DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200231 231 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, A SU S P E N S ÃO DA LICITAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 1104/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVA, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES" em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 13/06/2024 as 10:00 (horário de Brasília) será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo. Em 11 de junho de 2024 ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROC. N.º 27.941/2023/SEMSAU A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, e considerando Relatório FINAL PE 031-2024 de 28/05/2024 (ID 2407204) e Parecer Jurídico Parecer 555 de 07/06/2024 (ID 2427967), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 31/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 27.941/2023, em favor das empresas LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 35.257.760/0001-63, referente aos itens 2, 6, 9, 10, 15, 23, 24, 25, 27, 28, 31, 49, 52, 60 e 61, com valor de R$ 5.745,40 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); GERAES DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ:13.430.441/0001-75, referente aos itens 20, 21, 22, 43 e 51, com valor de R$ 8.727,77 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos); CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 10.541.396/0001-38, referente aos itens 46,47,48 e 59, com valor de R$ 7.323,50 (sete mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO - CNPJ: 35.257.760/0001-63, referente aos itens 36, 37 e 55, com valor de R$ 2.706,00 (dois mil, setecentos e seis reais); VITRO DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 33.878.052/0001-14, referente aos itens 11, 12 e 41, com valor de R$ 3.316,70 (três mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 71.957.310/0001-47, referente aos itens 57 e 58, com valor de R$ 53.364,00 (cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI -CNPJ:06.153.182/0001-17, referente aos itens 35 e 39, com valor de R$ 2.810,00 (dois mil, oitocentos e dez reais); AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 04.880.181/0001-49, referente ao item 53, com valor de R$2.099,40 (dois mil, noventa e nove reais e quarenta centavos). Ficando o processo homologado no valor total das empresas de R$86.092,77 (oitenta e seis mil, noventa e dois reais e setenta e sete centavos). Ariquemes/RO, 7 de junho de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE RETIFICAÇÃO ADENDO MODIFICADOR DO PREGÃO ELETRONICO Nº 90015/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 1447/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 20605 DE 12 DE JANEIRO DE 2024, torna público que esta RETIFICAND O, através deste ADENDO da licitação denominada PREGÃO ELETRONICO Nº 90015/2024 do tipo Menor Preço por ITEM. Em razão dos pedidos de esclarecimento respondido e inserido na plataforma, e a Impugnação referente ao item 22, no qual fica SUPRIMIDO deste certame, prorrogando a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 26/06/2024 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes - RO, 7 de junho de 2024. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 599/2024. Contrato n. º0132, Pregão Eletrônico Nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível para atender a SEMSAU. Fichas: 204, 779, 780. Valor: R$ 100.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 3 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 573/2024. Contrato n. º0133, Pregão Eletrônico Nº 014/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: F. Galdino Da Silva LTDA, CNPJ: 32.681.123/0001-21. Do objeto: aquisição de material permanente. Ficha: 658. Valor: R$ 10.720,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 573/2024. Contrato n. º0134, Pregão Eletrônico Nº 014/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Comercial Três Acordes EIRELI, CNPJ: 32.681.123/0001-21. Do objeto: aquisição de material permanente. Ficha: 658. Valor: R$ 12.296,34. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 577/2024. Contrato n. º0135, Pregão Eletrônico Nº 002/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Engeservice Segurança Eletrônica LTDA, CNPJ: 02.285.048/0001-19. Do objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Ficha: 54. Valor: R$ 45.357,48. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 429/2024. Contrato n. º0136, Inexigibilidade n.º 004/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Autair Leite De Pádua, CPF: 778..-91. Do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação e funcionamento do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. Fichas: 22 e 612. Valor: R$ 27.600,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 614/2024. Contrato n. º0137, Pregão Eletrônico Nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Fichas: 921, 922, 923. Valor: R$ 100.420,78. O prazo de vigência do contrato será até a data 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º termo aditivo ao contrato n°0178/GP/2023, processo n° 819/2023. Tomada De Preços N°007/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001- 85. Contratada: Construtora FZ Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Cláusula segunda do aditivo (valor): formaliza-se o aditivo contratual para fins de acréscimo de serviços e materiais e consequentemente do valor contratado, em R$ 172.706,65. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Os recursos para a execução deste Termo Aditivo estão assegurados conforme: Ficha: 762, 837 e 763. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°0178/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n° 219/2024. Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0049/GP/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: W A Dos Santos Construções LTDA, CNPJ: 50.072.045/0001-40. Prorroga por mais 30 dias, a partir do dia 26 de maio de 2024, o prazo de execução do contrato n. º 0049/GP/2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0049/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação n. º36, processo nº 519/2024. Fundamento Legal: Lei n°8.666/93. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º173/2023 decorrente do Pregão Presencial n. º033/2023, realizada pela prefeitura do município de Brasnorte - MT, referente à contratação de empresa para fornecimento de móveis, em favor da empresa DK Informática LTDA; CNPJ: 48.373.392/0001-60; Valor: R$ 28.580,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de junho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º termo aditivo ao contrato n°0178/GP/2023, processo n° 819/2023. Tomada De Preços N°007/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001- 85. Contratada: Construtora FZ Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Cláusula segunda do aditivo (prazo de execução): prorroga por mais 45 dias, retroagindo à data de 04 de junho de 2024, o prazo de execução do contrato n. º 0178/GP/2023. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°0178/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação n. º21. No extrato do Contrato n. º0097/GP/2024, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 216, na data de 15/04/2024, Processo n° 47/2024. Fica ajustada a cláusula sexta dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: "3.1. As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação: Ficha: 143.". Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de maio de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/GP/2024 Processo 1-14569/2023-SEMECELT. Município de Jaru e P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONTRUCAO. Objeto: Construção de praça pública no município de Jaru/RO, bairro Jardim Europa, com recursos provenientes do convênio n° 937082/2022, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Jaru-RO. Valor: R$ 385.616,11. Dotação Orçamentária:02 - Poder Executivo.02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.27.812.0005.1068.0000 - Construção de Praça Pública.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha: 757.Valor: R$ 14.831,38.02 - Poder Executivo.02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.27.812.0005.1068.0000 - Construção de Praça Pública.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha: 758.Valor: R$ 370.784,73. Assinatura:06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-2829/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em endoscopia e colonoscopia, para atendimento dos usuários da rede municipal de saúde de Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Valor Total Estimado: R$ 979.350,00 (Novecentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Data de Abertura: 26/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 10 de junho de 2024 KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Pregoeira