DOMCE 13/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA 011106/2024 (ERRATA)
PORTARIA Nº. 011106/2024 (ERRATA)
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDO ao senhor CICERO NEILSON GOMES DE OLIVEIRA, vereador eleito, inscrito no CPF sob o Nº. 032.524.443- 05, portador da Cédula de Identidade Nº. 2000010075705 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Zabelê, 80, Distrito Riacho Fundo, neste município de Nova Olinda. A percepção de uma diária, de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de tratar de assunto do interesse das atividades deste Poder Legislativo, junto a Assembléia Legislativa, no dia 07 de junho de 2024, na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 06 de junho de 2024.
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:D4AB1F47
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 014, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. LEIA ARAUJO DA COSTA – ORIENTADORA DE ENSINO – a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao valor de 3 (três) diárias, no dia 12 à 14 de junho do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá ao I Encontro Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada – Educação Infantil. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de junho de 2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:08273933
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 015, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. YARA DE SOUSA DIOGO MARTINS – ORIENTADORA DE ENSINO – a importância de R$ 600,00 (duzentos reais), referente ao valor de 3 (três) diárias, no dia 12 à 14 de junho do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá ao I Encontro Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada – Educação Infantil. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.112 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de junho de 2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4CFD1E83
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº GMPE005/ 2024.05
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402210001 - CONTRATO Nº GMPE005/2024.05;
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA;
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS;
VALOR TOTAL: R$ 7.494,25 (sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 3.319,60 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 508,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social Especial - PSE, R$ 829,90 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 508,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;1001.08.244.0137.2.076 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 1.078,87 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 254,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;1004.04.122.0137.2.091 -