DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 4 de junho de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO (IQF)" Processo Administrativo: 6.271/2024-D Data e Hora do Pregão: 05/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de junho de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF)" Processo Administrativo: 6.273/2024-D Data e Hora do Pregão: 05/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de junho de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS" Processo Administrativo: 8.493/2024-D Data e Hora do Pregão: 05/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de junho de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA" Processo Administrativo: 823/2024 Data e Hora do Pregão: 12/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor valor unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Licitação não diferenciada UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Meio Ambiente, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 10 de junho de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/24-1061 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais de escritório e materiais didático-pedagógicos, em atendimento a diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 25/06/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 6 de junho de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: MAQTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ/CPF Nº: 46.486.650/0001-90. CONTRATO Nº 28/2024 - TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2023. PROCESSO Nº 868/2024 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 01/2024. DATA DA ASSINAT U R A : 29/05/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em ruas do município de Paranapanema/SP, (Rua Elizário Pereira de Melo). VALOR GLOBAL: R$ 364.029,40 (trezentos e sessenta e quatro mil, vinte e nove reais e quarenta centavos). Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2024/SR/PF/SP e Processo nº 08500.015547/2024-66, que entre si celebra, a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ Nº 70.946.009/0001-75, a fim de autorizar a Guarda Civil Municipal de São Roque a expedir porte de arma de fogo aos seus integrantes. Prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos. O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2024 Processo Nº 0428/2024 Torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório, com base no art, 176, II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para o cumprimento dos serviços descritos no termo de referência deste edital. o edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a cml na sede desta Prefeitura, no endereço: Avenida Adilia Caleffi Gerbi, N0 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - CEP: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 11 de junho de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]). a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá início @s 14:00h do dia 24/06/2024, no pago municipal no endereço mencionado acima. Estiva Gerbi-SP, 10 de junho de 2024 CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Concessão de serviços de locação, coleta, transporte de caixa brooks (caçamba), implantação e operacionalização de usina de reciclagem de resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Garça/SP, pelo período de 10 (dez) anos. Propostas até às 09h00 do dia 09/09/2024. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 06/02/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do Prédio do PSF II - Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Expedito Pereira nº 391, esquina com a Rua Natal Polizatto - Bairro Nossa Senhora Aparecida V - CEP 16.480-190 - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê, 11 de junho de 2024 MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal HOMOLOGOU na data de 10/06/2024 o Processo 116/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AS OBRAS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO e ADJUDICOU o objeto a empresa DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou sua proposta comercial válida por 60 (sessenta) dias, com o valor global de R$ 10.898.061,89, fixos e irreajustáveis, para pagamento de acordo com o previsto no edital. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal. Em 10 de junho de 2024 JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito