DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200234 234 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 198/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90198/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de certificação digital para aquisição e renovação de Certificados Digitais: e-CPF e e-CNPJ, na Data/Horário: 28/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6 C 5 D 3 4 6 F F 7 E 2 2 2 F 1 6 9 0 B 4 7 2 C 1 D 6 A F D 0 7 C 2 1 AC 3 1 C . Joinville-SC, 7 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 276/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90276/2024, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de protetores de parede (cantoneiras) para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 24/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: AF1C68C2C6A30A36D848F040A5FF2019C8CF9E71. Joinville-SC, 7 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Vitalux-Ecoativa Projetos Sustentáveis LTDA. OBJETO: O reajuste dos valores contratados em 2,36% (dois inteiros e trinta e seis centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do índice SINAPI-IBGE, publicado mensalmente pelo IBGE no período de abril de 2023 a março de 2024, aplicado sobre o saldo contratual remanescente, correspondente a R$ 50.300.000,00 (cinquenta milhões e trezentos mil reais) - conforme informado pela área gestora do contrato. PROCEDIMENTO LIC I T AT Ó R I O : Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 008/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO A ARP Nº 224/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL UNIÃO BRASIL LTDA. ESPÉCIE: PE 69/2023. PROCESSO: nº 74/2023; DO REEQUILIBRIO: ITEM 1 - passando para R$ 5,14 (cinco reais e catorze centavos) ITEM 3 - passando para R$ 4,11 (quatro reais e onze centavos) ITEM 4 - passando para R$ 7,06 (sete reais e seis centavos) ITEM 6 - passando para R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos) ITEM 7 - passando para R$ 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos) ITEM 15 - passando para R$ 17,09 (dezessete reais e nove centavos) ITEM 16 - passando para R$ 8,69 (oito reais e sessenta e nove centavos) ITEM 17 - passando para R$ 28,99 (vinte e oito reais e noventa e nove centavos) ITEM 18 - passando para R$7,33 (sete reais e trinta e três centavos) ITEM 19 - passando para R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos) ITEM 20 - passando para R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos) ITEM 22 - passando para R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) ITEM 23 - passando para R$ 9,49 (nove reais e quarenta e nove centavos) ITEM 25 - passando para R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos) ITEM 26 - passando para R$ 13,19 (treze reais e dezenove centavos) ITEM 27 - passando para R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos) ITEM 29 - passando para R$ 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos) ITEM 30 - passando para R$ 3,34 (três reais e trinta e quatro centavos) ITEM 31 - passando para R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos) ITEM 38 - passando para R$ 17,09 (dezessete reais e nove centavos) ITEM 39 - passando para R$ 8,69 (oito reais e sessenta e nove centavos) ITEM 40 - passando para R$ 28,99 (vinte e oito reais e noventa e nove centavos) ITEM 41 - passando para R$ 7,33 (sete reais e trinta e três centavos) ITEM 42 - passando para R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos) ITEM 43 - passando para R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos) ITEM 45 - passando para R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) ITEM 46 - passando para R$ 9,49 (nove reais e quarenta e nove centavos) ITEM 48 - passando para R$3,69 (três reais e sessenta e nove centavos) ITEM 50 - passando para R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos) ITEM 53 - passando para R$ 3,34 (três reais e trinta e quatro centavos) ITEM 54 - passando para R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. Lages- SC, 11 de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo n° 46/2024. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 4 7 8 B 6 3 9 8 7 5 BA 0 4 6 6 8 4 4 7 4 5 0 2 2 7 9 A F 7 7 1 D 2 5 D E D 0 E . O Município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrição abaixo: Modalidade: Concorrência eletrônica nº. 06/2024. Tipo: Maior Desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em C.B.U.Q. nas vias Catharina Seger, Fiorindo Nodari e Azaléia com área total de 6.199,00m² em conformidade com projetos e demais anexos. Regimento: Lei 14.133 de 01/04/2021 Horário de abertura do recebimento das propostas: A partir das 00h:00min do dia 13/06/2024. Horário de encerramento do Recebimento das propostas: 14h59do dia 27/06/2024. Horário de Início da Sessão Pública: 15h00 do dia 27/06/2024, por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informamos ainda que o edital na integra e demais documentação relativa ao processo encontra-se no endereço eletrônico https://palmasola.atende.net / licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser solicitadas pelo fone 0xx) 49 3652 3200 e/ou 49 - 3652- 3219 ou pelo e-mail [email protected]. Palma Sola-SC, 11 de junho de 2024. CLEOMAR JOSÉ MANTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 O Município de Santa Rosa do Sul torna público a todos os interessados, que a licitação supra foi homologada e adjudicada pelo SR. Prefeito Municipal, à empresa:- Setep Construções S.A., no valor de R$ 417.900,00 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos reais).Assinatura:23/05/2024. Vigência:60 DIAS. Santa Rosa do Sul - SC, 23 de maio de 2024. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - PMPB MULTIENTIDADES Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) com tecnologia 4G ou superior, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, em conformidade com a Lei geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, atendendo as Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 26/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PMPB MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição e fornecimento de materiais de sinalização viária, vertical e horizontal, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 24/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo-SC, 11 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo nº 018/2024 O Município de Urubici, inscrito no CNPJ sob o nº 82.843.582/0001-32, neste ato representado pela Prefeita Municipal, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição, montagem, instalação de balança rodoviária digital, com capacidade mínima de 120 toneladas, com calibração e aferição INMETRO, através do Convênio com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional nº 946912/2023, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Urubici-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e horário da sessão pública: 13h00min do dia 25/06/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://www.urubici.sc.gov.br/. Informações complementares poderão ser obtidas através de protocolo no site oficial do município, do e-mail [email protected] e no telefone (0xx49) 3191-1609. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici-SC, 11 de junho de 2024. MARIZA COSTA Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024 PROCESSO N.º 046/2024. OBJETO: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) Destinado à Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S10), Com Cessão Em Regime de Comodato de Tanque Aéreo de 5.000 (Cinco Mil) Litros e Bomba de Abastecimento Industrial, Para Abastecimento da Frota de Veículos Leves, Veículos Pesados e dos Equipamentos da Prefeitura do Município de Alvinlândia Visando Atender As Necessidades das Secretarias do Município, Pelo Periodo de 12 (Doze) Meses". DATA DE ABERTURA: 27/06/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2024 Processo Licitatório N.º 6523/2024, Processo Administrativo N.º 16.550/2024, menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNITÁRIA - CMSC SELMI DEI IV DR. HERCULANO GRAEFF, LOCALIZADO A AV. OLÍMPIO BOLZAN, 90 - JARDIM ROBERTO SELMI DEI IV - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 871.800,48 (oitocentos e setenta e um mil e oitocentos reais e quarenta e oito centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 11 de junho de 2024. JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL N° 3/2024 Repetido II Processo Licitatório N° 5082/2024, Processo Administrativo N° 1.917/2024 DE: 03 de junho de 2024. Vimos, através deste, em relação a Concorrência cujo objeto é a ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, referente à imóvel matrícula 118.903: terreno designado Área A2, localizada no loteamento Jardim Maria Luiza, em Araraquara, com 27,027 metros de frente para a Rua Leônidas Dall'Acqua e área total superficial de 2.000,00 m², conforme descrito no anexo i deste edital, que fica fazendo parte integrante do presente, vimos comunicar o que segue: O HORÁRIO DO CERTAME LICITATÓRIO AGENDADO PARA ÀS 16:30 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, FICA ALTERADO PARA AS 09:00 HORAS DA MANHÃ DO MESMO DIA. Araraquara, 11 de junho de 2024. EDSON SANTOS DA SILVA Leiloeiro Oficial