DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.780, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.086268/2024-31 e 14022.039490/2024-76, resolve: Designar ANDREA FABIANA CORREA, matrícula nº 3.349.984, CPF nº 061.XXX.XXX-96, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caratinga, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.784, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.171419/2024-56 e 14022.039521/2024-99, resolve: Designar CÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.637, CPF nº 250.XXX.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.787, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.158739/2024-11 e 14022.039398/2024-14, resolve: Designar MATEUS GERALDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 2.352.195, CPF nº 125.XXX.XXX-42, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.793, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.166396/2024-68 e 14022.039533/2024-13, resolve: Designar LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 0.890.203, CPF nº 353.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.794, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.138965/2024-85 e 14022.039773/2024-18, resolve: Dispensar, a pedido, DANILO MAZORCA MARTINS, matrícula nº 2.355.134, CPF nº 320.XXX.XXX-25, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.796, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 00695.000510/2024-91 e 14022.039843/2024-38, resolve: Dispensar, a contar de 22 de abril de 2024, AUGUSTO DIAS DINIZ, matrícula nº 0.885.989, CPF nº 925.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional em Campo Grande, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Brasília da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.797, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.122746/2024-84 e 14022.039416/2024-50, resolve: Designar EMANUELLE TOBIAS WOJCIECHOWSKI NARDAO, matrícula nº 1.124.297, CPF nº 018.XXX.XXX-54, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.798, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 14022.039855/2024-62, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.149, de 12 de abril de 2024, que designou GIOVANNI DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 1.565.596, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 2, pág. 44. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.801, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 14022.039855/2024-62, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.150, de 12 de abril de 2024, que designou FELIPE FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 1.377.149, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 2, pág. 44. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.802, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.042411/2024-83 e 14022.039337/2024-49, resolve: Designar LUCIANA CAMPOS GOTZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.727.537, CPF nº 294.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus II, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.805, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.039179/2024-04 e 14022.039507/2024-95, resolve: Dispensar, a pedido, LEANDRO REIS DE CARVALHO, matrícula nº 2.120.330, CPF nº 315.XXX.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.806, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.039179/2024-04 e 14022.039507/2024-95, resolve: Designar ALINE THEBAS DA SILVA, matrícula nº 2.019.073, CPF nº 340.XXX.XXX- 10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.807, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157855/2024-12 e 14022.039519/2024-10, resolve: Dispensar NORBERTO GARCIA DANTAS, matrícula nº 2.334.779, CPF nº 047.XXX.XXX-69, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.808, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010108/2024-11, resolve: Designar VANESSA FAVERO ALVES, matrícula SIAPE nº 1957991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento de Mandatos, código FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento Técnico, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.827, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010417/2024- 83, resolve: Nomear LIZANDRA DE JESUS DE AVILA para exercer o mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.829, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010020/2024-91, resolve: Designar SAMIA FERES GOMES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1503082, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 12, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA