DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Alberto Marinho Cirino - antropólogo, servidor convidado, como Antropólogo-Coordenador; 2. Gustavo Hamilton de Sousa Menezes - antropólogo, servidor da Funai, como Antropólogo-Assistente; e 3. Inayê Uliana Perez - engenheira ambiental, servidora da Funai, como ambientalista e cartógrafa. Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao Município de Alto Alegre, no estado de Roraima, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos. Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos. Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georeferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 977, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Curriã, reivindicada por indígenas pertencentes a etnia Apurinã, localizada no Município de Lábrea, no estado do Amazonas, com a seguinte composição: 1. Ester de Souza Oliveira, antropóloga, colaboradora eventual, como Antropóloga-Coordenadora; 2. André Pinassi Antunes, ecólogo, colaborador eventual, como profissional da Área Ambiental; e 3. Sarah Martins Novais Frota, geógrafa, colaboradora eventual, como profissional da Área Cartográfica. Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao município de Lábrea, no estado do Amazonas, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos. Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos. Art. 4º As despesas com os colaboradores e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georeferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PTRES) 232714 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 978, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 741/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, Seção 2, página 47, incluindo Márcio Rojânio da Pontes Sales, sociólogo, servidor da Funai, lotado na Coordenação Regional de Manaus e Gabriel Mendes Marcusso, biólogo, doutor em ciências biológicas, colaborador, como profissional da área ambiental, para compor, o Grupo Técnico que realizará estudos de natureza etno- histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Mura, localizada no Município de Autazes, no estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.479, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007657/2024- 09, resolve: Dispensar, a pedido, DANILO GOMES DE FARIAS ALVES BILA do mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, a contar de 29 de abril de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.563, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008629/2024- 09, resolve: Dispensar, a pedido, VANESSA SILVA PRATES do mandato de Conselheira Representante das Empresas, da 4ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, a contar de 07 de maio de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.564, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.009436/2024- 67, resolve: Dispensar, a pedido, THULIO MARTINS FERNANDES do mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, a contar de 16 de maio de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.580, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.009878/2024- 11, resolve: Dispensar, a pedido, JOÃO LIPPO NETO do mandato de Conselheiro Representante das Empresas, da 26ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, a contar da data de publicação dessa portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.586, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010060/2024- 33, resolve: Dispensar, a pedido, CECILIANA MARTINS PAIVA, do mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores, da 2ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, a contar da data da publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.721, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.493832/2023-98 e 14022.039790/2024-55, resolve: Dispensar NEHEMIAS FALCÃO CABRAL, matrícula nº 1.634.877, CPF nº 769.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pedras de Fogo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.748, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.493832/2023-98 e 14022.039790/2024-55, resolve: Designar RODRIGO SOUZA MARTINELLO, matrícula nº 1.380.318, CPF nº 016.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pedras de Fogo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.750, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.142327/2024-69 e 14022.039329/2024-01, resolve: Dispensar SANDRO DA SILVA, matrícula nº 1.947.202, CPF nº 030.XXX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Murici, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.763, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.142327/2024-69 e 14022.039329/2024-01, resolve: Dispensar ANA CELLE GOES DE MELO, matrícula nº 1.637.453, CPF nº 008.XXX.XXX- 42, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Murici, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.766, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 135014.142327/2024-69 e 14022.039329/2024-01, resolve: Designar ANA CELLE GOES DE MELO, matrícula nº 1.637.453, CPF nº 008.XXX.XXX-42, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Murici, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.776, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.086268/2024-31 e 14022.039490/2024-76, resolve: Dispensar, a pedido, LEANDRO RICARDO COELHO, matrícula nº 1.710.118, CPF nº 011.XXX.XXX-51, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caratinga, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA