DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200226 226 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$2.754,48; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA (09.441.460/0001-20) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 2.754,48; PHOSPODONT LTDA (04.451.626/0001-75) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 14.322,74; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI (18.010.260/0001-02) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 37.542,60; SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA (11.511.020/0001-43) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 63.537,00 São Francisco do Oeste/RN, 10 de junho de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de aquisição de material odontológico destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS (02.911.193/0001-68) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 11.694,53; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGI CO S LTDA (07.897.039/0001-00) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 11.870,38; DIABETICOS EIRELI (28.675.331/0001-40) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 15.855,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (71.505.564/0001-24) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 20.793,15; KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA (07.641.623/0001-92) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 88.876,30; MULTIMED DENTAL LTDA (29.894.043/0001- 40) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 10.854,35; ODONTOMED T/A LTDA (27.205.945/0001-04) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$2.754,48; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA (09.441.460/0001-20) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 2.754,48; PHOSPODONT LTDA (04.451.626/0001-75) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 14.322,74; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI (18.010.260/0001-02) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 37.542,60; SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA (11.511.020/0001-43) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 63.537,00 São Francisco do Oeste/RN, 10 de junho de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 506.044/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Presencial nº. 01/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Lagoa Limpa, Lagoa das Figuras e Cacimba de Baixo, Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme Convênio nº 947986/2023 - Contrato de Repasse nº: 1089523-16/2023 - Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - MIDR. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 18/07/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 18/07/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações [email protected] e pelo telefone (0**84) 3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada/RN, 7 de junho de 2024. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE COMPACTADOR NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, LIXO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 26/06/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 11 de junho de 2024. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS EXTRATO DE CONTRATO DA ATA DE ADESÃO DE Nº 2/2024 OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07050002/2024 - CONTRATO Nº 280501/2024 - ORIGEM: ADESÃO Nº 0002/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF 06.020.318/0001-10. OBJETO: para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore 1, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola - VALOR TOTAL: R$ 412.00,00 (quatrocentos e doze mil reais) - 0206.020600.12.361.0008.1017.15001001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, no elemento de despesa 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; - VIGÊNCIA: de 12 meses. 03/06/2024 BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos, mobiliário e eletroeletrônicos para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Sitio Novo/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 27/06/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h20min do dia 27/06/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 10 de Junho de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-0001 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de concorrência, que tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de ampliação da Escola Municipal Ana Regina Alves Fernandes, conforme projeto básico que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024; DATA DO TERMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/07/2024 às 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/07/2024 às 08:10:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/07/2024 às 08:20:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br TENENTE ANANIAS - RN, 11 de junho de 2024. FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0013 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em exames laboratoriais e biópsia de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/07/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br Tenente Ananias - RN, 10 de junho de 2024. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA: RUA PIRAÚNA, RUA CONDOR E TRAVESSA GAFANHOTOS, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/06/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 12/06/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul, 11 de junho de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 030/2024 ORIGEM: ADESÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.612.376/0001-10. CONTRATADA(O): VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE1, DESTINADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN. VALOR TOTAL: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Atividade 12.365.0041.2056 - Manutenção do Ensino Infantil - Sec. Mun. de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 - FONTE: 124 - Outras Transferências do FNDE, no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 a 30 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE DISTRATO contrato de TP nº 003/2023 CONTRATO Nº 20230201 - CONTRATADO: PONTES ENTRETENIMENTO LTDA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato N.º 20230201 por meio do Decreto N.º024/2024, cujo objeto são os serviços de pavimentação, drenagem superficial da Av. 27 de Novembro e ampliação da iluminação da Av. 27 de Novembro a Av. Rio Umari nesta cidade de Umarizal/RN, com recursos advindos do Contrato de Repasse n.º913932/2021/MDR/CAIXA) por meio do Processo Licitatório (Tomada de Preço N.º003/2023) em face a paralização injustificada da obra por parte da Contratada. Fundamentação Legal - Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 061/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, às 09:00 horas do dia 26 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material hidráulico para atender as necessidade deste município,