DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 100/2024 - Contratação de empresa especializada para implantação de iluminação para o Parque Linear na Rua Profª Chiquinha Rodrigues, que será executado com recursos do Governo do Estado através do Convênio nº 100757/2024, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 11:30 horas do 27/06/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 101/2024 - Contratação de empresa especializada para adequação de rede de iluminação pública na Estrada Municipal José Gregório no bairro Enxovia, que será executado com recursos do Governo do Estado através do Convênio nº 100761/2024, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 13:30 horas do 27/06/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 102/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação/recapeamento da Rua Agostinho Tonny no Jardim Paulista, que será executado com recursos do Governo Federal através do Contrato de Repasse nº 950207/2023/MCIDADES/CAIXA, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do 27/06/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 103/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação/recapeamento asfáltico da Avenida Donato Flores e Rua Anna Estela Camargo Iazzetti, que será executado com recursos do Governo do Estado através do convênio nº 100758/2024, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 9:30 horas do 28/06/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 104/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação/recapeamento asfáltico das vias do Jardim Europa, que será executado com recursos do Governo do Estado através do convênio nº 100756/2024, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 11:30 horas do 28/06/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 105/2024 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação/recapeamento asfáltico da Rua João Batista de Almeida no Jardim Lírio, que será executado com recursos do Governo Federal através do contrato de repasse nº 954723/2023/MCIDADES/CAIXA, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 13:30 horas do 28/06/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. Em 11 de junho de 2024. RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº7/2024 Aviso de Abertura de Licitação: Concorrência Pública n 007/2024, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Torrinha/SP, com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do repasse dos recursos financeiros oriundos de Contrato de Repasse sob nº 952999/2023/MCIDADES/CAIXA . EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.torrinha.sp.gov.br.CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 13/06/2024 às 18:00h no site www.bllcompras.com. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: -28/06/2024 às 08:00h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. Torrinha, 11 de janeiro de 2024. LUCIMARA APARECIDA GORGONHA CATOSSI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Aviso de Abertura de Licitação: Concorrência Pública n 008/2024, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico nas Ruas Teotônio Vilela, Rui Barbosa, Cristóforo Colombo e D. Pedro I, no bairro Jardim Paulo Lupino do Município de Torrinha/SP, com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do Contrato de Repasse nº 949446/2023/MCIDADES/CAIXA. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.torrinha.sp.gov.br.CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 13/06/2024 às 18:00h no site www.bllcompras.com. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: -28/06/2024 às 08:00h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. Torrinha, 11 de janeiro de 2024. VINICIUS RUBENS VALENCISE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ATRVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA PARA O MUNICIPIO DE VERA CRUZ-SP - CONVENIO/MAPA Nº 941826/2023. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Realização: dia 24/06/2024 as 09h30m, no site http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou no link acima. Em 10 de junho de 2024. RODOLFO SILVA DAVOLI Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO 022/2024 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: LEOBAS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.463.588/0003-07, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2 e 3, perfazendo um valor total de R$ 3.427.236,00 (três milhões e quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos e trinta e seis reais). A presente homologação importa no montante de R$ 3.427.236,00 (três milhões e quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos e trinta e seis reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Brejinho de Nazaré - TO, 10 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREG ÃO PRESENCIAL Nº 015/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa visando a locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para realização da temporada de praia 2024 de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 26 de Junho de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 10 de junho de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito - TO. Abertura: 28/06/2024, às 08h30min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito-TO, 11 de junho de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003.3/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO-TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30, através de seu Gestor Inácio Alves da Conceição, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003.3/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, controlados, material hospitalar, laboratoriais e afins, para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, autuada sob CARONA nº 01/2024, Proc. nº 073/2024. FORNECEDOR: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.330.128/0001-19. VALOR TOTAL: R$ 804.350,05 (Oitocentos e quatro mil trezentos e cinquenta reais e cinco centavos). Carrasco Bonito/TO, 11 de junho de 2024. Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde.