DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200230 230 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 EDITAL Nº 2/2024 PREGÃO Nº 2/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR E MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E CAMPOS DOS GOYTACAZES. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes - RJ, 7 de junho de 2024. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Ref. a contratação de empresa para montagem, organização e apresentação de RODEIO durante o evento 80ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de julho de 2024, às 14h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 441.397,50. Cordeiro, 6 de junho de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, reparo e manutenção da rede elétrica em razão do evento 80ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2024, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA: 28 de junho de 2024, às 09h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 354.729,52. Cordeiro, 6 de junho de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Processo nº 013/000466/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para macrodrenagem do trecho do Canal São Bento e construção do Central Park Fluminense, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como no Edital. Data: 01 de julho de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO LICITAÇÃO Nº: 15/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP PROCESSO: 2454/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 20/06/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE LIMPEZA FRACASSADOS NO PA 9585/2023 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 NOVA DATA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO, COM NO MÍNIMO, TRAÇÃO 4X2, POTÊNCIA DE 255CV, 6 CILINDROS, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 6M CÚBICOS E GARANTIA DE 02 (DOIS) ANOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 907439/2020 JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO M.A.P.A. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão. Data: 27 de junho de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br. Informações pelos telefones: (24) 2485-1234, ramal 2097, (24) 98170-0076, email: [email protected] ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alfe r e s / R J. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br, www.comprasbr.com.br e PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Paty do Alferes, 11 de junho de 2024. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA ARNALDO DICKENHOFF - POSSE - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATOS DE REPASSE NºS: 942760/2023 E 947038/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. Valor estimado: R$ 8.570.574,84. DATA/HORA: 26/06/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 12/06/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 7 de junho de 2024. MARCUS ANTÔNIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Processo: 012/2024 Objeto: Credenciamento de profissionais de diversas áreas para execução do projeto Esporte Em Ação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Inscrições por meio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/fundacao- deartes-esporte-e-lazer/projeto-esporte-em-acao, a partir de 10:00 horas do dia 12/06/2024 até 18 horas do dia 12/06/2025. Maiores informações poderão ser obtidas na Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo, situada na Rua Gen. Antônio Rodrigues, 228 - Centro, São Gonçalo/RJ, das 10:00 às 16:00 horas, ou no mural de licitações da prefeitura https://licitacao.pmsg.rj.gov.br/licitacoes.php. FABIO VIANNA DE ARAUJO Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: TRANSFUTURO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Rod Pres. Dutra, Nº 15490, BR116, Bairro Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ; CNPJ nº 08.520.149/0002-94; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto aquisição de equipamento para aumento da capacidade produtiva (CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE HIDRÁULICA, 0km), conforme Convênio nº: 942817 - Referência: 59000.012121/2023-41, Processo: 59000012121202341, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Sapucaia).VIGÊNCIA:12 (doze) meses, VALOR :R$ 464.000,00(quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG: 985919 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 5231/2024. OBJETO: Aquisição de luvas de procedimentos e cateter duplo-lúmen para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Três Rios. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de ar condicionado de janela para atender às unidades: CIEP 290 municipalizado - professora Hylda Caldas de Souza e CIEP 427 Municipalizado - Prefeito Alberto da Silva Lavinas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de junho de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparencia pmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90008/2024, para Eventual Aquisição de Capas para Caixas D'Água, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 21/06/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação