DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recapeamento da rua Rincão e execução de trecho novo no município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 05/07/2024 às 14:00h. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 11 de junho de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Implantação de Infraestrutura no Clube Esportivo e Cultural Tiradentes. Abertura: 25/06/2024 às 9:00hs. Informações fone 55 3797-1100. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes-RS, 10 de junho de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 12 de Junho de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra para pavimentação com blocos intertravados de vias municipais, com emprego de meio fio de concreto pré-moldado, além da execução de bocas de lobo com blocos de concreto nas vias municipais deste município, referente à Segunda etapa do FINISA, Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal n.° 0614306- 94. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 26 de Junho de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou por e-mail ([email protected]). Paraíso do Sul-RS, 10 de junho de 2024. ARTUR ARNILDO LUDWIG. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Concorrência Eletrônica nº 09/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FAIXA EXTRA DA RUA ALMIRANTE BARROSO E NAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ DO MAUÁ E RESERVADO DO MAUÁ, COM RECURSOS FINANCIADOS PELO FINISA, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 01/07/2024 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br. Porto Mauá-RS, 11 de junho de 2024. LEOCIR WEISS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 Súmula de Contrato nº 182/2024 referente Ata de Registro de Preço 003/2023-CIGA-RS SÚMULA DO CONTRATO Nº 182/2024 de 07/06/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamento Rodoviário tipo Retroescavadeira Marca/modelo: Manitou MBL-X 900 90 KL ST3, através de adesão a ata 003/2023 do CIGA-RS, com recurso do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 952544/2023 por intermédio do Ministério da integração e do desenvolvimento Regional e do Município de Rodeio Bonito/RS, Fornecedor: Empresa N. B. Locações EPP, CNPJ nº 08.676.186/0002-96, sito na Rod. BR 101, KM115, nº 3.120, Bairro Salseiros, Itajaí/SC, Valor R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Presencial nº 006/2024, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedos de basalto irregular (incluso materiais e mão de obra) de trechos das ruas Central São Jerônimo, Hidrelétrica Santa Rosa, Hidrelétrica Passo do Inferno e Avenida das Indústrias, em regime de empreitada global, em favor da empresa PEDRAS JACUÍ LTDA. - ME, de CNPJ 09.345.525/0001-33, no valor total de R$ 778.143,57. Salto do Jacuí-RS, 6 de junho de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório nº 1019/2024, Concorrência Presencial 006/2024. Contrato 236/2024. Partes: Município de Salto do Jacuí/RS (CNPJ: 89.658.025/0001-90) x PEDRAS JACUÍ LTDA. (CNPJ 09.345.525/0001-33). Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação em paralelepípedos de basalto irregular (incluso materiais e mão de obra) em trechos das ruas Central São Jerônimo, Hidrelétrica Santa Rosa, Hidrelétrica Passo do Inferno e Avenida das Indústrias. Vigência: 08 (oito) meses, contados da emissão da Ordem de Início. Valor: R$ 778.143,57 (Setecentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Convênio: 1178 (Contrato de Repasse Ministério Desenvolvimento Regional - Pavimentação em Vias Urbanas n° 046996/2023). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº 10/2024 que tem por OBJETO - Contratação de empresa especializada na drenagem, terraplanagem e pavimentação com pedras irregulares de basalto na estrada municipal de saída para São Valério/RS. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 19 de julho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 10 de junho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, processo Administrativo nº 2811/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para remanescente de obra referente a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Estruturação da rede de serviços de proteção básica , no Município de Terra de Areia - RS, a fim de atender o contrato de repasse n°873958/2018 do Ministério da Cidadania, incluindo material, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 26/06/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. SILVANA SCHWANCK BORGES TEIXEIRA Secretária Municipal de Assistência Social - Trabalho, Habitação e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 A Prefeitura de Torres/RS comunica a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES ZERO KM. Considerando a solicitação de suspensão da Secretaria de Saúde devido emissão de resposta à impugnação recebida. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PROC 227/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GENEROSO ALVES DA ROSA, ATINGIDA PELA ENCHENTE EM MAIO DE 2024 O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 15 de julho de 2024, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 05/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de- obra), para execução de Pavimentação em pedra irregular na Rua Padre João Konzen e José Augusto Burin na cidade de Vitória das Missões/RS, através da Emenda Parlamentar 202340730007, conforme Memorial Descritivo e Anexos. Edital disponível em 10/06/2024: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmvm.rs.gov.br. Fone: (55) 3614- 4067, e-mail: [email protected]. Vitória das Missões-RS, 5 de junho de 2024. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito de Vitória das Missões/RS, torna público aos interessados que fica RETIFICADO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05/2024. nos seguintes termos: fica alterada a planilha orçamentária, passando o valor total para R$222.412,11. Maiores informações junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (55)3614-4067, e-mail: [email protected] / [email protected]. Vitória das Missões-RS, 10 de junho de 2024. CORNÉLIO LUÍS GRIMM