DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas . PROCEDIMENTO 09.01.01.004-9- OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA . Descrição FINALIDADE DE PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA, BIÓPSIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL, ANATOMOPATOLÓGICO, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. . Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) . Modalidade de Atendimento Ambulatorial . Complexidade Média Complexidade . Tipo de Financiamento FA EC . Sexo Masculino . Idade mínima 18 anos . Idade máxima 130 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 300,00 . Total do Serviço Ambulatorial R$ 300,00 . CID-10 C61 - Neoplasia Maligna da Próstata D29.1 - Neoplasia Benigna da Próstata D40.0 - Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da Próstata N40- Hiperplasia da Próstata N41- Doenças Inflamatórias da Próstata N42- Outras afecções da próstata . Categoria CBO 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Quantidade Máxima 1 . Atributo Complementar 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências . Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas . PROCEDIMENTO 09.01.01.005-7 OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO . Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, COLPOSCOPIA, BIÓPSIA DO COLO UTERINO, ANÁTOMOPATOLÓGICO, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RE T O R N O. . Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) . Modalidade de Atendimento Ambulatorial . Complexidade Média Complexidade . Tipo de Financiamento FA EC . Sexo Fe m i n i n o . Idade mínima 18 anos . Idade máxima 130 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 100,00 . Total do Serviço Ambulatorial R$ 100,00 . CID-10 C53 - Neoplasia Maligna do Colo do Útero D06 - Carcinoma in Situ do Colo do Útero (cérvix) N87 - Displasia do Colo do Útero N88 - Outros Transtornos Não-inflamatórios do Colo do Útero . Categoria CBO 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Quantidade Máxima 1 . Atributo Complementar 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências . Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas . PROCEDIMENTO 09.01.01.006-5 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO . Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, COLPOSCOPIA, ANÁTOMOPATOLÓGICO, EXCISÃO TIPO 1 E TIPO 2 DO COLO UTERINO, CONSULTA DE RETORNO COM COLPOSCOPIA . . Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) . Modalidade de Atendimento Ambulatorial . Complexidade Média Complexidade . Tipo de Financiamento FA EC . Sexo Fe m i n i n o . Idade mínima 18 anos . Idade máxima 130 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 220,00 . Total do Serviço Ambulatorial R$ 220,00 . CID-10 C53 - Neoplasia Maligna do Colo do Útero D06 - Carcinoma in Situ do Colo do Útero (cérvix) N87 - Displasia do Colo do Útero N88 - Outros Transtornos Não-inflamatórios do Colo do Útero . CBO 225225 - Médico cirurgião geral 225220 - Médico ginecologista e obstetra 225148 - Médico anatomopatologista 225305 - Médico citopatologista . Quantidade Máxima 1 . Atributo Complementar 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências . Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUNDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas