DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor global de R$ 1.130.380,67. Macaíba/RN, 11 de Junho de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por Lote, Processo Licitatório nº. 031/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTAL AÇ ÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 24/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 309701. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 10 de junho de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 91.009/2024 Processo N° 03040002/2024 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 03040002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91009/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1. Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns, Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto. Item 1 - Objeto da Licitação: Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Valor de Referência: R$ 100.000,00, Percentual de Desconto: 7.00%, Valor Total: R$ 93.000,00, Participante Vencedor: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2, CNPJ / CPF: 24.202.699/0001-30, Cidade UF: Natal - RN, Valor total Contratado: R$ 93.000,00. Martins - RN, 23 de Maio de 2024 as 17 horas e 8 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou: 01, Assinatura: Pregoeiro/Agente de Contratação: NILDEMARCIO BEZERRA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 91.009/2024 Processo N° 03040002/2024 OBJETO: A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 03040002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91009/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1. Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns, Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto. Item 1 - Objeto da Licitação: Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Valor de Referência: R$ 100.000,00, Percentual de Desconto: 7.00%, Valor Total: R$ 93.000,00, Participante Vencedor: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2, CNPJ / CPF: 24.202.699/0001-30, Cidade UF: Natal - RN, Valor total Contratado: R$ 93.000,00. Martins - RN, 4 de Junho de 2024 as 9 horas e 16 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2024, tipo menor preço, O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no NPJ nº 24.202.699/0001-30, sediada a Av Afonso Pena, n° 1185, Bairro Tirol, Natal/RN, representada por sua sócia Senhora Ohara Costa Fernandes. Número do Lote: 1. Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns, Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto. Item 1 - Objeto da Licitação: Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Valor de Referência: R$ 100.000,00, Percentual de Desconto: 7.00%, Valor Total: R$ 93.000,00, Participante Vencedor: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2, CNPJ / CPF: 24.202.699/0001-30, Cidade UF: Natal - RN, Valor total Contratado: R$ 93.000,00. DATA: 17.04.2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20231560890 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Insumos Laboratoriais (Reagentes e Kits Laboratoriais), conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital. A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura dia 25/06/2024 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 11 de junho de 2024. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR. Agente de contratação AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.001/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016740/2019-26 - SMS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665, 4º andar, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, torna público que esta LICITAÇÃO, que se encontrava SUSPENSA em razão de impugnações que estavam sendo analisadas para julgamento, foi REMARCADA e será realizada a sessão para abertura dos envelopes de habilitação e a proposta de preços na data e horário a seguir indicados: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos profissionais para assistência continuada de forma complementar na área ambulatorial, hospitalar, de urgência e emergência e na atenção básica, nos estabelecimentos devidamente habilitados ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Natal/RN. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 31 de JULHO de 2024 às 10h30min (horário de Brasília-DF) EDITAL: Disponível no site: www.compras.natal.rn.gov.br Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 10 de junho de 2024. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024 Processo nº 509010/2024 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 27 de junho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 03/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia e/ou arquitetura para Execução de Serviços de Pavimentação na Zona Rural (Estrada Lagoa de Serra da Lapa) No Município de Nova Cruz/RN, Contrato de Repasse 01088602-85, SIAFI 945603, SICONV 0534442023, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 10 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Processo nº 206003/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 28 de junho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 15/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), destinados a atender as necessidades das unidades escolares do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 11 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veiculos pequeno porte, médio, pesados, máquina tipo tratores e implementos agricolas, para secretarias do município de Passagem/RN, por maior percentual de desconto mediante consulta por sistema eletrônico, cotação a mercado ou concessionário. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - termino do acolhimento: 09:00 horas do dia 21/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 21/06/2024, inicio da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 20/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 11 de Junho de 2024. À COMISSÃO