DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ PORTARIA Nº 2.796, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020 e tendo em vista o processo nº 50602.001490/2024-36, resolve: Art. 1º. Restabelecer o pagamento do benefício de pensão a MARINEIDE ALEIXO BARATA, CPF 749.124.*-, tendo em vista a realização da prova de vida anual. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO BENITAH BATISTA Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 32, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 26 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o art. 3º, § 2, da Portaria Mtur nº 18, de 29 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho do Plano de Dados Abertos do Ministério do Turismo, conforme a seguir: I - Representantes da Coordenação-Geral de Planejamento de Inovação Institucional: a) Titular: Leandro Oliveira Lago; e b) Suplente: Bruno Barrios. II - Representantes do Gabinete do Ministro: a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira; e b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez. III - Representantes da Ouvidoria: a) Titular: Alynne Godois Brito; e b) Suplente: Layla Barbosa Asevedo. IV - Representantes da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação: a) Titular: Jean Ribas de Araújo; e b) Suplente: Mário Rudá Pontes de Andrade. V - Representantes da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo: a) Titular: Tamara Galvão Veiga Barros; e b) Suplente: João Felismário Batista Junior. VI - Representantes da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo: a) Titular: Larissa Rodrigues Peixoto Dutra; e b) Suplente: Karl Heisenberg Serro Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 120.488, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3°, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve: Cancelar, a contar de 8 de dezembro de 2023, em razão de extinção do ato de concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito do Sr. Jaime Odites de Campos Silveira, matrícula nº 4.583.900-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão 'IV', do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos termos da portaria n° 49.073, de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2009. WILSON DE SOUSA OLIVEIRA PORTARIA Nº 120.490, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3°, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve: Cancelar, a contar de 21 de março de 2024, em razão de extinção do ato de concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo óbito do Sr. Jorge Emir Sarraf, matrícula nº 5.143.208-0, ocupante do cargo de Analista, Classe B, Padrão 'III', do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos termos da portaria n° 77.960, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 22 de agosto de 2013. WILSON DE SOUSA OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL PORTARIA Nº 120.486, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, substituto, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA VICTOR ARRUDA, matrícula 1.714.603-8, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, do Demap/Dilic/Sucon, a contar de 10 de junho de 2024, em virtude de participação em curso de formação para outro cargo público inacumulável. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO MANFREDO HONINGER VON HEUSS Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.633, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos servidores: MARCELO PONTES VIANNA, Secretário, da Secretaria de Integridade Privada, e CRISTINE KOHLER GANZENMULLER, Diretora, da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 21 de junho a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participação do Secretário na 5ª Conferência Internacional de Ação Coletiva, que será realizada em Basiléia/Suíça, nos dias 23 e 24 de junho, e, em seguida, participação, juntamente com a Diretora da DPI, na 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de junho, e reunião com a Cour des Comptes (Instituição Superior de Auditoria Francesa) em 28 de junho, na cidade de Paris, França. (Processo nº 00190.104664/2024-32) VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.668, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora: NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Avaliação de Serviços Públicos, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público - DUSP, matrícula SIAPE nº 1740896, lotada na Ouvidoria-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, no período de 25 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para apresentação do tema: "Construindo ouvidorias inteligentes, criativas e participativas: um projeto piloto aplicado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar" no I Congresso Internacional de Estado Abierto y Gobernanza, que ocorrerá de 26 a 28 de junho de 2024, na Cidade de San José - Costa Rica (Processo n.º 00190.104566/2024-03). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.672, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor : ADRIANO SOUZA DE FREITAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, lotado na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, no período de 22 a 01 de julho de 2024 , inclusive trânsito, com ônus, para participar da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho Contra a Corrupção do G20 (GTAC-G20), que ocorrerá nos dias 25 a 27 de junho de 2024, e de reunião de coordenação com representantes do governo francês no dia 24 de junho de 2024, considerando que a França ocupa a Co-Presidência do GTAC-G20 em parceria com o Brasil, em Paris/França (Processo nº 00190.104300/2024-52). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.673, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: VINICIUS MARCELUS RODRIGUES NUNES, lotado na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União no período de 22 a 27 de Junho de 2024 , inclusive trânsito, com ônus, para participar da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho Contra a Corrupção do G20 (GTAC-G20), que ocorrerá nos dias 24 a 27 de junho de 2024, e de reunião de coordenação com representantes do governo francês no dia 24 de junho de 2024, considerando que a França ocupa a Co-Presidência do GTAC-G20 em parceria com o Brasil, em Paris/França (Processo nº 00190.104300/2024-52). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.675, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: MÔNICA BULHÕES E SILVA, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, Substituta, da Controladoria-Geral da União, no período de 23 a 29 de Junho de 2024 , inclusive trânsito, com ônus, para participar da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho Contra a Corrupção do G20 (GTAC-G20), que ocorrerá nos dias 24 a 27 de junho de 2024, e de reunião de coordenação com representantes do governo francês no dia 24 de junho de 2024, considerando que a França ocupa a Co-Presidência do GT AC - G 2 0 em parceria com o Brasil, em Paris/França (Processo nº 00190.104300/2024-52). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.676, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: IAGÊ ZENDRON MIOLA, Assessor Especial no Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, no período de 22 a 29 de Junho de 2024 , inclusive trânsito, com ônus, para participar da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho Contra a Corrupção do G20 (GTAC-G20), que ocorrerá nos dias 24 a 27 de junho de 2024, e de reunião de coordenação com representantes do governo francês no dia 24 de junho de 2024, considerando que a França ocupa a Co-Presidência do GTAC-G20 em parceria com o Brasil, em Paris/França (Processo nº 00190.104300/2024-52). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.677, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a participação do servidor: RAFAEL RAMOS DA LUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, lotado na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, para participar da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho Contra a Corrupção do G20 ( GT AC - G20), que ocorrerá nos dias 24 a 27 de junho de 2024, e de reunião de coordenação com representantes do governo francês no dia 24 de junho de 2024, considerando que a França ocupa a Co-Presidência do GTAC-G20 em parceria com o Brasil, em Paris/França (Processo nº 00190.104300/2024-52). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO