DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 675, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RICARDO KATO DE CAMPOS MENDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650472, para exercer a função de assistente do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 676, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar THIAGO MEDEIROS DA CUNHA CAVALCANTI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798681, para exercer a função de assistente do Departamento de Organismos Internacionais, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 681, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Atribuir a ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, pedagoga do quadro permanente do Ministério das Cidades, Siape nº 1575440, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIA N° 50, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1° Designar o Chefe de Seção de Suporte e Apoio Técnico, código FCE 1.04, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Apoio à Pesquisa, código FCE 1.07. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 458, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO MENDES DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1745508, Coordenador-Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos na Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Workshop de Saúde Mental e Reunião Ordinária do Comitê Ad hoc de Saúde Mental do Mercosul, preparatórios da LIV Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, em Assunção - Paraguai, no período de 10 a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.076025/2024-91). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 461, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 44ª Reunião do Comitê Executivo da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, Malária e Tuberculose (UNITAID) e da 54ª Reunião do Conselho de Coordenação de Programas (PCB) do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), em Genebra - Suíça, no período de 15 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.070064/2024-84. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 466, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KARLA VALÉRIA BATISTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1299188, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Bacteriologia e Micologia, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do 44º Congresso Anual da Sociedade Europeia de Micobacteriologia, apresentando resultados preliminares da pesquisa à vigilância: aplicando o estado do sequenciamento completo do genoma para uma saúde pública de precisão em um ambiente de alta incidência de tuberculose, no âmbito do projeto de pesquisa "Rede de Vigilância Genômica para Micobactérias Norte-Nordeste do Brasil", em Bruges - Bélgica, no período de 20 a 28 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq e para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25209.002561/2024-13. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 469, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora TEREZA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1288285, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões técnicas e do processo de elaboração e assinatura de protocolo entre a Universidade de Coimbra, o ICNAS Pharma e Farmanguinhos, em Lisboa e Coimbra - Portugal, no período de 15 a 21 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000471/2024-37). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 470, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MONICA MACEDO BASTOS, Matrícula SIAPE nº 1354567, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 25ª Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2024), promovida pela Sociedade Internacional de AIDS (IAS), em Munique - Alemanha, no período de 20 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000255/2024-91). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 471, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora NUBIA BOECHAT ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0463072, Tecnologista em Saúde Pública - Chefe do Departamento de Síntese Química do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 25ª Conferência Internacional de Aids (AIDS 2024), promovida pela Sociedade Internacional de AIDS, em Munique - Alemanha, no período de 20 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000258/2024-25). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 472, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 10 de junho de 2024, JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, CCE 1.10, código nº 16.0521, da Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria- Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 473, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Intermediário, código 01G.056, ao servidor THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, Técnico, matrícula SIAPE nº 1625876, ficando revogada a concessão feita ao servidor PEDRO ARAUJO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1900002. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 474, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VALERIA MARINHO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1899352, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 25ª Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2024), promovida pela Sociedade Internacional de AIDS (IAS), em Munique - Alemanha, no período de 20 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000409/2024-45). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 475, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JORGE SOUZA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1213338, Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões técnicas e do processo de elaboração e assinatura de protocolo entre a Universidade de Coimbra, o ICNAS Pharma e Farmanguinhos, em Coimbra - Portugal, e da 25ª Conferência Internacional de AIDS, promovida pela Sociedade Internacional de AIDS (IAS), em Munique - Alemanha, no período de 15 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000304/2024-96). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA