DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200236 236 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2024-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 13/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, tendas, telão de led, gerador de energia e outros, para uso em diversos eventos a serem realizados no município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 28 de junho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 13/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.p., 11 de junho De 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024 Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 007/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA . para o único item da presente licitação. Caieiras, 11 de junho de 2024 FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Obras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024 R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/24 Despacho da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 31, incisos I e II, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, para contratação de 15 (quinze) vagas temporárias em unidade de acolhimento na modalidade casa de passagem, junto a Organização de Sociedade Civil Associação Casa do Senhor Jesus, CNPJ nº 04.498.238/0001-40, no valor total de R$ 156.900,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos reais), pelo período de 90 (noventa) dias, formulado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. CARMEM BRANDINO PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 992//2024.OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para o departamento de educação em cumprimento ao Termo de Compromisso celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e o Município de Campos Novos Paulista, objetivando a execução de ações no âmbito do eixo de equipamentos do plano de ações integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, com transferências de recursos financeiros, conforme Processo nº SEDUC-PRC-2022-02196-DM), conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMDO.DATA DA ABERTURA: 26 DE JUNHO 2024.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 11 de junho de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Fica designada nova data para abertura da Concorrência Pública nº 002/2023 - Edital 167/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de coleta e destinação de lixo urbano. Encerramento: 25/07/2024, às 09:00h. Acesso ao edital: https://capivari.obaratec.com.br/apex/capivari/f?p=839:23:::NO::. Capivari, 11 de junho de 2024. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o Pregão Eletrônico 080/2024 - EDITAL 109/2024. Objeto: Registro de Preços de gás liquefeito de petróleo. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/06/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 11 de junho de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro de Preços para aquisição de troféus e medalhas para atender as necessidades da Secretaria de Esportes; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 11/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 27/06/2024. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelos site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 10 de junho de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 67/24 - Pc. 14.380/24 - CP 15/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Lote 2 - Do Jd. Pastoreiro - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 4.400.000,00 - Data ass.: 06/06/24. Contrato n.º 68/24 - Pc. 14.377/24 - CP 16/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Jd. Recanto Suave, Jd. Adelina e Caucaia do Alto - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 2.600.000,00 - Data ass.: 06/06/24. Contrato n.º 69/24 - Pc. 14.379/24 - CP 17/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Jd. Canta Galo, Jd. Fontana, Pq. Rizzo e Jd. Dos Ipês - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 4.580.000,00 - Data ass.: 06/06/24. Contrato n.º 70/24 - Pc. 14.683/24 - CP 21/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas dos bairros Jd. Nara Lucia e Jd. Rosemary - Lote 02 - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 12 meses. Valor Contratual R$ 2.200.000,00 - Data ass.: 06/06/24. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 PA 52.350/2023 - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM COIMBRA - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 PA 7.099/2024 - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVA VIDA - LOTE 01 - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 PA 14.375/2024 - Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM ESTELA MARIS - COTIA. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 (LEI 14.133/21) PI 10855/24 - PC 260/24 - Edital 37/24 Objeto: Fica retificada a publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, no DOU, Sessão 3, nº 107, página 290 - de 06/06/2024, cujo objeto é Registro de Preços Para Aquisição de Fórmulas Nutricionais e Dietas Enterais. Onde se lê: Objeto: Aquisição de caminhonete 4x4 para assistência técnica e extensão rural aos aquicultores, em atendimento ao convenio federal nº 948381/2023. Adjudicada: Nonne Representacoes e Comercio de Materiais Ltda - CNPJ nº 16.527.755/0001-89 - Item Único - Valor: R$ 219.890,00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos e noventa reais). Leia - se: Registro de Preços Para Aquisição de Fórmulas Nutricionais e Dietas Enterais. Adjudicada: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA - CNPJ nº 07.040.733/0001-07 - Itens 03 e 04 - R$ 75.887,40 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Assinatura: 29/05/2024. Caraguatatuba, 29 de maio de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24 Objeto: Registro de preços para execução de serviços de manutenção, reparo e conservação, em unidades da secretaria municipal de educação, saúde, esportes, próprios públicos e outros, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que por ordem da Senhora Conselheira CRISTIANA DE CASTRO M O R A ES , do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC-012857.989.24-8. Caraguatatuba, 7 de junho de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°032/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022, Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.327.943/0001-35. Vigência a partir do dia 16/05/2024 ao dia 15/10/2024.