PARTÍCIPE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 8/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 06/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Autorizo, a adesão em favor de: On-Highway Brasil Ltda, - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 469.499,00, ITEM: 3. ENCANTO-RN, 11/06/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202406110001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23040001/2024 CONTRATO Nº 202406110001- ORIGEM: Pregão Nº 009/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO - VALOR TOTAL: R$ 249.760,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024 EXTRATO DE ADESÃO OBJETO: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3 (Transmissão Mecânica), ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 8/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, HOMOLOGA o mesmo em favor de: On-Highway Brasil Ltda,- CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 469.499,00, ITEM: 3. ENCANTO-RN, 11/06/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.646.397/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguar), no município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). . Unidade Orçamentária: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER . Ação: 1108 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . Fonte de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . Fonte de Recursos: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA U N I ÃO Em 11 de junho de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de hortifrutigranjeiros, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Goianinha/RN.- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 14/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 26/06/2024. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 26/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 26/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 11 de junho de 2024. SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91.010/2024 OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91010/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual serviço de pousada na cidade do Natal, a fim de atender a pacientes que se deslocam a Capital do Estado para tratamento de Saúde de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/06/2024, às 09:30, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. Em 27 de Maio de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO