DOMCE 13/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

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OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 10 de junho de 2024, encerrando-se em 07 de dezembro de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20200432 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário da SEINFRA).

ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira Neto (Titular Administrador).

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura- SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova/ CE
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:5D32338D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190644 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2019 – SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1, A SER LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME APRESENTAÇÃO; MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO; MEMORIAL DESCRITIVO DA EDIFICAÇÃO (INTRODUÇÃO; ARQUITETURA; SISTEMA CONSTRUTIVO; ELEMENTOS CONSTRUTIVOS; HIDRÁULICA; ELÉTRICA; ANEXOS; ORÇAMENTO BÁSICO E CRONOGRAMA; COMPOSIÇÃO DE B.D.I.; COMPOSIÇÃO DE LEIS SOCIAIS; COMPOSIÇÃO DE CUSTOS; ORÇAMENTO CURVA – ABC; CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; RELATÓRIO FOTOGRÁFICO; ART´S; PROJETOS – ARQUITETÔNICO/ESTRUTURAL/ELÉTRICO/HIDRÁULICO; PERSPECTIVAS; PEÇAS GRÁFICAS); CONSTANTES DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC
CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ Nº 11.012.912/0001-08
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 10 de junho de 2024, encerrando-se em 07 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal - SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira Neto (Titular Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:CCCE45A6

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA 1206A2024

PORTARIA Nº 1206-A/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no art. 9º do decreto nº 007, de 23 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

CONCEDER, ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS, 1,5 (uma diária e meia) , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar do VI encontro regional dos gestores de RPPS e do 2º ENCONTRO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO DOS GESTORES DE RPPS NO TCE-CE., nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 12 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente IPREMN Portaria nº 0201-G/2023 - GAB Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:071D3746

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA 1206B2024

PORTARIA Nº 1206-B/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no art. 9º do decreto nº 007, de 23 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

CONCEDER, ao Procurador Autárquico do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, ÉDYPU DE OLIVEIRA LIMA, 1,5 (uma diária e meia) , no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para, em objeto de serviço, deslocar- se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar do VI encontro regional dos gestores de RPPS e do 2º ENCONTRO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO DOS GESTORES DE RPPS NO TCE-CE., nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 12 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente IPREMN Portaria nº 0201-G/2023 - GAB Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:62B469BD