DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar sem efeito a nomeação de Bruna de Oliveira Carneiro para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, em virtude de pedido de posicionamento no final da lista de aprovados. Tornar sem efeito a nomeação de Rodrigo Morgado Coelho para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, em virtude de pedido de posicionamento no final da lista de aprovados. Tornar sem efeito a nomeação de Altieres Frances Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contador, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, em virtude de pedido de posicionamento no final da lista de aprovados. Tornar sem efeito a nomeação de Stone Sam Nogueira do Nascimento para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Médico, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, em virtude de pedido de posicionamento no final da lista de aprovados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 3, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados: Ana Paula Martins Lopes, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luiz Paulo Pieri, conforme Ato do Presidente de 10 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2017. Ronaldo Jones Sá de Albuquerque Júnior, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Regia Maria Morais, conforme Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2017. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados: Helton Eric Mendes de Souza, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria do Socorro de Carvalho Faria, conforme Ato do Presidente de 6 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 9 de março de 2015. Roberto Cambraia Costa, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Alice Maria Costa Botelho Garcia, conforme Ato do Presidente de 18 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990 e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, Leonardo Sant Anna do Valle Dias, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Antônio José de Souza Pereira, conforme Ato do Presidente de 30 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990 e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, Eduarda de Quadros Copatti, candidata habilitada em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contador, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Edilson Gomes de Oliveira, conforme Ato do Presidente de 12 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990 e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, Matheus de Oliveira Andrade, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 2, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Médico, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcos Fernandes de Almeida, conforme Ato do Presidente de 23 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023. ARTHUR LIRA ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo n. 1032617- 73.2024.4.01.3400 / 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (Processo CD n. 2024/656523), resolve: Tornar sem efeito a nomeação de Ewerton Batista Machado Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo n. 1032617-73.2024.4.01.3400 / 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (Processo CD n. 2024/656523), resolve: Nomear, sub judice, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Felipe Barreto Fernandes, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Simone Gracy de Medeiros Matos, conforme Ato do Presidente de 31 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2022. ARTHUR LIRA PORTARIA Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 550.652/2024, resolve: Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, §§2º, inciso V, alínea "c", e 2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pelas Leis n. 13.135, de 17/6/2015, n. 13.146, de 6/7/2015, e n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão vitalícia a Maryrose Ferreira, na condição de companheira, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, em razão do falecimento de Heitor Matte, ponto n. 41.146, ex-servidor aposentado no cargo de Analista Legislativo - especialidade Inspetor de Polícia Legislativa, a partir de 17/3/2024, data do óbito do instituidor. CELSO DE BARROS CORREIA NETO DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 2.581 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho de 2024, IZAIAS DOS SANTOS, ponto n.º 174862, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI. Nº 2.582 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho de 2024, ANELITA ANDRADE CARDOZO, ponto n.º 203838, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL. Nº 2.583 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho de 2024, ADALGISA MEDEIROS TEODORO, ponto n.º 219489, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARMEN ZANOTTO. Nº 2.584 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho de 2024, LUCAS QUEIROZ DAMAZIO, ponto n.º 266019, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÓSTENES CAVALCANTE. Nº 2.585 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho de 2024, IVAN VITAL DA SILVA, ponto n.º 271500, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA. Nº 2.586 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho de 2024, CARLOS HENRICK TEIXEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 274680, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA WAIÃPI. Nº 2.587 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho de 2024, ISIS VERDE PONTES CAMPOS, ponto n.º 276984, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL. Nº 2.588 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho de 2024, GISELE SILVA GRANJA SOARES, ponto n.º 277004, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES. Nº 2.589 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho de 2024, JULIANA GUZZO VIEIRA, ponto n.º 277441, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BANDEIRA DE MELLO. Nº 2.590 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CATHERINE SILVA MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.591 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO FIGUEIREDO SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.592 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDNA SOUZA BULC para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.593 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL MENDES CORREIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.594 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IZABELLA CARDOSO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.595 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS NONATO TADEU SOARES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.