DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200240 240 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 052/2024, objetivando a aquisição de viatura tipo SUV para a Guarda Municipal, no dia 24 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 7 de junho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 053/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de câmaras frias utilizadas nas Unidades de Saúde, no dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 10 de junho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para o fornecimento de cabos de rede, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados pelo site www.marília.1doc.com.br/atendimento. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que tenham interesse na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 12 ANOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, destinado à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo 12 meses. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 15 de julho de 2024, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 16 de julho de 2024, às 09h00. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária para pessoas e famílias que tem indivíduos com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas. TERMO DE CONVOCAÇÃO. Após fim do prazo para interposição recursal sem manifestação, FICA convocada a entidade ASSOCIAÇAO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE - AMAE, CNPJ: 01.159.613/0001-39, para apresentar seu Plano de Trabalho e requisitos documentais em até 15(quinze) dias. O Termo de Convocação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos LIVIA FARIA ORSO Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de CONCORRÊNCIA nº 009/2024, objeto do Processo nº 067/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ETAPA II, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 28 de junho de 2024 às 09h00min, na plataforma eletrônica no site: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 16h00min horas do dia 27 de junho. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Meridiano, sito à Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1716 - Centro, Meridiano - SP, 15625-000, ou pelo telefone (0XX17)3475- 1124. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e no PNCP. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 Edital nº 32/2024 Processo Nº 2.539/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Portal E Revitalização De Infraestrutura Urbana Da Praça Espaço Livre Antonio Jorge Tuzino. Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 24/06/2024 pelo site https://comprasbr.com.br. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 27/06/2024. Início Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h do dia 27/06/2024 no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail [email protected], ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/. Miracatu, 10 de junho de 2024. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo De Compras Nº: 045/2024. Tipo: Menor Preço Do Item. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinado a secretaria de governo, conforme especificações constantes do anexo I deste edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia 27/06/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/ . Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected] Monte Azul Paulista - SP, 11 de junho de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo administrativo nº 025/2.024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de kits para citologia em base líquida, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de Junho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 27 de Junho de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 11 de junho de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 041/2024, o qual objetiva a Contratação de empresa especializada para substituição de 356 Lâmpadas convencionais por Led do perímetro Urbano do Município de Nova Canaã Paulista e Distrito de Socimbra, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e estudo técnico preliminar, financiado de acordo com o "Contrato de Financiamento para investimentos Municipais - linha Municípios Sustentáveis - LMS - número 26193, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 27 de junho de 2024. A realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 09 horas de 27 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo nº 042/2024, o qual objetiva a Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema Fotovoltaico 352,26 KWP com 618 painéis solares em prédios públicos pertencente ao município de Nova Canaã Paulista, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e estudo técnico preliminar, financiado de acordo com o "Contrato de Financiamento para investimentos Municipais - linha Municípios Sustentáveis - LMS - número 26193, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico http://131.100.127.251:5050//comprasedital/, até 27 de junho de 2024. A realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 13 horas do dia 27 de junho de 2024. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Editais Completos e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio http://131.100.127.251:5050//comprasedital/. Nova Canaã Paulista/SP, 11 de junho de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024 PROCESSO 764/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 09/2024, para Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do CRAS José Rodrigues de Carvalho no Município de Pompéia. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 13/06/2024. Término de cadastro das propostas: 28/06/2024 às 08h30m. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 08h45m. Início das disputas de preço: 28/06/2024 às 09h. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).