DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO DE REPASSE Nº 952745/2023MCIDADES/CAIXA. O valor estimado: R$: 2.929.161,85 (Dois milhões novecentos vinte e nove mil cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portal transparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 11 de junho de 2024. CLEDER DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. Processo Administrativo: 902/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção parcial do muro da EMEI Leãozinho. O valor global é de R$ 54.747,34 (cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Adjudicatário: W A DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA - 50.072.045/0001-40. Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de junho de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: FRANCISCO DOMINGOS PEDROSA, com situado à RO 010, Lote 44, Sítio Santa Luzia, Projeto Casulo/Formiguinha, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º *.884.882- .- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 16.681,19 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3041/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681- Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3042/2024 de 16 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/CPL/2024 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 547/SEMPRE/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para construção de calçadas hospital e feira presidente Médici-RO visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária SEMPRE, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 509 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 510. VALOR ESTIMADO: R$ 214.060,32 (duzentos e quatorze mil e sessenta reais e trinta e dois centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 28 de junho de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes. Presidente Médici/RO, 10 de junho de 2024. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 72/PMT/SEMAGRI/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/SEMAGRI/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DINÂMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 43.490.755/0001-24. Objeto: Aquisição de Agrícolas Implementos (PLANTADEIRA ADUBADEIRA HIDRAÚLICA). Prazo: Prorrogar por mais 180 (Cento e oitenta) dias, sendo o dia 11/06/2024 como data inicial e 08/12/2024 como término da vigência. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 072/PMT/SEMAGRI/2023 o Valor R$: 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 PROCESSO Nº 023487/2023-SMSP HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023487/2023-SMSP, CONCORRÊNCIA Nº 014/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, COM POSTE CIRCULAR DE CONCRETO, NA BR 174 NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR., a favor da empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 07.856.265/0001-35), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 7.529.121,68 (sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário. Boa Vista RR, 11 de junho de 2024. DANIEL SOARES LIMA Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Pregão Eletrônico nº 90007/2024-SRP/Processo nº 031858/2023 - SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa WILIANS COMPRAS, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, e seus questionamentos foram esclarecidos. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR AO CONTRATO N° 036/2023/SEMSA/PMC Processo Licitatório n°: 034/2023 Tomada de Preço n° 003/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 13.457.803/0001-11 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRERSA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁ S I C A DE SAÚDE - PORTE I NA COMUNIDADE ÍNDIGENA TABA LASCADA DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. Função Programática10.302.5500.1042 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: 310.024 - GESTÃO DE CONVÊNIO FMS Valor: R$ 122.855,26 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Função Programática10.122.5500.6001 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: 310.024 - GESTÃO DE CONVÊNIO FMS Valor: R$ 61.502,66 (sessenta e um mil, quinhentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Valor total: 186.354,66 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência do prazo de execução: 120 (dias) meses a contar da data de sua assinatura. A contar de: 25 de abril de 2024 a 23 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo Processo n°016/2021, pregão presencial n° 003/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 10 de fevereiro de 2021. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE REPASSES, NOS ORGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, FEDERAIS, DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: DIANA SARAI RENGIFO PITA CNPJ: 26.806.316/0001-69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo Processo n°019/2021, pregão presencial n° 005/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 10 (dez) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2024 a 09 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 12 de fevereiro de 2021. - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PREENCHIMENTOS DE INFORMAÇÕES DO SIOPS, RÉLATORIO QUADRIMENTAIS, RELATORIOS ANUAIS DA SAÚDE/DIGIUS DESTE MUNICIPIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO REFERENTE AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIOP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: J & E ASSESSORIA CONTABIL LTDA CNPJ: 40.167.403/0001-44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo Processo n°077/2021, pregão presencial n° 009/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 09 (nove) meses, a contar de 04 de abril de 2024 a 06 de janeiro de 2025. Contrato original celebrado entre as partes em 06 de abril de 2021. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS COM INTEGRAÇÃO A PORTAL DE RH E SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL COM PORTAL DA TRANSPARENCIA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: NTCS CONSULTORIA E SELEÇÃO EIRELI CNPJ: 23.166.854/0001-48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º termo aditivo Processo n°083/2021, pregão presencial n° 011/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 08 (oito) meses, a contar de 05 de abril de 2024 a 05 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 07 de abril de 2021. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANCEIRA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: ESTRELA ASSES S O R I A CONTABILIDADE EIRELI ME CNPJ: 15.825.867/0001-53. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024 Processo nº 006/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022, em favor do Licitante: CLAUDINO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.071.158/0001-01, com o valor de R$ 1.210.000,00 (Um milhão, duzentos e dez mil reais) e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de