DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200239 239 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA. CONTRATADA: ESTEVES & GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Reforma da UBS II, no Município de Herculândia. Valor total: R$ 427.000,00. Assinatura:11/06/2024. Vigência: 12 meses. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº004/2024 - Processo Licitatório nº 011/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso - ERRATA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. Objeto - Chamamento público para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. Correção de publicação - DOU - 05/06/2024 - Onde se lê: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO - APROSÃ, ofertante dos itens: 01,03,04,05,06,12,13,14,15,16,18,19,22,23,27,32,34,35,41,42,44,45 e 47 - totalizando - R$ 377.671,07; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO, e, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, ofertantes dos itens: 02,09,28,36,37 e 46 - totalizando R$ 305.068,60, leia-se: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO - APROSÃ, ofertante dos itens: 01,03,04,05,06,12,13,14,15,16,18,19,22,23,27,32,34,35,41, 42,44,45 e 47 - totalizando - R$ 388.671,07; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO, ofertantes dos itens: 29 e 30 - totalizando - R$ 67.795,00; e, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, ofertantes dos itens: 02,09,28,36,37 e 46 - totalizando R$ 275.862,9. Holambra, 11 de junho de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 023/2024, Tipo Menor Preço, destinado AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO POPULAR, 0 KM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Envio das Propostas a partir de 12/06/2024 às 09H00; Término do Cadastro das Propostas: 26/06/2024 as 09H00; Início da Disputa: 26/06/2024 às 10H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 3548-1115, no horário comercial. JULIO CESAR DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024. PROCESSO 660/2024 A Prefeitura Municipal de Itapura torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizara licitação, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras de Infra Estrutura Esportiva, sendo construção de uma Quadra Society e uma Meia Quadra de Basquete, com recursos oriundos da emenda impositiva individual nº 37350004/2022, por meio do Ministério da Economia, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: 27/06/2024 - até às 08h30min. O edital completo poderá ser retirado de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, na Pref. Mun. de Itapura (Setor de Licitação), sito na Rua Getúlio Vargas, 1087. Os que preferirem pode retirar o edital gratuitamente através do endereço www.itapura.sp.gov.br. Informações pelo fone (0xx18)3745-9020 - Ramal 210. Itapura/SP, 11 de Junho de 2024 FABIO DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 044/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS DE ALIMENTOS E OUTROS ITENS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS/SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 981.474,50 (Novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11 de Junho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 27/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 27/06/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 10 de Junho de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 94/2024 PROCESSO Nº 5385-1/2024 AUTORIZO a aquisição de refrigerador vertical destinado à Farmácia Municipal para o acondicionamento de medicamentos termolábeis, conforme procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a ser fornecida pela empresa COMERCIAL MONTE ALEGRE DE BALCÕES E BALANÇAS LTDA no valor de R$ 5.939,64 (cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 10 de junho de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5373-2/2024 - Após análise da IMPUGNAÇÃO ao edital, apresentada através do Proc. Adm. nº 5373-2/2023, por parte da empresa RJI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CAPA GIRATÓRIA, PELÍCULA DE VIDRO E GABINETE PARA ARMAZENAMENTO E RECARGA DE TABLETS, para as unidades da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Em vista da manifestação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e do respectivo parecer jurídico, anexados aos autos do processo em epígrafe, DECIDO por conceder PROVIMENTO à referida impugnação. Publique-se esta decisão, dando ciência ao Pregoeiro e à empresa impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Departamento de Gestão de Material e Patrimônio para aplicação das devidas correções e consequente republicação do edital. Cumpra-se. Jaboticabal, 10 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5285-0/2024 Após análise da IMPUGNAÇÃO ao edital, apresentada através do Proc. Adm. nº 5285-0/2024, por parte da empresa ROBERTO CARLOS DA SILVA TELECOMUNICAÇÃO - ME, referente ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CAPA GIRATÓRIA, PELÍCULA DE VIDRO E GABINETE PARA ARMAZENAMENTO E RECARGA DE TABLETS, para as unidades da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Em vista da manifestação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e do respectivo parecer jurídico, anexados aos autos do processo em epígrafe, DECIDO por conceder PROVIMENTO à referida impugnação. Publique-se esta decisão, dando ciência ao Pregoeiro e à empresa impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Departamento de Gestão de Material e Patrimônio para aplicação das devidas correções e consequente republicação do edital. Jaboticabal, 10 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 Republicação PROCESSO Nº 5090-3/2024 Tendo em vista a necessidade de Republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CAPA GIRATÓRIA, PELÍCULA DE VIDRO E GABINETE PARA ARMAZENAMENTO E RECARGA DE TABLETS, para as unidades da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, publicado inicialmente no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 22/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23/05/2024, página 246 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 22/05/2024, página 12 - SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 07/06/2024, página 278 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 06/06/2024, página 12. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 25 de junho de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 10 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 26 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 10 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024. PROCESSO Nº 62/2024. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 25/06/2024, às 09h. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/ Jaci, 11 de junho de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2024, de 10 de junho de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de placas em alumínio composto para sinalização vertical, destinado à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 24 de junho de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: LEONARDO FERNANDES RELA. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais