DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 11 de junho de 2024. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Turismo, Cultura e Desporto deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 071/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, às 09:00 horas do dia 27 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para locação de estrutura para eventos realizados por esse município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 11 de junho de 2024. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, fará realizar no dia 17 de Junho de 2024, às 09h00min, DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GULOSEIMAS DESTINADOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, em 11 de Junho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES AGENTE DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Contrato nº 007/2024 - Concorrência nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA OBRA DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA EXECUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECURSOS CONTRATO DE REPASSE Nº 939635/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Contratante: Município de Alto Alegre/RS, CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: CONSTRUTORA DEL RIJO S.A., inscrita no CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de 17/06/2024 a 16/08/2024. Alto Alegre/RS, 10 de Junho de 2024. AVELINO SALVADORI/Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Primeiro Aditamento do Contrato nº 118/2023, referente a Tomada de Preços nº 011/2023, para Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras de basalto, nas Ruas Manoel Bandeira e Monteiro Lobato, no Bairro Bela Vista. Contratada: KN CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual, este até o dia 09 de novembro de 2024. Conforme Contrato de Repasse nº 939741/2022/MDR/Caixa e contrapartida do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 Contratada: Rei dos Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ: 54.131.798/0001-30. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio Nº 946429/2023 - Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Contratada: Cleia E K Thurow, CNPJ: 16.776.641/0001-72. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio Nº 946429/2023 - Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 Contratada: Daiana Vogel Zimmermann Eireli, CNPJ: 15.823.601/0001-71. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio Nº 946429/2023 - Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2024 O Prefeito Municipal de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, de obra de reconstrução de passagem molhada na localidade Linha Pinheiro, sobre o Córrego Pinheiro, com 7 metros de largura, 13,35 de comprimento e tubulação de 1,50m e reconstrução passagem molhado na localidade da Linha Tombo, sobre o Córrego Tombo, com 7metros de largura, com 7,75 de comprimento e tubulação de 1,50m, em Benjamin Constant do Sul, RS. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor global de R$ 466.066,38, sendo R$ 279.845,72 para reconstrução de passagem molhada na localidade Linha Pinheiro, e R$ 186.220,66 para reconstrução de passagem molhado na localidade da Linha Tombo. Fornecedor(a): FRAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 48.626.307/0001-29. Benjamin Constant do Sul-RS, 11 de junho de 2024. NILTON JOSÉ VALENTINI PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 57/2024, Processo 9754/2024, contratação de empresa para serviço de publicação institucional em mídia impressa. Início da sessão: 26/06/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 7 de junho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Data de Abertura: 26 de junho de 2024. Horário: 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O MUNICÍPIO DE CAMARGO-RS, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, sob a forma de execução indireta e REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para adequação da quadra poliesportiva do Distrito de Paraíso - Camargo/RS. Edital e anexos podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3357-1156. JEANICE DE FREITAS FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, de origem doméstica e comercial, oriundos da coleta regular, em caráter de serviços continuados, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 01 de julho de 2024 às 09h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom-RS, 11 de junho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo de Compra nº 041/2024. Torna público que às 09h30 do dia 19 de junho de 2024, será realizado Pregão Eletrônico, objetivando a Aquisição de Totem e Tendas, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543. Capão do Leão, 3 de junho de 2024. BEATRIZ SEDREZ Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP Serviços de Hora de Manutenção e Reparação Elétrica. Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de hora de manutenção e reparação elétrica, para toda a frota de veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 27 de junho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 10 de maio de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 O Município torna público a Concorrência Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica das ruas Pacaembu, Pedro Aloisio Leichtweis e Fockink, conforme memorial descritivo, projeto e orçamento em anexo. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 27/06/2024 às 9h. Edital e inf.: fone: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal-RS, 11 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 20/2024. Proc. 48/2024. Objeto: Contratação do Sesc para Espetáculo Teatral para Alunos e Crianças e Adolescentes do CRAS. Dia 06/05/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao R. Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. José Paulo Meneghine/Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 58/2024. Maior Lance. Objeto: Alienação de Imóvel Rural. Dia 04/07/2024, às 09h. Edital alterado em: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito