DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda, CNPJ sob nº 34.521.833/0001-10. Objeto resumido: registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 02/2.024. Valor total registrado: R$ 115.800,00. Validade da ata de registro de preços: 07/05/2024 a 07/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é a registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, em favor das empresas: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ sob nº 35.820.448/0095-16 e Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda, CNPJ sob o n.º 34.521.833/0001-10; valor total: R$ 177.900,00. Areiópolis, 7 de maio de 2024 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Nº: 003/2024. Concorrência Nº. 002/2024 - FME. EMC Obras/Serviços. contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de conclusão/execução/reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Morais, Localizada No Povoado De Caroalina, Zona Rural do município de sertânia/PE. Valor Estimado: R$ 290.672,44. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 19.07.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Areiópolis, 7 de junho de 2024 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 17/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES DO PROCESSO. Data da Realização: 28/06/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 10 de junho de 2024 LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Arujá, por meio de sua Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e da comissão técnica de avaliação, Torna pública a classificação do Chamamento Público nº 001/2024, classificada em 1º lugar a empresa PREDIAL I N CO R P REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, com nota técnica geral de 100 pontos Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação para a interposição de evento recursal, conforme previsto na legislação vigente Arujá, 10 de junho de 2024 MARCO AURÉLIO VALDANHA Secretário de Planejamento Urbano e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 BENEDITO JACKSON BALANCIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE BALBINOS, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 033/2024, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA D E L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 26.195.349/0001-10, com sede na Avenida E nº 1470 - Bairro Jardim Goiás - CEP 74.810- 030 - Goiânia - GO, objetivando a Contratação de Empresa para a Apresentação de Show da Dupla Sertaneja "Day e Lara", no dia 22 de junho de 2024, com duração de 01h30min, na Praça São João Batista - Bairro Centro - Balbinos - SP, em Comemoração ao "70º Aniversário de Emancipação Político Administrativa" e a "Quermesse em Louvor a São João Batista". AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pelo Setor de Contabilidade. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Balbinos, 11 de junho de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 BENEDITO JACKSON BALANCIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE BALBINOS, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 034/2024, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA TIAGO HERCULES DA SILVA, CNPJ nº 32.555.367/0001-68, com sede na Avenida Cecília Lourenção nº 1499 - Bairro Residencial Ouro Verde - CEP 18.612-000 - Botucatu - SP, objetivando a Contratação de Empresa para a Apresentação Show da Dupla Sertaneja "Hugo e Thiago", no dia 29 de junho de 2024, com duração de 01h50min, na Praça São João Batista - Bairro Centro - Balbinos - SP, em Comemoração ao "70º Aniversário de Emancipação Político Administrativa" e a "Quermesse em Louvor a São João Batista". AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pelo Setor de Contabilidade. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Balbinos, 11 de junho de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 BENEDITO JACKSON BALANCIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE BALBINOS, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 035/2024, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA LOURENCO E LOURIVAL PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 52.782.076/0001-10, com sede na Rua Padre Euclides nº 385 - Bairro Campos Elíseos - CEP 14.080-200 - Ribeirão Preto - SP, objetivando a Contratação de Empresa para a Apresentação de Show Musical da Dupla Sertaneja "Lourenço e Lorival", no dia 06 de julho de 2024, com duração de 01h30min, na Praça São João Batista - Bairro Centro - Balbinos - SP, em Comemoração ao "70º Aniversário de Emancipação Político Administrativa" e a "Quermesse em Louvor a São João Batista". AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pelo Setor de Contabilidade. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Balbinos, 11 de junho de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Implantação do Parque de Exposições, na Rua Paulina Folgoso Fernandes esquina com o Prolongamento da Rua Lídio Lopes - Bairro Residencial Júlio Geraldes - Bálsamo - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana em Vias Urbanas no Município de Bálsamo - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESS ÃO PÚBLICA: 27/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 11 de junho de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO, PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 031/2024, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA MC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 26.774.529/0001-56, com sede na Avenida Coronel Fernando Ferreira Leite nº 1.520 - Bairro Jardim California - CEP 14.026-020 - Ribeirão Preto - SP, objetivando a apresentação artística do CANTOR SÉRGIO REIS, com início previsto para às 22h00 e término às 23h40, no dia 06 de julho de 2024, no Arraiá da Família, na Praça da Matriz. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Bálsamo, 10 de junho de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ADITAMENTO REGISTRO DE PREÇOS n.º 202/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2023; O Prefeito Municipal de Bastos, torna público o primeiro aditamento da ata de registro de preços n.º 202/2023, celebrada com a empresa CS Comércio de Cereais LTDA, alterando o valor do lote 1 - Arroz Agulhinha Tipo 1 - Pacote 5 kg, passando o de R$ 19,50 para R$ 30,00, sendo o reajuste referente a 53,846%. Bastos/SP, 7 de junho de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito