DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.598 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.599 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA FRANCYELLY DA CONCEIÇÃO BOMFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345559, resolve: Nº 1.855 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, HÉLIO MARTINS FIALHO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345574, resolve: Nº 1.856 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, STEPHANIE GOMES LEÃO BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345618, resolve: Nº 1.857 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, LUIZ SANDRO XAVIER EUSTÁQUIO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345859, resolve: Nº 1.858 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, CÁSSIA REGINA CASSÂNEGO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345879, resolve: Nº 1.860 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, MHÁRBILA NAOMI SANTANA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345880, resolve: Nº 1.861 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, ALEX FELIPE SANTOS MELO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346125, resolve: Nº 1.862 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, JUSCELINO MELO MANSO, matrícula Nº 408314, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, a partir de 11/06/2024. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.859, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1345877, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, JESSICA NºNATO AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação Nº órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. PORTARIA Nº 1.865, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1346055, resolve: Movimentar, Nºs termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA MARIA CHIARADIA, matrícula Nº 260402, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo Nº órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do GoverNº Nº Congresso Nacional. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 113, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Nomear HIPÓLITO ALVES CARDOZO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Segurança Institucional, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa; e II - Nomear ROGÉRIO GOMES VIANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Secretaria de Segurança, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 112, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar MAYARA COUTINHO DESTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Registros Funcionais e Pagamento, no período de 13 e 14 de junho de 2024. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar, a contar de 07 de junho de 2024, FERNANDO VINÍCIUS DOS REIS SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional; e II - Designar, a contar de 07 de junho de 2024, FABRÍCIO COSTA GONÇALVES para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Segurança Institucional. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 148, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria CNJ n. 112, de 4 de junho de 2010, considerando o contido no Processo SEI n. 04349/2022, resolve: PRORROGAR até 12 de junho de 2025, a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral do servidor WAGNER RAMOS LUCENA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. JOHANESS ECK PORTARIA DG N° 163, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07752/2024, resolve: NOMEAR PRISCILA NUNES PATEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Presidência, nível CJ-2, ficando dispensada da função de Assistente VI da Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais, nível FC-6. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 161, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05073/2024, resolve: DESIGNAR ANALI CRISTINO FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Educação Corporativa, nível FC-6, no período de 19/06/2024 a 22/06/2024. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 167, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07381/2024, resolve: DESIGNAR CLEVER LEMOS NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, nível FC-5, nos períodos de 03 a 30/06/2024 e de 16/07 a 15/08/2024. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA