DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Descrição FINALIDADE DE PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, CINTILOGRAFIA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE R E T O R N O. . Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) . Modalidade de At e n d i m e n t o Ambulatorial . Complexidade Média Complexidade . Tipo de Financiamento FA EC . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês . Idade máxima 130 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 435,00 . Total do Serviço Ambulatorial R$ 435,00 . CID-10 I20 - Angina Pectoris I21 - Infarto Agudo do Miocárdio I22 - Infarto do Miocárdio Recorrente I23 - Algumas Complicações Atuais Subsequentes ao Infarto Agudo do Miocárdio I24 - Outras Doenças Isquêmicas Agudas do Coração I25 - Doença Isquêmica Crônica do Coração . Categoria CBO 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Quantidade Máxima 1 . Atributo Complementar 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências . Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas . PROCEDIMENTO 09.02.01.006-9 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA . Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS, MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. . Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) . Modalidade de At e n d i m e n t o Ambulatorial . Complexidade Média Complexidade . Tipo de Financiamento FA EC . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês . Idade máxima 130 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 350,00 . Total do Serviço Ambulatorial R$ 350,00 . CID-10 I00- Febre reumática sem menção de comprometimento do coração I01- Febre reumática com comprometimento do coração I02- Coréia reumática I05 - Doenças Reumáticas da Valva Mitral . I06 - Doenças Reumáticas da Valva Aórtica I07 - Doenças Reumáticas da Valva Tricúspide I08 - Doenças de Múltiplas Valvas . I09 - Outras Doenças Reumáticas do Coração I10 - Hipertensão Essencial (primária) I11 - Doença Cardíaca Hipertensiva I12 - Doença Renal Hipertensiva I13 - Doença Cardíaca e Renal Hipertensiva . I15 - Hipertensão Secundária I20 - Angina Pectoris I21 - Infarto Agudo do Miocárdio I22 - Infarto do Miocárdio Recorrente I23 - Algumas Complicações Atuais Subsequentes ao Infarto Agudo do Miocárdio . I24 - Outras Doenças Isquêmicas Agudas do Coração I25 - Doença Isquêmica Crônica do Coração I26 - Embolia Pulmonar I27 - Outras Formas de Doença Cardíaca Pulmonar I28 - Outras Doenças dos Vasos Pulmonares . I30 - Pericardite Aguda I31 - Outras Doenças do Pericárdio I32 - Pericardite em Doenças Classificadas em Outra Parte I33 - Endocardite Aguda e Subaguda I34 - Transtornos Não-reumáticos da Valva Mitral . I35 - Transtornos Não-reumáticos da Valva Aórtica I36 - Transtornos Não-reumáticos da Valva Tricúspide I37 - Transtornos de Valva Pulmonar I38 - Endocardite de Valva Não Especificada I39 - Endocardite e Transtornos Valvulares Cardíacos em Doenças Classificadas em Outra Parte . I40 - Miocardite Aguda I41 - Miocardite em Doenças Classificadas em Outra Parte I42 - Cardiomiopatias I43 - Cardiomiopatia em Doenças Classificadas em Outra Parte I44 - Bloqueio Atrioventricular e do Ramo Esquerdo . I45 - Outros Transtornos de Condução I46 - Parada Cardíaca I47 - Taquicardia Paroxística I48 - Flutter e Fibrilação Atrial I49 - Outras Arritmias Cardíacas . I50 - Insuficiência Cardíaca I51 - Complicações de Cardiopatias e Doenças Cardíacas Mal Definidas I52 - Outras Afecções Cardíacas em Doenças Classificadas em Outra Parte I60 - Hemorragia Subaracnóide I61 - Hemorragia Intracerebral