DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 07 de junho de 2024 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 6/2024-0020 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0020, tipo menor preço, por lote para contratação de empresa para fornecimento de material ambulatorial - produtos para curativos especiais - destinados ao tratamento de lesões de pele em pacientes diagnosticados e acompanhados pelos serviços de saúde do município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 10 de junho de 2024 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 6/2024-0009; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Alliage Sa Industria Medico Odontologica/CNPJ/MF 55.979.736/0001- 45; OBJETO: Aquisição de equipamento permanente, Aparelho de RAIO-X Panorâmico, a fim atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Gercy Dantas de Aquino, do Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 135.850,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reis). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2194 - Promoção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicos (CEO), Classificação Econômica 449052 - Obras e Instalações, Fonte 15001002 e Fonte 16310000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Vinicius Fernandes Barboza EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 ORIGEM: Concorrência n° 1/2024-0001; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP; CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação De Estradas Vicinais Da Zona Rural Do Município De Pau Dos Ferros (Lagoinha Dos Estevãos, Areias, Capa, Extrema E Várzea Nova). VALOR: 3.1. O valor total da contratação é de R$ 830.553,36 (oitocentos e trinta mil, quietos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Munícipio, exercício 2024, Unidade Orçamentária 7001-Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte de recursos 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 29/05/2024 e encerramento em 29/05/2025, sendo possível a sua prorrogação, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 20231314001, publicada no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 3, página 224, Onde se lê M H F DE FREITAS EIRELI - EPP, Leia-se M H F DE FREITAS- LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Repetição OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, em conformidade com as especificações deste Edital e anexos que o integram. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 28/06/2024 às 09 horas. Santana do Matos/RN, 10 de junho de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Reprtição OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ORAIS, em conformidade com as especificações deste Edital e anexos que o integram. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 26/06/2024 às 09 horas. Santana do Matos/RN, 10 de junho de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 10 de junho de 2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa L M ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 30.616.194/0001-15, no valor total de R$ 342.000,00 (trezentos quarenta e dois mil reais) na qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto consiste na Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município. São Bento do Trairi/RN, 10 de junho de 2024. JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 10 de junho de 2024, da licitação supramencionada, em favor da empresa L M ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 30.616.194/0001-15, no valor total de R$ 342.000,00 (trezentos quarenta e dois mil reais) na qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto consiste na Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município. São Bento do Trairi/RN, 10 de junho de 2024. JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.010.706/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 01010706/2024, firmada em 07 de junho de 2024; Origem: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024; Processo Administrativo Nº.: 001001/2024; Validade: 12 (doze) meses; Órgão Gerenciador da ARP: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº. 08.160.467/0001-00; Detentora dos Preços Registrados: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.709.222/0001-05; Itens e valores registrados: Lote 01 - Descrição - CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, conforme especificações contidas na proposta vencedora e seus anexos - Valor R$ - R$ 2.542.000,00. Objeto: Registro de Preços destinado a futura contratação de Empresa para CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN; Valor Total: R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais); Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - José Aracleide de Araújo, Prefeito de São Bento do Trairi/RN; Pela Detentora dos Preços Registrados - Raphaela Thaís Oliveira Costa, representante legal. São Bento do Trairi/RN, 10 de junho de 2024. JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO Prefeito de São Bento do Trairi/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DEE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.0041 Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 71, inciso IV da Lei Federal n.° 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2024.03.0041) à Empresa CONSTRUTORA ASSU LTDA, CNPJ Nº 07.126.573/0001-05, tendo em vista que foi confeccionada de acordo as exigências da legislação pertinente. São Fernando/RN, 10 de Junho de 2024. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM O Agente de Contratação torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica no intuito de atender às necessidades do Município de São Fernando/RN, para com a prestação de serviços em hospedagem, visando proporcionar acomodação adequada para os pacientes que necessitam de apoio quanto a realização de consultas e exames no Município de Natal/RN. A sessão será aberta às 14h00min (horário de Brasília) do dia 21/06/2024 na sala de licitações. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.saofernando.rn.gov.br. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de aquisição de material odontológico destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR o mesmo em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS (02.911.193/0001-68) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 11.694,53; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGI CO S LTDA (07.897.039/0001-00) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 11.870,38; DIABETICOS EIRELI (28.675.331/0001-40) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 15.855,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (71.505.564/0001-24) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 20.793,15; KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA (07.641.623/0001-92) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 88.876,30; MULTIMED DENTAL LTDA (29.894.043/0001- 40) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 10.854,35; ODONTOMED T/A LTDA (27.205.945/0001-04) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de