DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 12/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23520.008650/2019-48. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2019, por 110 (cento e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 14/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; suprimir em r$ r$ 836,20 (oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em função de reajuste, considerando a aplicação do índice igp-m/fgv (índice geral de preços de mercado); alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 26/06/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.629,64. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23520.007597/2021-82. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.312.374/0001-57 - 2D ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. 2. Acrescentar em r$ 14.752,32 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em função de reajuste, considerando a aplicação do índice incc-di (índice nacional da construção civil). 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.752,32. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 Processo: 23204.022554/2023-71. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n. 002/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), CNPJ n. 11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), CNPJ n. 26.445.312/0001, neste ato, Concedente, e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam), CNPJ n. 23.778.639/0001-06, neste ato, Interveniente. Objeto: executar o projeto "LABECIND - Laboratório de Estudo e Convivência Indígena", criando-se um Laboratório equipado com mobiliário (mesas, cadeiras, armários, entre outros), computadores, internet e material de consulta física e digital, para que os estudantes indígenas, matriculados nos cursos de graduação da Ufopa, possam realizar ações de formação acadêmica. Signatarios: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela ISPN - FÁBIO VAZ RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Executivo; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 356 dias cujo termo inicial é o dia da assinatura e termo final é 02/06/2025. Data de assinatura: 12/06/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo nº 23204.005996/2024-34. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: JACYRA FROTA OLIVEIRA. Objeto: Fica RESCIDIDO em 14/06/2024, o Contrato Inicial nº 10/2022 por iniciativa da contratada, nos termos da sua CLÁUSULA SÉTIMA. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e JACYRA FROTA OLIVEIRA pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE EXTINÇÃO Extinção Contratual nº 6/2024 - CAP _ Processo nº 23204.007373/2024-04. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): ANDRYO HENRIQUE FREITAS DA SILVA. Objeto: Contrato nº 15/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 27/06/2024. Extinção Contratual nº 7/2024 - CAP _ Processo nº 23204.007378/2024-29. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): FRANK ALANO GOMES DE CARVALHO. Objeto: Contrato nº 14/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 07/06/2024.FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES Pró-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 23073.082256/2023-73. Dispensa. Nº 82256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Formação dos Professores do Campo - Escola da Terra, das Águas e da Floresta da Amazônia Paraense.. Vigência: 01/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.780,00. Data de Assinatura: 20/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 11069/2024-96. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para a operacionalização do PSE-2025 Indígenas e Quilombolas, PSE-2024 Educação Campo, MOBA 2024 e do Concurso Técnico Administrativo em Educação 2024.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO Pregoeira (SIASGnet - 11/06/2024) 153063-15230-2024NE800077 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 20/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Técnica Cirúrgica e Clínica Cirúrgica de Pequenos Animais, promovido pelo Departamento de Ciências Veterinárias, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 51, publicado no DOU nº 115, de 20/06/2023, seção 3, pág. 55 (Processo nº 23074.046723/2024-22). VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 54, DE 11 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Finanças, promovido pelo Departamento de Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.040338/2024-48): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PD PT NF . 1º Isabela de Araújo Bernardo dos Santos 82,67 100,0 89,60 . 2º Thatiane de Oliveira da Silva 89,67 28,88 65,35 . Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . Classificação PD PT NF . Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PD PT NF . Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 55, DE 11 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Processos, Sistemas e Métodos, promovido pelo Departamento de Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.039937/2024-11): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PD PT NF . 1º Emelly Anne Silva de Lima 84,00 99,62 90,25 . 2º Larissa Lucena Almeida Cavalcanti 82,00 100,00 89,20 . Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . Classificação PD PT NF . Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PD PT NF . Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23075.026688/2019-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, conforme cláusula sexta do contrato nº 021/2020 e título nº 11 do termo de referência do edital de pregão eletrônico nº 012/2020, com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti, no percentual de 1,91%, correspondente ao período de abril de 2023 a março de 2024.. Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.636,69. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.064980/2023. Objeto: Aquisição de itens de mobiliário para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90037- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 153079-15232-2024NE000001