DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 477, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JOICE ARAGÃO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 6362145, Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da I Conferência Internacional sobre a Doença Falciforme na Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), organizada pela Aliança Lusófona de Especialistas em Doença Falciforme (ALUA), em Lisboa - Portugal, no período de 17 a 20 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.077528/2024-83). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 484, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA BORGES DIAS, matrícula SIAPE nº 2077552, Coordenadora-Geral de Atenção Domiciliar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Diálogo Regional de Políticas intitulado: "Redefinindo o Cuidado para o Bem-Estar, Criação de Empregos e Impulso Econômico na América Latina e no Caribe", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Antígua-Guatemala, no período de 15 a 19 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.060683/2024-61). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 485, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILA MARQUES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2242098, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Pesquisa Clínica em Dermatologia Infecciosa do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica ao Instituto Pasteur, como professora visitante júnior, no contexto do projeto intitulado: "Proposta para melhoria do diagnóstico laboratorial das micoses endêmicas na América Latina: métodos moleculares para paracoccidioidomicose", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização PRINT-CAPES-FIOCRUZ, em Paris-França, no período de 6 de agosto a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25029.000360/2024-08). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 486, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE LEAL GONÇALVES CREDER LOPES, matrícula SIAPE nº 1234710, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional de Pontos Focais da Iniciativa Global contra o Câncer Infantil na América Latina e Caribe - CureAll, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Guadalajara-México, no período de 18 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.070254/2024-00). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 512, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.005676/2024-96, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JAILTON MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1428323, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 205/2021 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 158, seção 3, de 20 de agosto de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ, representado pela Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, RJ. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 513, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.005563/2024-91, resolve: Art. 1º Ceder o servidor SILVIO FORTUNATO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1431548, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 37/2021 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 60, seção 3, de 30 de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, representado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 515, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do Processo SEI nº. 25023.000033/2024-06 resolve: Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Iguaçu/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 54/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 60, Seção 3, de 27 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Iguaçu, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0499034 José Donizete da Silva Guarda de Endemias . 0499235 Marcos Roberto Knopak de Deus Guarda de Endemias COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 361, DE 26 ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.057700/2024-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a RAILSON DA SILVA ANUNCIAÇÃO, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor JESUINO SANTANA ANUNCIAÇÃ O, matrícula SIAPE nº 0503070, aposentado em 05/10/1999, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Bahia (UPAG/BA), falecido em 21/03/2024, com fundamento no IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 380, DE 2 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.049445/2023-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA RODRIGUES ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EMILIO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0510627, aposentado em 02/08/1994, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Ceará (UPAG/CE), falecido em 25/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 381, DE 2 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.058748/2024-16 resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à ANA ALICE SOARES DO VALLE, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor JOÃO AMADOR DO VALLE, matrícula SIAPE nº 0501639, aposentado em 19/05/2010, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Pará (UPAG/PA), falecido em 22/02/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do ex-servidor, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO