Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/06/2024 · pág. 241

DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200241 241 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO ELETRONICO nº 21/2024 - Processo licitatório nº 751/2024. Objeto: contratação de empresa para transporte de alunos residentes na zona urbana do município de Pompeia, com fornecimento de veículos, motoristas e monitores, seguro, combustível, manutenção. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 12/06/2024. Término de cadastro das propostas: 27/06/2024 às 08h. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 27/06/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405- 1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO ELETRONICO nº 22/2024 - Processo licitatório nº 799/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de 2.600 marmitex para atender os servidores municipais de diversos setores. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 12/06/2024. Término de cadastro das propostas: 27/06/2024 às 09h30m. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 09h45m. Início das disputas de preço: 27/06/2024 às 10h. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405- 1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia/SP, 11 de junho de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a DISPENSA ELETRONICA nº 461/2024 - Processo licitatório nº 496/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de grelha de ferro fundido para boca de leão. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 12/06/2024. Término de cadastro das propostas: 19/06/2024 às 08h. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 19/06/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia/SP, 11 de junho de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (Republicação) Proc. Administrativo n° 063/2024. Republicação. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 25/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. Processo Administrativo n° 064/2024. Republicação. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 25/06/2024 às 13h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/). GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 187/2024; Concorrência Eletrônica nº 02/2024; Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico e reparo de base na rua Vereador Murilo Alves Seraphim, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/06/2024 até às 09h00 do dia 28/06/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 28/06/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP 11 de junho de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 204/2024; Concorrência Eletrônica nº 04/2024; Objeto: Execução De obra de reparo de base e recapeamento asfáltico das Ruas Luiz Biagioni, João Nunes Diniz e Dona Alcina Soares Ramos, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo E Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/06/2024 até às 13h00 do dia 28/06/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 28/06/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 11 de junho de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo nº 205/2024; Pregão Eletrônico nº 26/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para retifica de motores e câmbios, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/06/2024 até às 13h45 do dia 27/06/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 27/06/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 11 de junho de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 Republicação EDITAL: 25/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: Contratação de Instituição Bancária para operar serviços de centralização das atividades bancárias ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 05/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 05/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 10 de junho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Quatá - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Licitatório nº 039/2024 do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS MUNICIPAIS. A realização do certame será no dia 28/06/2024 com início às 13:30 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal de Compras no endereço https://servicos.quata.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.quata.sp.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Quatá - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 040/2024 do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS MUNICIPAIS. A realização do certame será no dia 28/06/2024 com início às 15:30 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal de Compras no endereço https://servicos.quata.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.quata.sp.gov.br. MARCELO DE SOUZA PÉCCHIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 Dispensa de Licitação nº0017/2024. Processo nº0034/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - SP. Objeto: link dedicado em favor de: Daiane Francilaine da Silva, CNPJ 23.729.275/0001-66 no valor de R$ 58.500,00. Vigência: 19/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/ 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 04 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO NA CICLOVIA DA ESTRADA VICINAL JOSÉ LANDIM, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: Orçamento estimado: R$ 422.368,06 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Vistoria técnica até o dia 25/06/2024. Abertura da sessão pública: Dia 26 de junho de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 11 de junho de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203/2024. Processo Administrativo nº 044096/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de agulhas, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação do processo em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90203/2024 - Antigo Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 10 de abril de 2024, Seção 3, página 268. Ribeirão Preto, 7 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração