DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 11/06/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.641,16. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153048 Nº Processo: 23068.020927/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza pelo período de 1 (um) ano, para atender às necessidades dos restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) dos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro e de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 11/06/2024) 153046-15225-2024NE800001 EDITAL Nº 18, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 73/2019-R, publicado no DOU de 9 de agosto de 2019: Unidade: CENTRO DE ARTES Departamento: Artes Visuais Área/Subárea: Artes (Cód. CNPq: 8.03.00.00-6)/Artes Plásticas (Cód. CNPq: 8.03.02.00-9) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo digital nº 23068.041230/2019-68 - Não houve candidato classificado EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor EDITAL Nº 19, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto nos processos nº 23068.021837/2024-99 e 23068.071013/2023- 89, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 10/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 54 a 58, e alterado pelo Ed i t a l nº 13/2024-R, publicado no DOU de 5 de junho de 2024, seção 3, página 56, conforme segue: 1) ALTERAR prováveis datas das provas para as vagas do Colégio de Aplicação Criarte, item 9.2.1 do edital, conforme abaixo: a) Prova escrita - 18/08/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 18/09/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 19/09/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 20/09/2024 - Classificatória. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 166/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO DE CARAPINA DO JUIZO DE SERRA DACOMARCA DA CAPITAL CNPJ: 33.017.448/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 167/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DAILYTECH LATINO AMÉRICA LTDA CNPJ: 33.611.875/0001- 18 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 168/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INDAGO CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA CNPJ: 40.176.942/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 88, DE 12 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ODONTOTÉCNICA - MOT; Área de Concentração: DENTÍSTICA. Número de Vagas: 01 (um); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ADJUNTO A. Período de inscrição: 19/06/2024 a 02/07/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 89, DE 12 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA - MEB; Área de Concentração: EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA. Número de Vagas: 01 (um); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ASSISTENTE A. Período de inscrição: 17/06/2024 a 26/06/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 90, DE 12 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA DE CAMPOS - GRC; Área de Concentração: GEOGRAFIA HUMANA. Número de Vagas: 02 (DUAS); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE A. Período de inscrição: 17/06/2024 a 27/06/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.175361/2023-14. Pregão Nº 93/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.816.526/0004-00 - ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA.. Objeto: Equipamentos de segurança (ngfw, utm), com suporte técnico e instalação de equipamentos, para complementação e atualização de soluça o tecnológica existente na uff. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 6.645.601,68. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.008638/2024-73. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para atender Espectrofotômetro Infravermelho da marca Shimadzu, patrimônio 69611, do Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 73.151,15. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Lilian Canal, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/06/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Laura Guimarães Sandoval, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/06/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Natalia Bassani Schuch, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/06/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Janaina Pilau, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/06/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 311/2023. Nº Processo: 23070.045657/2022-91. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.937.113/0001-80 - LINA MENDES SOUZA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 311/2023, para o período de 16 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de r$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) para r$ 1.754,90 (um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente à aplicação do índice do igp- m acumulado do período de junho/2023 a maio/2024 que corresponde a 0,28%, com efeitos a partir do dia 16 de junho de 2024.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.058,80. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).