DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: WFN CONSTRUTORA EIRELI (ORION CONSTRUTORA) , CNPJ sob o nº 42.896.408/0001-33 Valor global: R$ 245.211,27 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Duzentos e Onze e Vinte e Sete Centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. VALIDADE: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 10 de Junho de 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 SECADM O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 S EC A D M , CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, dia 27 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o Registro de Preços, Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Smp), de Forma Continuada, Nas Modalidades Local e Longa Distância Nacional (Ldn), Com Ligações Ilimitadas Para Qualquer Operadora Dentro do Brasil, Incluindo Sistema Informatizado de Gerenciamento Online das Linhas (Gestor Online), Comunicação de Voz e Dados Via Rede Móvel, Disponível Nacionalmente Com Tecnologia Digital, Roaming Automático, Plano Corporativo Pós-Pago, Com Fornecimento de Aparelhos Smartphones Com Chips Inclusos e Chips Avulsos Sob A Forma de Regime Comodato, Para Atender às Necessidades dos Órgãos Municipais de Porto NacionaL/TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 11 de junho de 2024. MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA Secretario Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA FUNDO MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Com abertura das propostas previstas para o dia 25 de junho de 2024, às 15:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em 11 de junho de 2024. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 27 de junho de 2024, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a Futura aquisição de materiais de limpeza e higiene diversos, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 14 de junho de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 11 de junho de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Aviso de Licitação do Edital do Pregão Eletrônico 007/2024, tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de Preços, do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção em alumínio, aço inox, relevo, incluindo gravação de letreiros, destinados a Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico 007/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 109, segunda feira, 10 de junho de 2024, Diário Oficial do Estado nº 6585, sexta feira, 07 de junho de 2024, pag. 74 e Diário Oficial do Município nº 071, segunda feira, 10 de junho de 2024, com a data de abertura para o dia 26 de junho de 2024 às 08h30min, fica RETIFICADA a data de abertura e julgamento para o dia 28 de junho de 2024, às 08h30min, RETIFICA o critério de julgamento que será Tipo Menor Preço Global, a sessão será realizada no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Retifica também que o Edital estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 14 de junho de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO Tocantinópolis-TO, 10 de abril de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CARTA CONVITE Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 1077/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de infraestrutura, pavimentação em CBUQ, drenagem e obras de artes, iniciando no povoado Floresta coordenadas 7° 5'19.04"S, 48° 9'23.88"O, até a vila Araçulândia coordenadas 7° 5'48.55"S, 48° 8'11.15"O, no município de Wanderlândia - TO, tendo como vencedora a empresa J S C CAVALCANTI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.530.064/0001-74 estabelecida na cidade de Araguaína, Estado de Tocantins, na Rua Dos Bandeirantes do Norte, if 252, Quadra 81, Lote 330 B, Sala 01, Bairro Jardim Mansões Palmeiras, CEP 77809-530, neste ato representada pelo titular o Senhor JAIRO SANTOS CORDEIRO CAVALCANTI, brasileiro, casado, empresário, com D Crea - MG, residente e domiciliado na Alameda dos Lírios, S/N, Quadra 04 Lote 35, Loteamento Jardins Siena, CEP 77828-528, Araguaína - TO, por ter apresentado menor preço global. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CARTA CONVITE Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 1077/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de infraestrutura, pavimentação em CBUQ, drenagem e obras de artes, iniciando no povoado Floresta coordenadas 7° 5'19.04"S, 48° 9'23.88"O, até a vila Araçulândia coordenadas 7° 5'48.55"S, 48° 8'11.15"O, no município de Wanderlândia - TO, tendo como vencedora a empresa a J S C CAVALCANTI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.530.064/0001-74 estabelecida na cidade de Araguaína, Estado de Tocantins, na Rua Dos Bandeirantes do Norte, if 252, Quadra 81, Lote 330 B, Sala 01, Bairro Jardim Mansões Palmeiras, CEP 77809-530, neste ato representada pelo titular o Senhor JAIRO SANTOS CORDEIRO CAVALCANTI, brasileiro, casado, empresário, portador do D Crea - MG, residente e domiciliado na Alameda dos Lírios, S/N, Quadra 04 Lote 35, Loteamento Jardins Siena, CEP 77828-528, Araguaína - TO, por ter apresentado menor preço global. Wanderlândia - TO, 11 de agosto de 2023. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 1077/2023. CARTA CONVITE nº: 001/2024. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/TO. CNPJ n.º: 00.001.636/0001-58. CONTRATADO: J S C CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF nº 21.530.064/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de infraestrutura, pavimentação em CBUQ, drenagem e obras de artes, iniciando no povoado Floresta coordenadas 7° 5'19.04"S, 48° 9'23.88"O, até a vila Araçulândia coordenadas 7° 5'48.55"S, 48° 8'11.15"O, no município de Wanderlândia - TO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) Wanderlândia - TO, 14 de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 27 de junho de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE REPASSE Nº 944266/2023/MDASCF/CAIXA. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins-TO, 11 de junho de 2024. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo administrativo nº 2022074465 A Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO torna pública a retificação do Extrato de Contrato nº 075/2024, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 64, de 03 de abril de 2024, seção 3, página 287.Onde se lê: "Data de assinatura: 08/03/2024";Leia- se: "Data de assinatura: 11/03/2024". GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 21 dias do mês de maio de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Concorrência Pública: 004/2024 - Extrato de Contrato 029/2024 Processo: 027/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para construção da Ponte sobre o córrego Água Suja com medidas de 8x4,10m localizada nas seguintes coordenadas N8678380.50; E339195.50, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico, realizado em 03 de Junho de 2024, ás 08:00 Horas. CONTRATADO: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 40.374.896/0001-93 Valor global: R$ 245.742,21 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e um Centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. VALIDADE: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 10 de Junho de 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito