DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200242 242 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E KIT CITOPATOLÓGICO (MÉTODO DE CITOLOGIA EM MEIO LIQUIDO BD SUREPATH) PARA ENFERMAGEM E PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 12/06/2024 as 14h00min, até o dia 01/07/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 01/07/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 10 de junho de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 008/24, objeto do Processo Administrativo n.º 100/24. TIPO: Menor valor global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MELHORIAS NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE SALES, "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RETENÇÃO DE SOLIDOS GROSSEIROS", NA ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ESGOTO, CONFORME AVISO E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. Sales/SP, 28/06/2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 14 de junho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso rápido - editais e licitações). Em 11 de junho de 2024. JADE TORRES FAVERO agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ZERO QUILÔMETRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 950581/2023/MCIDADES/CAIXA, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFÊNCIA , EDITAL E SEUS ANEXOS. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 13/06/2024 até as 08:00h do dia 25/06/2024. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 8:30h. Início da Sessão Pública: 25/06/2024 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), 11 de junho de 2024. Gabinete do Poder Executivo VAGNEWR HERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 A 90 CV, 4X4, DISEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREDEIRA DE 0,88M³ E CAPACIDDE MAXIMA DE ESCAVADEIRA DE 0,21 M³, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 947060/2023-MIDR, ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 07:00h do dia 12/06/2024 até as 07:00h do dia 24/06/2024. Abertura das propostas: 24/06/2024 às 8:00h. Início da Sessão Pública: 24/06/2024 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), 11 de Junho de 2024. Republicado por incorreção na publicação anterior VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40 /2024 O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Dispensa nº 040/2024, cujo objeto trata-se de FORNECIMENTO DE BALDES COM RODIZIOS E COMPARTIMENTO DE ÁGUA SUJA/LIMPA. CONTRATADA: CAÇOLA EMBALAGENS LTDA com valor de R$ 2.265,60. Fundamentação: art 75, III, 14.133/21. Santo Antônio da Alegria/SP, 11 de Junho de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. Registro de preços para contratação de serviços de uma empresa especializada em administração de contratos de estágios na cidade de Santo Antônio da Alegria SP DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 27/06/2024 ÁS 09:00 HORAS RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 27/06/2024 ÁS 08:59 HORAS DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: ATÉ AS 25/06/2024 ÁS 23:59 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial Sr. Geovani Flávio dos Santos, com equipe de apoio: Fernanda Darini Aguiar, Adelmo Agusto Pereira, Janaina Henrique de Souza, designados pela portaria nº 169/2024 TIPO: MAIOR DESCONTO UNITÁRIO TOTAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 045/2024 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria, 11 de Junho de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: AUTO POSTO PALETA E PALETA LTDA - EPP MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2024 OBJETO: Aquisição de Arla 32 (agente redutor) e combustível (etanol e óleo diesel S-10), objetivando o abastecimento da frota de veículos de diversos setores, pertencentes ao município de São João de Iracema/SP. VALOR: R$ 273.466,40 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 020203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 020501 - RUAS, PARQUES E JARDINS; 020503 - LIMPEZA PÚBLICA; 020802 - ENSINO FUNDAMENTAL; 021000 - SAÚDE; 021100 - TRANSPORTE. PRAZO: 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo n. 043/2024 Objeto - Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, diretamente da Agricultura Familiar. Data de recebimento dos envelopes dia 17 de junho de 2024 à 02 de julho de 2024 às 08:30h e abertura dos envelopes dia 02 de julho de 2024 às 09:00h. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 10 de junho de 2024. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AV I S O S SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2024 SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS CULTURAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ. EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. O período de inscrição será do dia 13 a 19 de junho de 2024 (cinco dias úteis). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: [email protected]. SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2024 SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS CULTURAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ. EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. O período de inscrição será do dia 13 a 19 de junho de 2024 (cinco dias úteis). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: [email protected]. íntegra deste termo encontra-se no site oficial www.taguai.sp.gov.br) ÉDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 /2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, artigos de uso médico, eletrodomésticos, etc., para o Pronto Socorro Municipal, conforme Proposta de Convênio 15920.214000/1210-08. Encerramento dia 25/06/2024, a partir das 08h30min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú, SP, 10 de Junho de2024. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito