DOMCE 13/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 995,88 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho
de 2024.
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:D1C83259
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.06.05-01
Palhano-CE, 05 de junho de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 05 de junho de 2024, junto ao gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, para participar de reunião com a finalidade de tratar de assunto pertinente à solicitação de emenda parlamentar a ser aplicada na área de pavimentação do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:5267396D
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.06.06-01
Palhano-CE, 06 de junho de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 06 de junho de 2024, junto a Secretaria das Cidades, para dar continuidade aos assuntos de interesse do município de Palhano no que diz respeito ao abastecimento de água da comunidade do Córrego da Salsa. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:DB254E68
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.06.07-01
Palhano-CE, 07 de junho de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 07 de junho de 2024, esteve presente na Coordenação do Programa Alcance, para o planejamento das atividades necessárias para a implementação do Núcleo Municipal de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:56DD9413
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.16-001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2023-PE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.16-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: ALIVAN LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n.º 37.358.529/0001-91, valor total R$ 1.165.021,62. ADJUDICAÇÃO: 28/02/2024. HOMOLOGAÇÃO: 16/05/2024. Palhano, Estado do Ceará, 16/05/2024.
LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.16-001/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 021/2023-PE. Ata SRP N.º 021/2023-001: A empresa ALIVAN LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA, Inscrição n.º 37.358.529/0001-91, foi vencedora dos itens n.º 1, 2, 4. Valor total registrado: R$ 1.165.021,62. Objeto da Ata: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 17/05/2025. Data assinatura: 16/05/2024.
LILIANNE DE SOUSA SILVA, Gestora da Ata SRP.
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.16-001/2023. CONTRATO N.º: 2024.05.16-0001. DATA: 16/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino médio do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: ALIVAN LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n.º 37.358.529/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 678.699,00 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 15/05/2025. DATA ASSINATURA: 16/05/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.16-001/2023. CONTRATO N.º: 2024.05.16-0002. DATA: 16/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: