DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 1.576, DE 5 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104780/2024-51, resolve: DESIGNAR RODRIGO GIMENEZ RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.631, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104915/2024-89, resolve: EXONERAR KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção I da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.632, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.104915/2024-89, resolve: NOMEAR PEDRO EVANS BARBATI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção I da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.670, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105008/2024-57, resolve: DESIGNAR MARIA LÍVIA OLIVEIRA BRAGA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.671, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.105008/2024-57, resolve: DISPENSAR, LARISSA SAMARA ALMEIDA DE CARVALHO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 1537, de 29 de maio de 2024, publicadas na edição do DOU n° 104, de 3 de junho de 2024, seção 2, página 70; onde se lê: "JERCIRA LINS SOUZA NETA PEREIRA", leia-se: "JERCIRA LINS DE SOUZA PEREIRA". CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 1653, de 10 de Junho de 2024, publicadas na edição do D.O.U. n° 110, de 11-06-2024, seção 2, página 45, onde se lê: "PORTARIA N° 1.653, DE 10 DE JUNHO DE 2024", leia-se: "PORTARIA N° 1.683, DE 10 DE JUNHO DE 2024". Ministério Público da União ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPF Nº 539, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 41 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 64/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001637/2024-43, resolve: Art. 1º Dispensar os Procuradores da República ELISANDRA DE OLIVEIRA OLIMPIO, FABRICIO CASER, CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA e ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO da designação contida na Portaria PGR/MPF nº 502, de 29 de junho de 2022. Art. 2º Designar o Procurador da República FABRICIO CASER para exercer a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º Designar os Procuradores da República PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI, CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO e ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO para exercerem, na condição de primeiro, segundo e terceiro substitutos, a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 4º As designações efetuadas por esta Portaria não implicam em qualquer desoneração no ofício comum titularizado pelos membros ora designados, nem afasta a obrigação de residirem na sede da respectiva lotação, prevista no § 2º do art. 129 da Constituição Federal e no art. 33 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, salvo disposição expressa em contrário, constante em ato específico. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 531, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 19.04.5638.0021004/2023-21, resolve: Art. 1º Readaptar o servidor WILLIAM ROBSON DEL AGUILA DE LIMA, matrícula 4430-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C, Padrão 13, para o cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora KELMA DE SOUSA COSTA. Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor WILLIAM ROBSON DEL AG U I L A DE LIMA, matrícula 4430-0, em razão de sua readaptação para o cargo de Técnico do MPU/Administração, nos termos do art. 33, inciso VI, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 830, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5640.0061874/2024-67, resolve: Art. 1º Designar a servidora MICHELLE DE CASTRO CARNEIRO, matrícula 3635- 8, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Governança de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030123), dispensando, em consequência, o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 4903-4. Art. 2º Dispensar a servidora MICHELLE DE CASTRO CARNEIRO, matrícula 3635- 8, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Soluções e Sistemas Analíticos da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030129). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 832, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4551.0061785/2024-84, resolve: Designar a servidora MARIA THEREZA SILVA DE ALMEIDA, matrícula 6158-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Seção de Apoio Técnico e Operacional do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código FC-02 (50070164). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 837, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4695.0056008/2024-61, resolve: Designar o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, matrícula 4290-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001084). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 840, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0055477/2024-05, resolve: Retificar a Portaria/SGA nº 750 de 27/05/2024, publicada no DOU nº 102, de 28/05/2024, Seção 2, p. 57, processo 19.04.3430.0055477/2024-05, da seguinte forma: Onde se lê: "Nomear, a contar de 10/06/2024, a servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, [...]. Leia-se: "Nomear, a contar de 12/06/2024, a servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, [...]. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 841 DE 11 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0062808/2024-45, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 12/06/2024, a nomeação de CAROLINE ROCHA PEREIRA TEIXEIRA, matrícula 6057-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 14ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (93000025), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.230, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 186, de 28/09/2023, Seção 2, p.55, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 15ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (93000026).