DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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I72 - Outros Aneurismas I73 - Outras Doenças Vasculares Periféricas I74 - Embolia e Trombose Arteriais I77 - Outras Afecções Das Artérias e Arteríolas I78 - Doenças Dos Capilares . I79 - Transtornos Das Artérias, Das Arteríolas e Dos Capilares em Doenças Classificadas em Outra Parte I80 - Flebite e Tromboflebite I81 - Trombose da Veia Porta I82 - Outra Embolia e Trombose Venosas I83 - Varizes Dos Membros Inferiores . I84 - Hemorróidas I85 - Varizes Esofagianas I86 - Varizes de Outras Localizações I87 - Outros Transtornos Das Veias I88 - Linfadenite Inespecífica . I89 - Outros Transtornos Não-infecciosos Dos Vasos Linfáticos e Dos Gânglios Linfáticos I95 - Hipotensão I97 - Transtornos do Aparelho Circulatório, Subseqüentes a Procedimentos Não Classificados em Outra Parte I98 - Outros Transtornos do Aparelho Circulatório em Doenças Classificadas em Outra Parte I99 - Outros Transtornos do Aparelho Circulatório e os Não Especificados . Categoria CBO 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Quantidade Máxima 1 . Atributo Complementar 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências . Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas ANEXO II ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS . CÓ D I G O NOME A LT E R AÇÕ ES . 02.11.02.003-6 ELETROCARDIOGRAMA Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.04.03.015-3 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.02.038-0 HEMOGRAMA CO M P L E T O Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.01.027-9 DOSAGEM DE COLESTEROL HDL Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.01.028-7 DOSAGEM DE COLESTEROL LDL Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.01.029-5 DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.01.031-7 DOSAGEM DE C R EAT I N I N A Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.01.050-3 DOSAGEM DE H E M O G LO B I N A G L I CO S I L A DA Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.01.047-3 DOSAGEM DE GLICOSE Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.01.060-0 DOSAGEM DE P OT A S S I O Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.01.063-5 DOSAGEM DE SODIO Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.01.064-3 DOSAGEM DE TRANSAMINASE G LU T A M I CO - OXALACETICA (TGO) Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.01.065-1 DOSAGEM DE TRANSAMINASE G LU T A M I CO - P I R U V I C A (TGP) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.01.069-4 DOSAGEM DE UREIA Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.01.067-8 DOSAGEM DE T R I G L I C E R I D EO S Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.05.01.003-2 ECO C A R D I O G R A F I A T R A N S T O R AC I C A Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.11.02.006-0 TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.05.01.001-6 ECOCARDIOGRAFIA DE ES T R ES S E Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.08.01.003-3 CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES) Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.02.01.079-1 DOSAGEM DE P E P T Í D EO S NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NT-PROBNP) Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" . 02.11.02.004-4 MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS"