DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através do telefone (63) 3344-1462, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira junto ao Departamento de Licitações, ou através do e-mail: [email protected]. Carrasco Bonito - TO, 11 de junho de 2024. Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde. CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 O Município de Carrasco Bonito - TO, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o que segue: Objeto: "Credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, destinados a atender os pacientes do sistema único de saúde (SUS), do município de Carrasco Bonito - TO" Após análise dos documentos a Comissão Permanente declara que foi HABILITADO a licitante: INSTITUTO IDESP, CNPJ Nº 04.565.625/0001-51, conforme Ata da sessão, a Comissão declara o prazo recursal desta decisão até as 23;59hs do dia 14 de junho de 2024. Informações através do telefone (63) 3344-1462, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira junto ao Departamento de Licitações, ou através do e-mail: [email protected]. Carrasco Bonito - TO, 11 de junho de 2024. INÁCIO ALVES DA CONCEIÇÃO Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 26 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº003/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços de castração de animais domésticos (cães e gatos, machos e fêmeas) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Lote Único - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins-TO, 7 de junho de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICOS, QUE ATENDERÁ A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 17/06/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 28/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 28/06/2024, as 14h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 10 de junho de 2024. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITI V O, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, Data: 28/06/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia/TO, torna público que fará realizar no dia 21/06/2024 ás 08h (horário de Brasília) o PE nº 03/2024, nos termo da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e mobiliários de uso hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência anexo deste edital. Encerramento de envio das propostas: até dia 12/06/2024, até 7h30. Edital no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou: [email protected] Filadélfia, 10 de junho de 2024. ARYANNA MARINHO MEDEIROS BENTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 149/2023 Processo Administrativo n° 1826/2023 Vinculação a Tomada de Preços n° 004/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 02.075.216/0001-41 Contratada TOC FABRICAÇAO E CONSTR U Ç AO ASFALTO E CONCRETO LTDA - CNPJ: 41.398.269/0001-55 Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA DE LIVRE ACESSO: Fica a CONTRATADA obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores deste órgão, conforme previsto no art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016., podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 11 de junho de 2024 - Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito - Charles Alberto Elias - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia /TO, 29 de junho de 2024. ISRAEL BORGES NUNES - Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 047/2023 Processo Administrativo n° 2022/1295 Vinculação ao Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 004/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: L J A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 32.414.212/0001-01 Objeto: O Contrato ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 60 (sessenta) dias, com termo inicial em 29/05/2024 e termo final em 28/07/2024, e será referente ao aumento de valor, no percentual de 16,85% (porcento) do valor inicial do presente contrato, referente ao objeto do lote 01, perfazendo o valor total de R$ 37.609,26 (trinta e sete mil e seiscentos e nove reais e vinte e seis centavos), e ao aumento de valor, no percentual de 20,63% (porcento) do valor inicial do presente contrato, referente ao objeto do lote 03, perfazendo o valor total de R$ 60.310,07 (sessenta mil e trezentos e dez reais e sete centavos), podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024. Signatários: José De Ribamar Gomes Filho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Leandro de Sousa Gomes - Representante da Contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 142/2023 Processo Administrativo n° 2022/1295 Vinculação ao Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 004/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: L J A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 32.414.212/0001-01 Objeto: O Contrato ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 20,42% (porcento) do valor inicial do presente contrato, referente ao objeto do lote 02, perfazendo o valor total de R$ 49.398,03 (quarenta e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e três centavos), tendo em vista ser indispensável ao exercício das atividades do setor da saúde pública, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024. Signatários: José De Ribamar Gomes Filho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Leandro de Sousa Gomes - Representante da Contratada. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 004/2024(PROC. ADM 435/2024) para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria, restaurante e lanchonete, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e demais abrangendo também o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com as especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia Formoso do Araguaia -TO, 7 de Junho 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura da: Concorrência Eletrônica nº 001/2024(PROC. ADM 229/2024) - REPUBLICADO que se realizará dia 28 de junho de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a COntratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para Construção de Praça Pública No Pa Lagoa da Onça, Projeto de Assentamento Pertencente A Zona Rural do Municipio de Formoso do Araguaia - T O. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia -TO, 11 de junho de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 Processo: 574/2024 Concorrência Pública: 002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratada: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º32.611.684/0001-54 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra referente a Construção de Centro de Convivência do Idoso, na avenida Paulista, Quadra 19, Setor Universitário, no município de Guaraí - TO. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes, Helson Gomes Feitosa Data de Assinatura: 10/06/2024. Valor da Obra: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO 574/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 10/06/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da concorrência Pública n°. 002/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra referente a Construção de Centro de Convivência do Idoso, na avenida Paulista, Quadra 19, Setor Universitário, no município de Guaraí - TO, Objeto do Contrato de repasse 897530/2020, celebrado com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da cidadania e contrapartida do Tesouro Municipal, a empresa FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º32.611.684/0001-54, com valor Global 650.000,00( seiscentos e cinquenta mil reais),a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí - TO, 10 de junho de 2024. MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES Prefeita