DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VALOR GLOBAL: R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: Da data da assinatura (11/06/2024) até 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Bandeira Júnior, representante legal da contratante - e a empresa Pavimento Engenharia LTDA. Antônio Luiz Bandeira Junior - Prefeito do Municipio de Lajeado - TO - 11/06/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 Processo Administrativo N° 374/2024 Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ: 13.448.962/0001-50 CONTRATADO: W H P EIRELI. CNPJ: 19.060.667/0001-08 OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na construção da estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas do centro de referência de assistência social - CRAS, no município de lajeado- TO, conforme especificações e demais documentos que fazem parte do anexo i e do termo de referência anexo II, que são partes integrantes do edital da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. VALOR GLOBAL: R$ 554.980,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA (11/06/2024) ATÉ 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: LEVI LOPES GOMES, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE - E A EMPRESA W H P EIRELI. LEvi Lopes Gomes - Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - 11/06/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO N° 368/2024. Contratante: Município de Lajeado-TO - CNPJ: 37.420.650/0001-04 Contratado: Toc Fabricação e Construção Asfalto e Concreto LTDA CNPJ: 41.398.269/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento pavimentação asfáltica cbuq nas vias públicas urbana da cidade de lajeado - to conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do anexo i e do termo de referência, anexo ii que são partes integrantes deste edital da Concorrência Eletrônica Nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.315.000,00 (quatro milhões e trezentos e quinze mil reais) VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA (11/06/2024) ATÉ 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Bandeira Júnior, representante legal da contratante - e a empresa Toc Fabricação e Construção Asfalto E Concreto LTDA. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAJEADO - TO - 11/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0019/2024. ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024. Partes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CONGELAR COMERCIO PARA REFRIGERACAO LTDA, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 12.278.609/0001-06, localizada à localizado na Av Castelo Branco, N°1702, Quadra 02; Lote 16ª, Paraíso Do Tocantins Cep 77.600-000. Valor total de R$53.818,00 (Cinquenta e três mil oitocentos e dezoito reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA EQUIPAR AS NOVAS INSTALAÇÕES NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE RUI PÁDUA VILLELA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO. Marianópolis do Tocantins - TO, 7 de junho de 2024. Mayara Coelho Da Silva - Gestora do Fundo Municipal de saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 26 de junho de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as Disposições Descritas na Íntegra Deste Edital E em Seus Anexos. Objetivando O Registro de Preço Para Futura, Parcelada e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos Destinados a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Natividade - TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 13/06/2024 até as 8h15m do dia 26/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 26/06/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, 11 de junho de 2024. WELISSON MOREIRA MAIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Tipo: Menor Preço Global Torna público aviso de licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recuperação de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (recapeamento), nas vias urbanas do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e Executivo com custeio de Transferências Especiais através de Emendas Parlamentares nº 202430680008; 202339730011; 202240960005; 202223590004 (plano de ação 09032022-017505); 202223590004 (plano de ação 09032022-022113); 202424290006; 202441220003; 202442750007 e 202226930001 atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações e condições constante no ETP, Projeto Básico e TR, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 26/06/2024 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63) 3452-1408 ou através do e- mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia EDILENY BARROSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO Nº 01 DO CREDENCIAMENTO Nº 06/2023 PROCESSO Nº: 2023029086 (Volumes I e II) ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: Instituto Vídeo Endoscopia Taquaralto LTDA OBJETO: Prestação de serviços especializados em Ultrassonografia de Abdômen Total e Ultrassonografia dos demais sistemas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2023, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 09, do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários. ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (403-406), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme o parágrafo único do Artigo 61, sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, Ficha nº 20240778, nº empenho: 13070, de 25/04/2024, fls. 415; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de Recursos nº 15001002040103, Ficha nº 20240767, nº empenho: 13069, de 25/04/2024, fls. 420; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº16330000498103, Ficha nº 20240779, nº empenho: 13074, de 25/04/2024, fls. 422. VIGÊNCIA: 29/06/2024 a 29/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº XXX.564 SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa Instituto Vídeo Endoscopia Taquaralto LTDA, já qualificada no contrato originário. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato Nº 63/2024 Processo Adm. Nº 541/2024 - ConcorrênciA Nº 3/2024 Contratante:Prefeitura Municipal De Mateiros - To Cnpj: 26.753.129/0001-64. Contratada: Joelson De Sousa Borges-Me Cnpj: 23.762.686/0001-53. Fundamentação Legal: Concorrência Nº.003/2024, Processo Administrativo Nº.541/2024 E Fundamentação Da Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviço De Construção De Um Cras Na Cidade De Mateiros-To, De Acordo Com O Termo De Convenio 944282/2023 Em Conformidade Com Planilhas E Termo De Referencia E Memorial Descritivo Anexos Ao Edital, Valor R$: 535.331,41. Classificação: 5.6.8.244.630.1.097 Fonte :1.660.0000.000000 Elemento:44.90.51 Ficha:390. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025. CONTRATO Nº 064/2024 - Processo Administrativo Nº 558/2024 - Concorrência Nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mateiros - To Cnpj: 26.753.129/0001- 64 Contratada: Construtora Fabril Ltda Cnpj: 13.501.991/0001-38. Fundamentação Legal: Concorrência Nº.004/2024, Processo Administrativo Nº.558/2024 E Fundamentação Da Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Pavimentaçao Asfaltica De Vias Publicas Urbanas (Bairro Centro) Na Cidade De Mateiros-To, Em Conformidade Com O Convenio 921666/2021 Planilhas E Termo De Referencia Anexos Ao Edital. Valor R$: 281.003,96: Classificação: 2.13.15.451.3.1.003 Fonte : 1.700.0000.000000 Elemento:44.90.51 Ficha:85 Data Da Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 À 10/06/2025. Contrato Nº 065/2024 - Processo Administrativo Nº 1094/2024 - Concorrência Nº 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mateiros - To Cnpj: 26.753.129/0001- 64 Contratada: Construtora Fabril Ltda Cnpj: 13.501.991/0001-38 Fundamentação Legal: Concorrência Nº.006/2024, Processo Administrativo Nº.1094/2024 E Fundamentação Da Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviço De Pavimentaçao Piso Intertravados (Bloquetes) Nas Ruas Da Cidade De Mateiros-To - To, Com 1.345,10m Linear De Ruas, Totalizando 9.415,70 M² De Área A Ser Pavimentada, Em Conformidade Com Planilhas E Termo De Referencia Anexos Ao Edital. Valor: 1.704.142,09. Classificação: 2.13.15.451.3.1.003 Fonte : 1.754.0000.00000 Elemento:44.90.51 Ficha:85. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025. Contrato Nº 066/2024 - Processo Administrativo Nº 1095/2024 - Concorrência Nº 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mateiros - To Cnpj: 26.753.129/0001- 64 Contratada: Joelson De Sousa Borges-Me Cnpj: 23.762.686/0001-53. Fundamentação Legal: Concorrência Nº.007/2024, Processo Administrativo Nº.1095/2024 E Fundamentação Da Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviço De Pavimentaçao Piso Intertravados (Bloquetes) Nas Ruas Da Cidade De Mateiros-To, Com 1.371,63 M Linear De Ruas, Totalizando 9.601,41 M² De Área A Ser Pavimentada, Em Conformidade Com Planilhas E Termo De Referencia Anexos Ao Edital. Valor R$: 1.889.917,17. Classificação: 2.13.15.451.3.1.003 Fonte : 1.754.0000.00000 Elemento:44.90.51 Ficha:85. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025.